TSE ouvirá delatores em ação do PSDB que pede cassação de Dilma

• Youssef e Costa vão depor sobre financiamento da campanha de 2014

Julianna Granjeia – O Globo

Escândalos em série

SÃO PAULO - O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro João Otávio de Noronha, determinou que dois delatores da Operação Lava-Jato sejam ouvidos em um processo em que o PSDB pede a investigação de abuso de poder econômico na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Em decisão publicada anteontem, Noronha determinou que sejam tomados os depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada no fim do ano passado, antes da diplomação da presidente, pela coligação do candidato derrotado à Presidência Aécio Neves (PSDB) e pelo diretório nacional do PSDB contra a coligação da presidente, contra o vice Michel Temer (PMDB) e seus respectivos partidos. Os tucanos alegam que "a eleição presidencial de 2014 teria sido manchada pelo abuso do poder econômico e político", e pedem cassação dos registros dos candidatos.

Inicialmente, Noronha decidiu em 16 de abril não acatar os pedidos para obter provas e ouvir testemunhas na ação. O PSDB, então, entrou semana passada com um recurso, e o corregedor refez sua decisão. Ele determinou o envio de carta ao juiz da 13ª Vara Criminal do Paraná, Sérgio Moro, para solicitar os depoimentos de Costa e Youssef. Noronha quer que os dois façam "esclarecimentos capazes de influir" no processo.

"(...) Considerando o princípio da economia processual e visando ao melhor exame das alegações articuladas pelos representantes, reconsidero a decisão e defiro a produção das provas requeridas", escreveu Noronha em seu despacho. O objetivo é perguntar a Costa e Youssef se eles fizeram repasse de propina para o financiamento da campanha de 2014.

No recurso, o PSDB alega que o TSE deve "prover os meios para a revelação da verdade, garantindo-lhes a possibilidade de produzir a prova testemunhal na forma requerida, sob pena de "nítida violação ao devido processo legal e à ampla defesa"". Além disso, o partido pede investigação sobre "suposta obtenção de recursos de forma ilícita de empresas prestadoras de serviço à Petrobras, repassados aos partidos integrantes da coligação" de Dilma.

Na delação premiada da Operação Lava-Jato, Costa declarou que recebeu um pedido de Youssef e que autorizou o uso de R$ 2 milhões destinados ao PP, desviados de contratos da estatal, na campanha de 2010 de Dilma. O pedido teria partido do ex-ministro Antonio Palocci, segundo Costa. Youssef desmentiu o depoimento do ex-diretor.

O TSE também quer ouvir um servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O PSDB acusa o órgão de ocultar dados econômicos e sociais negativos durante a campanha petista de 2014. Na mesma ação, os tucanos pedem documentos sobre eventos realizados no Palácio da Alvorada e sobre gastos com publicidade para apurar o uso da máquina administrativa federal. Procurada, a assessoria jurídica da campanha de Dilma não foi encontrada.