*Advogado, antigo vice-presidente do CDS
A história recente mostra que, em momentos de
bloqueio, a intervenção presidencial foi determinante para devolver clareza ao
sistema político ou, quando mal-usada, para acentuar crises democráticas. Esta
magistratura de influência é um poder que exige coragem, ponderação e sobretudo
exige sentido de responsabilidade
Num país habituado a olhar para o Governo
como o centro da ação política, é fácil subestimar o papel do Presidente da
República. No entanto, a estabilidade democrática portuguesa depende, em grande
medida, da forma como o Presidente exerce os seus poderes - discretos na
aparência, mas profundos no exemplo e nas consequências.
A importância do cargo não se mede pelo número de decisões diárias, mas pela capacidade de intervir nos momentos em que o país mais precisa de equilíbrio, prudência e visão institucional.
O Presidente é, antes de tudo, o garante do
regular funcionamento das instituições. Esta função, tantas vezes repetida e
tão pouco compreendida, significa que cabe ao Chefe de Estado assegurar que
nenhum órgão de soberania se desvia do seu papel, que as crises políticas não
se transformam em crises de regime e que a Constituição permanece o fio
condutor da vida democrática. Quando o sistema entra em tensão, é para o
Presidente que o País olha - não para governar, mas para arbitrar. Não para
dividir, mas para unir.
A dissolução da Assembleia da República é
talvez o exemplo mais evidente do peso político do cargo. Não é um gesto
simbólico. É uma decisão que redefine ciclos, altera maiorias e pode mudar o
rumo do país, como já se viu no passado democrático do País. A história recente
mostra que, em momentos de bloqueio, a intervenção presidencial foi
determinante para devolver clareza ao sistema político ou, quando mal-usada,
para acentuar crises democráticas. Esta magistratura de influência é um poder
que exige coragem, ponderação e sobretudo exige sentido de responsabilidade.
Por outro lado, a influência do Presidente
não se esgota na gestão de crises. A nomeação do Primeiro Ministro, o veto
político, o pedido de fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional e a
nomeação de chefias militares são instrumentos que moldam o equilíbrio de
poderes. Mesmo quando não usados, a sua simples existência condiciona
comportamentos, incentiva consensos e impede excessos. O Presidente é, assim,
um contrapeso permanente. Uma garantia de que o país não fica refém de maiorias
circunstanciais ou de impulsos governativos. Não é oposição ao Governo, é
equilíbrio no sistema.
No plano simbólico, o Presidente desempenha
uma função que nenhum outro cargo pode assumir: a de representar a unidade
nacional. Representar Portugal. Num tempo de polarização crescente, esta
dimensão torna-se ainda mais relevante, na diplomacia externa e na ação
prática.
O Presidente é eleito por todos e fala para todos.
Não é um Líder de Bancada, não é um Líder de Oposição, não é um Líder
Partidário, é um Presidente de todos. A sua palavra tem peso não porque impõe,
mas porque agrega. É esta autoridade moral, construída na distância do
quotidiano partidário, que permite ao Chefe de Estado ser uma referência de
estabilidade e confiança.
A importância do Presidente da República não
está, portanto, na gestão do dia-a-dia, mas na capacidade de proteger o país
dos seus próprios sobressaltos.
É um cargo que exige experiência, prudência,
firmeza, moderação e visão institucional. E é precisamente por isso que, em
Portugal, o Presidente continua a ser uma das figuras mais determinantes da
nossa democracia - mesmo quando parece estar em silêncio.
Pela importância fundamental que tem, a
escolha presidencial não permite indiferença, absentismo ou falta de
comparência.
Considero por isso absolutamente irrelevante
e até patética a dicotomia entre democratas vs anti-democratas ou socialistas
vs representantes de uma qualquer direita pura.
As eleições presidenciais não são eleições
partidárias. Elegemos aquele que se apresenta aos portugueses como a melhor
escolha para todos representar, no quadro constitucional existente.
A moderação e a capacidade de diálogo do
Presidente serão essenciais para garantir a influência presidencial e é por
isso que aquilo que verdadeiramente importa acaba por ser o perfil dos
candidatos a Presidentes.
No dia 8 eu não votarei contra ninguém. Não
votarei pela negativa: ou porque é socialista, ou porque é de extrema-direita,
ou porque pertence ao clube ou porque pertence a outra coisa qualquer.
Votarei na pessoa que considero ter melhor
perfil para o cargo. Votarei naquele que considero ser a escolha mais segura
para o futuro dos meus filhos e naquele que considero ter o perfil adequado
para os desafios do cargo de Presidente da República. Para o equilíbrio do
sistema e para a pacificação democrática. Votarei Seguro.
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