terça-feira, 1 de março de 2016

Presidente faz um jogo de alto risco - Raymundo Costa

• Lula, PT e ameaça de impeachment paralisam Dilma

Valor Econômico

A troca do ministro da Justiça pressupõe a mudança também do diretor-geral da Polícia Federal. A ideia é ministro novo, novos auxiliares. O pacote se completa com a escolha de um ministro também novo para a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão encarregado de negociar os acordos de leniência com as empresas apanhadas na Lava-Jato.

A presidente Dilma Rousseff resistiu o quanto pôde a entregar a cabeça de José Eduardo Cardozo, a última das três pedidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o ano passado. As outras eram as de Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda, e Aloizio Mercadante, transferido da Casa Civil para a Educação.

No PT, que há muito exigia a saída do ministro da Justiça, dizia-se, com ironia, que José Eduardo Cardozo acabaria saindo pelos motivos certos. Foi mais ou menos o que aconteceu. Ele já havia pedido para sair outras vezes, mas desta vez já não tinha em mente ficar para atender a um apelo da presidente, como aconteceu de outras vezes. Nem Dilma parecia disposta a pedir.

A posição do ministro era insustentável, mais pelas pressões internas que de fora. O ex-presidente Lula tinha queixas da sua atuação e o PT achava que a Polícia Federal o fazia de gato e sapato. Faltava a presidente também ficar incomodada, o que ocorreu com o vazamento de e-mails com assuntos da copa e cozinha do Palácio do Planalto.

Cardozo enfim compreendeu que não tinha mais condições para ficar no governo. Dilma concordou com as avaliações feitas, mas preferiu manter Cardozo nas proximidades (AGU). Lula e o PT não gostaram, mas avaliaram que o ganho maior foi a sua saída do Ministério da Justiça.

Difícil imaginar que o governo possa abafar ou conter a Operação Lava-Jato, mesmo com a mudança do diretor-geral da Polícia Federal, como está previsto. O novo chefe deve ser um outro delegado parecido com o atual. De início, talvez diminua o estardalhaço das operações e a polícia deixe de algemar presos que não representem ameaça.

O governo tem instrumentos para atrapalhar as investigações, se quiser, como transferir agentes e delegados ou sufocar financeiramente a força tarefa da Lava-Jato, mas sua margem de manobra é estreita, como demonstra a reação das associações de classe à mudança no Ministério da Justiça. Jogada de risco.

Lula, Dilma e o PT travam uma batalha de sobrevivência, o que repercute nas decisões (ou na falta delas) de governo. A prisão do jornalista e publicitário João Santana levou a Lava-Jato para dentro do Palácio do Planalto, aumentando a paranoia do impeachment. Ganhou força o argumento de que a investigação não vai parar em Lula. Em outras palavras, ninguém vai se salvar sozinho: se Lula for, Dilma também vai e vice-versa.

Como diz o ditado, Dilma é uma presidente entre a cruz e a caldeirinha. De um lado Lula e o PT; do outro, a ameaça permanente do impeachment. Para não ser afastada, a presidente é obrigada a transigir em assuntos que são caros ao PT, bandeiras históricas, como ocorreu na votação da proposta que muda as regras de participação obrigatória da Petrobras na exploração da camada pré-sal.

O Senado, que aprovou o projeto com o aval de Dilma, é a última trincheira da presidente na luta para preservar o mandato. Se o impeachment passar na Câmara, os senadores é que devem dar a palavra final, segundo as regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.

A bancada do PT no Senado está furiosa. Seus integrantes dizem que só receberam a orientação favorável à votação do projeto à última hora, sem direito à discussão. Votaram contra, como se sabe. Mas um novo round entre Dilma e a bancada do PT já está delineado para a votação da lei para regulamentar e dar mais transparência às estatais.

A proposta tem o DNA tucano, como o projeto que muda as regras do pré-sal, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). O projeto estabelece uma série de regras que devem limitar o papel das estatais e sua forma de organização. Todas terão que virar sociedades anônimas, seguir regras de governança mais, e o governo não poderá mais emitir ações preferenciais, só ordinárias. O relator é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o governo negocia, como fez com o pré-sal.

Para o PT, Dilma está transigindo com o intransigível e com uma ofensiva comandada pelo PMDB e o PSDB com o objetivo de desmontar projetos dos governos petistas. O partido insiste que vai manter a defesa do mandato de Dilma e que não pode abrir mão de apresentar sua alternativa à política econômica do governo, como fez, por exemplo, o PMDB.

A cada dia é mais difícil para o PT conciliar o discurso em defesa do mandato de Dilma com o discurso que o partido precisa manter para sobreviver eleitoralmente. O senador cearense Eunício Oliveira, líder da bancada do PMDB no Senado, defende uma saída: Dilma deveria conversar francamente com Lula e o PT, sair do partido, chamar aliados desavindos e adversários e apresentar um programa para tirar o país da crise. Como não é candidata a nada, poderia ser ouvida.

É uma saída. Dilma perderia o PT, mas daria um novo alento a seu governo. Mas seria preciso também combinar com a Câmara de Eduardo Cunha. Dilma também pode perder o PT e não ganhar nem os aliados. Para a presidente, não há lance sem risco.
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A radicalização da disputa pela indicação do PSDB a prefeito de São Paulo juntou o senador José Serra e o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, contra o governador do Estado, Geraldo Alckmin, especialmente depois de este ter declarado que são "ridículas" as acusações de compra de votos por seu candidato, João Doria. Aécio tem dificuldades para entrar diretamente na disputa, mas acha que Andrea Matarazzo, o candidato de Serra, é o melhor para o PSDB na eleição para prefeito da capital. As cenas vistas na prévia são péssimas para a imagem do partido, que pratica em São Paulo o que condena em Brasília: a compra de votos.

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