Míriam Leitão: Bolsonaro usa prerrogativa que tem para conspirar contra a democracia

O Globo

O presidente tem a prerrogativa de conceder indulto, mas a maneira como Bolsonaro o fez, a pessoa ao qual a graça foi concedida, o contexto em que tudo isso ocorre é mais um passo da sua conspiração contra a democracia.

Primeiro, aquilo que eu escrevi ontem aqui neste espaço acabou sendo confirmado por vários analistas. Fontes do STF tinham me dito que o ato de Bolsonaro não extingue as penas secundárias, ou seja, o deputado Daniel Silveira permanece inelegível. A inelegibilidade não tem natureza penal, portanto permanece. Ele não pode se candidatar.

Bolsonaro concedeu a “graça” a uma pessoa condenada por fazer ameaças físicas a um ministro do Supremo, e por querer acabar com a própria democracia. Ele pediu reiteradas vezes o fechamento de um dos poderes da República, que é um dos pilares da democracia. Portanto, quando Bolsonaro o indulta ele está endossando - e aliás já o fez várias vezes - esse tipo de comportamento ameaçador da democracia.

Ele feriu o princípio da impessoalidade que tem que ser seguido em todos os atos das autoridades. Fez o decreto para beneficiar um seguidor e um amigo.

Foi extemporâneo, porque o processo permanece no STF, porque é passível de recursos ao próprio STF. E o fez fora da hora apenas para marcar que é um ato de afronta ao Judiciário, à democracia.

E como o STF deve reagir? Pelo que eu consegui apurar, o Supremo reagirá com cautela, porém firmeza. Não vai tomar uma decisão apressada para reagir à provocação de Bolsonaro. Como sempre estará zelando pela lei e pela Constituição.