Tesouro vai arcar com R$ 8,5 bilhões para garantir redução da conta de luz

Anne Warth, Eduardo Rodrigues

BRASÍLIA - O Tesouro Nacional vai ter de arcar com uma despesa de R$ 8,5 bilhões apenas em 2013 para garantir a redução da conta de luz anunciada pela presidente Dilma Rousseff. Esse gasto será necessário porque três das mais importantes empresas do setor elétrico - Cesp, Cemig e Copel - não aceitaram a proposta de renovação antecipada das concessões com redução no preço da energia produzida.

O governo contava com a energia mais barata desses empreendimentos para baixar o custo da eletricidade em uma média de 20% para todos os consumidores. Se essas três concessionárias tivessem aderido ao pacote, a União teria de aportar apenas R$ 3,3 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - encargo que incide sobre as contas e subsidia programas como o Luz para Todos.

Sem a adesão de todas as concessionárias, o governo teve de ampliar o número de encargos e subsídios que passarão a ser cobertos pela CDE - cuja cobrança foi reduzida em 75% em setembro. Uma série de gastos para fomentar programas, que iam desde iluminação pública à irrigação de lavouras, eram cobrados nas contas de luz. A partir de agora, caberá ao Tesouro financiar esses programas. Apenas neste ano, o gasto adicional será de R$ 4,5 bilhões.

Itaipu. Para fazer frente a essas despesas, o Tesouro vai antecipar receitas que receberia da usina de Itaipu, vender esses créditos e aplicar os recursos na CDE. Todos os anos, a usina paga R$ 4 bilhões ao governo pela dívida contraída para sua construção.

Em 2014, o gasto do Tesouro com esses programas deve ser ainda maior, mas o valor não foi informado pelo Ministério de Minas e Energia, nem pelo Ministério da Fazenda. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, afirmou que a transferência desse gasto da conta de luz para o Tesouro corrige uma distorção e devolve competitividade à indústria.

"O Brasil subsidiava esses programas sociais por meio da tarifa, algo que não acontece em outros países", afirmou Tolmasquim:"São políticas relevantes, mas que não devem sair da tarifa e, sim, do Orçamento. Neste momento, fazemos essa correção."

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o sistema elétrico brasileiro é robusto, forte e regulado e, por isso, foi possível reduzir o valor da energia. "É uma das mais importantes e arrojadas iniciativas do governo para impulsionar o crescimento, um fato histórico pelo ineditismo e amplo alcance."

A energia faturada desde ontem já está pelo menos 18% menor para consumidores residenciais e até 32% inferior para a indústria. A tarifa de energia dos paulistanos, que recebem energia da AES Eletropaulo, por exemplo, cairá 18,25%.

Fonte: O Estado de S. Paulo