Fernando Taquari e André Guilherme Vieira - Valor Econômico
SÃO PAULO e CURITIBA - O juiz federal Sergio Moro, titular da Operação Lava-Jato na primeira instância, condenou cinco executivos do grupo OAS pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção apurados no curso da investigação. É a segunda empreiteira com executivos condenados na Lava-Jato. Em 20 de julho, a Justiça sentenciou os da Camargo Corrêa pelos mesmos delitos.
Ao receber denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o magistrado destacou a existência de um "grupo criminoso" que atuava desde 2007 de forma "sofisticada, profissional e estruturada" em crimes contra a Petrobras. Ainda cabe recurso.
O ex-presidente da empreiteira, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro, foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão, a mesma pena aplicada a Agenor Medeiros, ex-diretor-presidente da área internacional. Já o ex-diretor financeiro Mateus Coutinho de Sá Oliveira recebeu pena de 11 anos por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Apontado como o responsável pelo transporte da propina, o funcionário José Ricardo Nogueira Breghirolli também foi sentenciado a 11 anos de prisão pelos mesmo crimes praticados por Oliveira. O executivo Fernando Stremel foi condenado por lavagem e terá que cumprir quatro anos em regime aberto.
Na denúncia, MPF afirmou que a OAS conseguia contratos com a Petrobras por meio do pagamento de propina e a formação de cartel com outras empreiteiras investigadas pela força-tarefa. As obras contratadas seriam referentes às refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná. As irregularidades resultaram no desvio de aproximadamente R$ 30 milhões de contratos da estatal, de acordo com o MPF.
Houve pagamento de propina de 1% sobre o valor de contratos e aditivos na diretoria de abastecimento da Petrobras, comandada então por Paulo Roberto Costa. Para efetuar o pagamento, os investigados contaram com o serviços do doleiro Alberto Youssef. Os dois também foram condenados.
A cúpula da OAS foi presa na 7ª fase da Lava-Jato, deflagrada em novembro de 2014. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu os executivos para a prisão domiciliar, monitorados com tornozeleiras eletrônicas. Na sentença, Moro determinou que os equipamentos fossem retirados na medida em que não se fazem mais "convenientes". A defesa da OAS informou que vai recorrer da decisão.
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