A mobilidade urbana e o transporte coletivo são aspectos centrais na vida cotidiana da população, sobretudo dos trabalhadores e cidadãos de mais baixa a renda. O deslocamento para o trabalho, as escolas, as unidades de saúde, o comércio, afeta visceralmente a qualidade de vida da população, que depende da eficiência e do custo do transporte. Boa parte do crescimento desordenado das cidades e da expansão das favelas se deveu ao custo elevado e às ineficiências da rede de ônibus, trens urbanos e metrôs.
Os mais ricos e a classe média brasileira
utilizam intensivamente o transporte individual seja em carros próprios, taxis
e aplicativos tipo UBER e 99. Isto não é um fenômeno global. E só ver o perfil
da demanda do metrô em cidades como Paris, Madrid, Nova York.
Já os mais pobres, no Brasil, dependem
exclusivamente de um sistema de transporte coletivo inteligente, eficiente,
rápido e barato. Há trabalhadores brasileiros que consomem quatro horas diárias
se deslocando de casa para o trabalho.
É evidente que o bom mesmo é gastar. De
preferência, gastar bem. Nós, os economistas, é que sempre estragamos a festa,
ao espalhar a notícia que há um pequeno probleminha chamado “restrição
orçamentária”. Não custa lembrar a famosa frase do economista liberal
americano: “Não existe almoço grátis”.
Lula não revelou sua intenção de implantar
uma política nacional nesta direção a partir do nada. Dados da Associação
Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) revelam que cerca de 127
cidades brasileiras já introduziram a tarifa zero universal e outros 27
municípios adotaram tarifa zero parcial. Cento e vinte uma dessas cidades têm
menos de 100 mil habitantes. A adoção da tarifa zero torna-se cada vez mais
complexa nas metrópoles, grandes e médias cidades onde o transporte coletivo se
apresenta como grande desafiador para a população e para a administração
pública.
O sistema tem seus custos (salários dos
motoristas e cobradores, encargos sociais, combustível, compra de veículos e
sua manutenção, impostos, despesas administrativas etc.). Quando não há
subsídio, é só dividir pelo número de usuários e se encontra o preço da
passagem. Subsídio não é crime, mas precisa ser criterioso. É dinheiro que saí
de outras aplicações como saúde, educação, saneamento, moradia. O único
critério justo é renda, privilegiar os mais pobres.
Quando era vereador em Juiz de Fora, jovem, mais
radical à esquerda, mas com formação em economia, surpreendia a muitos ao me
colocar contra o passe livre para todos os estudantes, os expedicionários da
FEB, pessoas com deficiência etc. Sempre falava que o critério para subsídio não
deve ser renda. O trabalhador pobre não pode bancar o estudante rico. A
generalização da gratuidade retira o foco social da política tarifária e joga
fora o fator moderador do uso na dinâmica de mercado.
O assunto é polêmico e invoca a discussão sobre priorização nos gastos públicos de recursos, em geral, escassos. Não é o caso de Maricá e seu royalties de petróleo. Esse tema ainda vai dar pano para manga.
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