O fim da Vestfália, a exumação de Augusto e o Conselho da Paz de Trump. Por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A mensagem é “se a ONU não funciona, eu funciono”. E o mundo pode ser tentado a aceitar a promessa de eficácia como substituto de legitimidade

A criação do “Conselho da Paz” por Donald Trump, com pretensão de gerir conflitos e “reconstruir Gaza”, à primeira vista, parece uma excentricidade, que mistura marketing e voluntarismo autoritário. Entretanto, revela algo mais profundo: a substituição do sistema internacional historicamente moldado desde a Paz de Vestfália, que inspirou a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) no imediato pós-guerra, por uma gramática de poder antiga e brutal, que nos remete à Roma de Augusto. Ou seja, o mundo da soberania e do equilíbrio pelo da tutela e da hierarquia, com fora a Pax Romana como ordem imperial.

A Paz de Vestfália não foi apenas o encerramento da Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), na qual as rivalidades entre católicos e protestantes e assuntos constitucionais germânicos foram gradualmente transformados numa luta europeia, do Império Sueco e a França para diminuir a força da monarquia dos Habsburgos, que daria origem ao Império Austríaco. A carnificina corroeu economias, destruiu cidades e esgotou sociedades na Europa Central, sobretudo na Alemanha, e tiveram fim com a assinatura, em 1648, dos tratados de Münster e Osnabrück, chamados de Paz de Vestfália.

Vestfália foi o reconhecimento de que a guerra não é “destino”, mas falha de regulação; e que Estados, ainda que desiguais, podem coexistir por meio de regras mínimas, negociações e limites recíprocos. A soberania territorial, a diplomacia permanente e a noção de “equilíbrio de poder” formaram, a partir dali, uma arquitetura que estruturaria por séculos a política internacional europeia e, depois, mundial. Ex-secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger via em Vestfália mais um procedimento do que uma moral: se há regras, há previsibilidade; se há previsibilidade, há contenção; e, se há contenção, há sistema.

Trump opera no sentido inverso. Seu “Conselho da Paz” não é apresentado como instância multilateral, mas como clube privado de adesão condicionada. O desenho institucional vazado, com mandato vitalício do presidente fundador e a exigência de pagamento bilionário para assentos permanentes, é mais do que um ataque à ONU. É uma simulação de governança internacional, na qual a cooperação deve pagar pedágio e depende de submissão. O novo organismo sustenta-se na força do dinheiro e na coerção militar. A ordem é unipessoal: o “sistema” não existe como pacto, mas como extensão do governante.

Na lógica westfaliana, não há “dono” do sistema, mas potências, alianças, conflitos e limites. O arranjo é imperfeito, mas pressupõe um princípio essencial: a igualdade formal dos Estados soberanos. Já a lógica de Trump é estritamente hierárquica: há o centro imperial e a periferia, que pode ser premiada, punida ou cooptada. A “paz” deixa de ser um equilíbrio construído e passa a ser uma ordem imposta. Em vez do direito como contenção da força, a força se traveste de direito.

Corte Imperial

É aqui que a figura de Augusto é exumada e deixa de ser apenas uma referência histórica. Otaviano Augusto consolidou um império a partir do esgotamento da república e do cansaço social diante de décadas de guerra civil. Sua grande sacada – e sua perversidade histórica – foi transformar o fim do conflito em justificativa para a concentração de poder. A Pax Romana, celebrada como era de prosperidade, foi também o preço institucional de uma ordem imperial: unidade interna sob disciplina, periferias sob tutela, e política externa organizada pela ideia de “pacificação” das províncias. A paz era o nome da vitória. E a vitória era o direito.

A analogia é quase perfeita. Trump tenta repetir esse movimento no plano global. A ONU, com sua paralisia crônica, suas contradições e sua incapacidade de resolver crises como Gaza ou Ucrânia, fornece o álibi perfeito para a substituição do multilateralismo por um império informal. A mensagem é “se a ONU não funciona, eu funciono”. E o mundo, cansado de impasses, pode ser tentado a aceitar a promessa de eficácia como substituto de legitimidade. O perigo é que, nesse novo arranjo, a paz depende de obediência. A obediência não é fruto do direito, mas do temor diante da assimetria absoluta de poder.

O Conselho da Paz de Trump aparece como a forma institucional da hegemonia sem constrangimentos. A ONU, mesmo frágil, nasceu do pós-guerra como tentativa de conter o retorno do Estado hobbesiano da guerra total. A Carta das Nações Unidas consagra princípios que, embora violados repetidamente, estabelecem um padrão moral e jurídico de autodeterminação, integridade territorial e inviolabilidade de fronteiras. Trump despreza esse vocabulário porque limita a sua liberdade de ação. A alternativa que propõe é um mecanismo de esferas de influência onde “paz” significa aceitar o mapa desenhado pelo mais forte.

Gaza é o laboratório desse modelo. Não se trata apenas de “reconstrução” e “estabilização”, mas de tutela internacional com rosto americano, delimitada por interesses estratégicos e por alianças seletivas. Na Ucrânia, por exemplo, o princípio de soberania nacional é substituído pela barganha entre grandes atores. O mesmo padrão aparece nas tensões sobre Groenlândia, México, Venezuela, Cuba, Irã: o intervencionismo não é improviso, é a nova linguagem do Império.

Nessa moldura, o Conselho da Paz é mais um rito de submissão. Ao obter adesão rápida de autocracias e aliados incondicionais, Trump cria uma “corte imperial” contemporânea: um círculo de reconhecimento simbólico, dependência política e convergência utilitária. Convidado para participar do conselho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está numa saia justa.