A demência do general, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Diagnóstico de Alzheimer poderá dar a Augusto Heleno benefício de prisão domiciliar

Seria desejável criar controles para evitar que pessoas em declínio cognitivo assumam cargos políticos?

Está dando certo. O general Augusto Heleno apareceu com um diagnóstico de Alzheimer, seus advogados pleitearam prisão domiciliar e a PGR concordou. É bem possível que Alexandre de Moraes conceda o benefício humanitário. Ao contrário de Jair, Heleno não fez nada que pudesse ser interpretado como tentativa de fuga.

Sei que muitos desconfiarão do oportuno diagnóstico, mas não me embrenho nessa seara. O que me interessa aqui é a questão da capacidade jurídica. A crer no estratego, ele descobriu ter a doença em 2018 e, no ano seguinte, tornou-se ministro de Estado. Passamos quatro anos sob o tacão de uma alta autoridade que já apresentava síndrome demencial ou ao menos sinais de declínio cognitivo suficientes para procurar um médico.

Como regular isso? Vejam que, na ponta oposta, a dos jovens, não hesitamos em legislar pela média. Brasileiros só se tornam maiores plenamente capazes ao completar 18 anos e, mesmo assim, têm de esperar até os 35 anos para exercer funções que julgamos exigir mais maturidade, como a Presidência.

Deveríamos, então, por paralelismo, criar uma idade máxima para cargos de poder? Já existe a aposentadoria compulsória aos 75 anos para várias carreiras de Estado, mas a justificativa aí é mais abrir espaço para a renovação do que presunção de incapacidade, que quase certamente seria inconstitucional. Outra possibilidade seria submeter a testes cognitivos candidatos a postos eletivos e a cargos de livre nomeação. Já exigimos exame médico de quem quer renovar a CNH.

Eu não iria por esse caminho. Se é lícito avaliar a cognição, por que não testar também a personalidade? Isso poderia nos livrar de tipos tóxicos, mas também daria a um ramo da medicina o desproporcional poder de decidir quem pode ou não ser candidato.

Democracia é um contrato de risco. Se um psicopata decrépito convence a maioria da população de que é o mais indicado para comandá-la, pior para a população. Inelegibilidades precisam ter como base delitos cometidos, não riscos imaginados.