Voto distrital: Divisão das cidades é viável

• Estudo do Centro de Liderança Pública mostra que capitais como Rio, SP e BH podem ser divididas em distritos com critérios do IBGE; maior parte dos vereadores seria reeleita

Alexandre Rodrigues – O Globo

Enquanto a Câmara dos Deputados discute a troca do atual sistema proporcional de votação para o Legislativo pelo chamado distritão, tramita no Senado uma proposta de voto distrital para vereador nas cidades com mais de 200 mil habitantes. Os primeiros resultados de um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) mostram que a divisão de capitais como Rio, São Paulo e Belo Horizonte a partir dos setores censitários do IBGE resultaria em unidades geográficas contínuas, de um ou mais bairros, com eleitores suficientes para eleger representantes com votações semelhantes às dos eleitos no sistema atual. O trabalho estima que cerca de 80% dos atuais ocupantes do Legislativo teriam chances de se eleger no novo sistema, com uma redução de até 70% no custo das campanhas.

O estudo do CLP derruba um dos principais argumentos dos defensores do distritão contra a adoção do sistema distrital, como o dos Estados Unidos e Reino Unido, ou do distrital misto, existente na Alemanha: a dificuldade de delimitar os distritos. A pedido do CLP, um grupo liderado pelo pesquisador Örjan Olsén, da consultoria Analítica, testou a divisão dos distritos a partir da base do Censo do IBGE, como prevê o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

No caso do Rio, o estudo propõe a divisão da cidade em 51 distritos (número de vagas na Câmara dos Vereadores) com média de 123 mil eleitores. Na maior parte dos casos, a divisão censitária do IBGE gera distritos com relativa homogeneidade socioeconômica. Mas há situações em que comunidades ricas e pobres se misturam no mesmo distrito, como o que envolve São Conrado, Rocinha e Vidigal, no Rio, e o que une a favela de Paraisópolis e o bairro de classe alta do Morumbi, em São Paulo.

Nos países que usam o voto distrital, a divisão dos distritos é política. O temor de que isso inviabilizasse o sistema no Brasil foi um dos principais argumentos usados pelos criadores do distritão, em que estados e municípios seriam um único distrito com a eleição dos mais votados. Seria um sistema mais fácil de ser entendido pelos eleitores, argumentam os defensores.

- O distritão é uma solução preguiçosa. O voto, de certa forma, já é distritalizado. As pessoas tendem a votar próximas da sua realidade local. O voto distrital reforçaria essa identidade, atraindo mais lideranças locais para a política - diz Luiz Felipe d"Ávila, diretor-presidente do CLP. - O nosso trabalho mostra que é possível distritalizar as cidades usando um critério que é o mais imparcial possível, o do IBGE.

A pesquisa usou dados da eleição municipal de 2012 para avaliar como seria o desempenho dos atuais vereadores nos distritos e concluíram que cerca de 80% seriam eleitos no novo sistema porque tendem a concentrar votos em determinadas áreas da cidade. Bastaria escolher o distrito certo. No Rio, o melhor exemplo é o da vereadora Rosa Fernandes (DEM). Mais votada com o eleitorado concentrado na Zona Norte, ela alcançou 21% dos 116 mil votos válidos das urnas de Irajá. Isso significa que ela provavelmente seria eleita se disputasse apenas naquele distrito. Já o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), que se elegeu vereador com 44 mil votos espalhados por toda a cidade, teria dificuldades no sistema distrital. Nos bairros em que foi mais votado (Tijuca, Centro e Méier), teve menos de 3% dos votos.

- O nosso trabalho é só um ensaio, já que o voto e as campanhas seriam diferentes se o sistema fosse distrital. De qualquer forma, a simulação mostra que a população vota no sentido do distrital misto. Ao mesmo tempo em que há um voto muito fragmentado na cidade, incluindo votos da legenda, a maior parte dos vereadores tem votação concentrada em uma região - diz o pesquisador Örjan Olsén.