Em uma reviravolta dupla, o plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (10) a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e arquivou o processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). No caso de Glauber, a oposição não conseguiu reunir os 257 votos necessários para a sua cassação, que era considerada certa. Já em relação a Zambelli, foi a base aliada que não arregimentou o apoio necessário. No fim das contas, entre alertas corporativistas de que casos semelhantes poderiam atingir o restante da Casa, prevaleceu a força do Centrão.
O processo contra Glauber foi movido pelo
Partido Novo. Em abril de 2024, ele agrediu a chutes um militante do MBL e o
expulsou das dependências da Câmara. A cassação obteve maioria no Conselho de
Ética e na Comissão de Constituição e Justiça. Zambelli, por sua vez, foi
condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participar de invasão de
sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela fugiu do Brasil e está
presa há três meses na Itália. Em fevereiro, deve ultrapassar os limites de
falta e acabar perdendo o mandato parlamentar, mas manterá os direitos
políticos.
Glauber e seus aliados criticaram o fato de
os dois processos terem sido incluídos na mesma sessão, o que teria criado uma
“falsa equivalência” entre os casos. Até mesmo deputados que votaram contra ele
admitiram que a pena de cassação seria excessiva e que teriam reagido da mesma
forma ante as provocações ou “até pior”.
O deputado abriu seu discurso em tom de
derrota. Logo no início, classificou o Congresso como “inimigo do povo” e disse
que sua eventual cassação nada tem a ver com a agressão e, sim, com sua postura
combativa. “Não imaginem que eu vou ter minhas convicções cerceadas para me
salvar”, afirmou. “Se for para não discutir os grandes temas, para não falar o
que é fundamental, e simplesmente me comportar imaginando que com isso a
cassação não se dê, eu estaria me cassando previamente”, completou o deputado.
Os sinais de que ele poderia escapar da pena
capital começaram a aparecer durante a análise dos requerimentos preliminares.
O grupo contrário a Glauber, que reunia oposição e parte do Centrão, não
conseguiu se aproximar dos 257 votos necessários para consumar a cassação.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães
(PT-CE), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da ministra
das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, orientou a bancada a trabalhar
para virar votos a favor do deputado do Psol. Diante da possibilidade de que o
deputado fosse absolvido, parte do Centrão que defendia a cassação aceitou um
acordo pela suspensão, aprovada por 318 votos favoráveis contra 141.
A suspensão aconteceu um dia depois de um
grande tumulto protagonizado pelo deputado do Psol. Informado sobre a inclusão
do seu processo de cassação na pauta, ele ocupou a cadeira do presidente da
Câmara e disse que não deixaria o local. Acabou retirado à força pela
segurança.
"Não queríamos uma suspensão,
evidentemente que não, mas para o cenário que se tinha de uma cassação
confirmada na parte da manhã, de inelegibilidade, foi uma vitória", disse
Glauber após o resultado.
Zambelli, entretanto, apresentava mais dificuldade
de conquistar a empatia dos pares, mas os governistas também não atingiram a
maioria, de 257 votos necessários, para cassar o mandato da parlamentar. O
placar foi de 227 a 179 votos.
Deputados de vários tendências ideológicas
argumentaram que o comando constitucional é claro quando aponta a perda
automática de mandato no caso de condenação criminal com trânsito em julgado.
Parlamentares também alegaram que o fato de a deputada estar ausente e fora do
país a impede de exercer o mandato plenamente. Ainda assim, não foi possível
atingir a maioria. Em sua sustentação oral, a defesa de Zambelli lembrou que há
cerca de cem processos contra parlamentares no Supremo e, desta forma, um
“precedente perigoso” para deputados poderia ser aberto.
À tarde, a Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) aprovou o parecer pela cassação da deputada. O relatório vencedor, do
deputado Claudio Cajado (PP-BA), sustentava que a condenação criminal
definitiva imposta à parlamentar pelo STF torna inviável a continuidade do exercício
do mandato. Antes, no entanto, a comissão rejeitou, em votação apertada, o
parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que defendeu a manutenção
do mandato de Zambelli. Ela foi condenada por participar de invasão de sistemas
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Até a última segunda-feira (8), não havia
qualquer expectativa de os processos de cassação pendentes serem discutidos
ainda em 2025. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) não justificou sua
decisão e ainda anunciou para a próxima semana a análise dos processos contra
os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), que fugiram
para os Estados Unidos.
Ao longo da votação que se estendeu até
depois de meia-noite e diante de um quorum baixo, Motta atuou pessoalmente e
fez uma série de ligações. Em dado momento, estava em duas ligações
simultâneas, com um telefone em cada orelha.
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