Temer deve anunciar cortes e pedir aprovação de nova meta ao Congresso na 2ª feira

• Governo corre para mostrar o que pode fazer para cortar despesas ou aumentar receitas e, assim, começar a trazer de volta as contas do setor público para o azul

Rachel Gamarski e Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente em exercício, Michel Temer, irá, na próxima segunda-feira (23) anunciar corte de gastos e medidas para melhorar o controle do Estado. No mesmo dia, Temer irá ao Congresso Nacional pedir a aprovação da meta fiscal de um déficit de R$ 170,5 bilhões, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, terão encontros com Temer em São Paulo neste fim de semana para acertar os detalhes.

A ida ao Congresso do presidente em exercício tem como objetivo a não paralisação da máquina pública com o chamado "shutdown". Caso o Parlamento não aprove, até o dia 30, a mudança da meta fiscal, o governo precisará contingenciar R$ 138 bilhões para se adequar às previsões de receitas e despesas anunciadas pelo governo. Na avaliação do secretário-executivo do Planejamento, "esse contingenciamento adicional seria inexequível, já que a base contingenciável hoje é de apenas R$ 29 bilhões".

Segundo o relatório, divulgado nesta sexta-feira, 20, pelo Ministério do Planejamento e da Fazenda, há uma queda de R$ 107,8 bilhões nas receitas estimadas para 2016. Ontem, o ministro do Planejamento afirmou que o rombo maior do que o previsto é para que o governo tenha "efetivamente a condição de voltar a implementar políticas públicas para atender à sociedade". A meta vigente é de um superávit de R$ 24 bilhões para o governo central.

Vários ministros empossados por Temer se depararam com cofres vazios em suas Pastas após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda afirmou ainda que a alteração da meta fiscal possibilitará ainda o pagamento de despesas atrasadas, organismo internacionais, fornecedores, despesas com saúde, investimentos da defesa e outros itens.

Cortes

O anúncio das medidas será feito logo na segunda-feira, 23, porque o projeto de alteração da meta fiscal que será votado na próxima semana terá que contar a trajetória de resultado primário das contas para 2017 e 2018. As medidas em elaboração pela equipe econômica servirão de base para essas projeções, porque nesse redesenho orçamentário para 2016 e os próximos dois anos o governo terá que mostrar o que pode fazer para cortar despesas ou aumentar receitas e, assim, começar a trazer de volta as contas do setor público para o azul.

A expectativa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é definir essa trajetória nas reuniões de fim de semana. O governo interino corre para elaborar as primeiras medidas porque o tamanho do rombo encontrado assustou os analistas do mercado financeiro.

"Foi um susto!", reconheceu um integrante da equipe econômica, que contou que poucos minutos antes do anúncio da mudança da meta, no início da noite de sexta-feira, assessores do Ministério da Fazenda ainda estavam envolvidos em tabelas e cópias para serem divulgadas à imprensa.

O governo resolveu antecipar o anúncio de mudança da meta, previsto inicialmente somente para o início da próxima semana, devido a esse impacto negativo. O foco agora é mostrar que a nova meta foi feita na "medida real" das necessidades de pagamentos das despesas, sem margem para um afrouxamento fiscal. "Não tem margem na meta para gasto maior", disse a fonte do Ministério da Fazenda.

Mostrar essa indicação de forma clara foi uma das preocupações de Meirelles no anuncio de revisão da meta. Com o que tem chamado de "verdade" dos números fiscais, o ministro e sua equipe avaliam que está terminada a fase do "me engana que eu gosto" que marcou a política fiscal nos últimos anos, de metas não cumpridas e revistas a todo momento.