O BNDES é amigo da motosserra?

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Luciano Coutinho critica ação de procuradores contra vacaria que pasta na ruína amazônica, mas problema é mato por lá

LUCIANO Coutinho, presidente do BNDES, pode passar por aliado da motosserra e da vacaria que pasta nas ruínas da Amazônia. "Lamentavelmente, o Ministério Público iniciou ação que não tem fundamento", disse. Tratava de procuradores federais do Pará que acusam fazendas, frigoríficos e outras empresas de criar bois e vender carne e derivados em área de desmatamento ilegal, entre outro pepinos. Ação similar será movida por procuradores de Mato Grosso, em breve.

Os procuradores ameaçaram multar e processar os revendedores do que dizem ser subprodutos do desmatamento, acusação partilhada pelo Ibama. Assim, Pão de Açúcar, Wal-Mart e Carrefour, entre outros, interromperam a compra de produtos das empresas acusadas.

Se Coutinho sabe dos erros dos procuradores, deveria torná-los públicos. De outro modo, faz algo pior do que propaganda de parte interessada. Tão interessado na criação de grandes conglomerados multinacionais brazukas, deveria ter noção do perigo. Coutinho parece patrocinar o desmatamento ilegal a fim de que frigoríficos associados ao governo (BNDES) ou por ele subsidiados ganhem fatias do mercado mundial de carne, em que empresas brasileiras já são dominantes. Trata-se de uma combinação letal de acusações, prato feito para protecionistas.

Seria irrelevante se apenas o nome de Coutinho estivesse em jogo. Mas Coutinho põe em risco a imagem do agronegócio exportador e dos programas de fomento de um banco público. Coutinho uniu-se, sem mais, a entidades do agronegócio. Porém, nem empresários nem seu sócio BNDES se ocupam de criar um sistema de auditoria e rastreamento da produção pecuária. Cadê a "autorregulação"? Se os produtos dos rebanhos fossem honestamente certificados não haveria o zunzum que permite aos inimigos do agronegócio levantarem barreiras, sanitárias ou outras, contra os produtos do país, de má-fé ou não.

O BNDES, as associações empresariais e o governo sabem muito bem qual a origem do rolo. A terra ficou cara no Centro-Sul do país, em especial em São Paulo, onde de resto há mais exigências legais. Parte da pecuária brasileira é ineficiente, demora para engordar um boi, depende de criação extensiva e abate de modo clandestino. Onde há mais terra barata e sem lei? Na Amazônia, campo de grilagem, de terra ocupada à matroca, à base de jagunçagem, desmatamento e corrupção, vide a falsificação de títulos de propriedade e de guias para comerciar madeira, boi e o diabo. Faltam, pois, polícia, política, Estado e eficiência.

Os procuradores do Pará têm documentos que indicam irregularidade nas terras das empresas acusadas: embargadas, griladas, multadas por crimes ambientais e trabalho escravo. Advogados das empresas acusadas já negociam "termos de ajustamento de conduta" com o Ministério Público. O governo do Pará se ofereceu para intermediar as negociações. Problemas, pois, há.

Mas Coutinho lamenta apenas as investigações, tal como um czar do crédito subsidiado e da "aliança Estado-empresa". Ameaça, assim, mudar o nome do banco que provisoriamente preside: para Banco Nacional de Desenvolvimento e Estabelecimento de Serrarias. Na Amazônia.