Por Carolina Oms e Carmen Munari – Valor Econômico
BRASÍLIA e SÃO PAULO - A força-tarefa da Operação Lava-Jato informou ontem que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens indevidas "durante seu mandato presidencial". A investigação irá determinar se ele foi beneficiado por construtoras envolvidas na Lava-Jato, por meio de benfeitorias em imóveis em Atibaia e Guarujá (SP), nenhum em nome do ex-presidente.
As informações foram enviadas ontem para a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e assinadas por um dos coordenadores da força-tarefa, Deltan Dallagnol.
No documento, o Ministério Público Federal (MPF) defende sua competência para continuar investigando as propriedades relacionadas a Lula. Na sexta-feira, a defesa do ex-presidente questionou o fato de Lula ser investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pelo MPF, o que representaria conflito de interesse.
O MPF defende que as investigações seguem linhas distintas e ressalta que procurador-geral da República foi quem enviou a apuração para a força-tarefa da Lava-Jato.
A investigação realizada pelo MP-SP apura irregularidades envolvendo a transferência de obras inacabadas da Bancoop para a OAS - incluindo o triplex no Guarujá. Já o inquérito da força-tarefa da Lava-Jato apura supostas vantagens indevidas recebidas por Lula de construtoras investigadas na operação durante o mandato "o que justifica, por si só, a competência federal", justifica o procurador.
"Os fatos em apuração, além de reproduzirem tipologia criminosa de lavagem de capitais já denunciada no âmbito da Operação Lava-Jato, envolvem José Carlos Bumlai, executivos da construtora Odebrecht e executivos da construtora OAS, todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras", diz Dallagnol.
A defesa de Lula nega que ele ou sua família sejam donos das propriedades e afirma que as apurações não guardam nexo com o escândalo de desvios de dinheiro da Petrobras.
Ontem, o ex-presidente informou que não irá comparecer ao MP-SP para depor na quinta-feira no processo que investiga a propriedade do tríplex no Guarujá.
Os advogados de Lula e de sua mulher Marisa Letícia informaram que as explicações a respeito da investigação sobre o triplex serão entregues por escrito.
Nota do Instituto Lula esclarece ainda que as informações já foram prestadas ao promotor de Justiça Cassio Conserino por escrito, conforme resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público, acompanhadas de documentos.
Os advogados também ingressaram, no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, com pedido de habeas corpus para impedir que ele seja conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos pessoalmente no MP-SP.
Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente não considera Conserino, o promotor "natural" do caso. A defesa de Lula, de acordo com a "Agência Brasil", afirma que a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo prevê a necessidade de distribuição de representação criminal a um dos promotores de justiça da área.
No "Jornal Nacional", o MP-SP informou que houve erro nas notificações de Lula e dona Marisa e que eles não são obrigados a comparecer ao depoimento.
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