Credibilidade do STF escoa pelo ralo. Por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Toffoli já deveria ter se afastado há tempos do caso Master

Inação de outros ministros da corte só piora a situação

Já ficou ridículo. São tantas as relações perigosas do ministro do STF Dias Toffoli com o Banco Master e suas ramificações que não há mais a menor chance de suas decisões relativas ao caso serem aceitas como normais. O que de melhor ele poderia fazer para si mesmo, para o Supremo e para o país seria afastar-se das investigações. Na versão light, ele remeteria o processo para a primeira instância, de onde nunca deveria ter saído. Na versão não tão light, que leva em conta o longo histórico de decisões altamente controversas do ministro, ele deveria requerer aposentadoria mesmo.

Não sou muito otimista em relação a nenhum dos dois desfechos. A razão principal é que nem os pares de Toffoli, que deveriam ser os maiores interessados em preservar a credibilidade da corte, se dispõem a pressioná-lo publicamente para não insistir no erro. Talvez o façam em privado, mas, pelos resultados, isso não está sendo o suficiente. Outro ator relevante, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também lavou as mãos e mandou arquivar representação para afastar Toffoli do caso. Gonet, num momento Augusto Aras, não viu nada de estranho no imbróglio.

Até entendo que existem questões sensíveis que não convém discutir em público. Se a transparência das decisões tomadas é inafastável, nem sempre é o caso de escancarar a todos o processo pelo qual se chega a essas decisões. Eu receio, porém, que o problema aqui seja mais profundo. Ministros do STF não reagem com a veemência necessária às esquisitices de Toffoli para não correr o risco de ver suas próprias decisões, condutas e conexões questionadas.

Se o "viva e deixe viver" funciona bem como princípio ordenador para os relacionamentos entre cidadãos, ele colapsa quando aplicado a um Poder como o Judiciário, que depende da confiança do público para cumprir suas funções. Aqui, se os magistrados não policiarem uns aos outros para suprimir até as aparências de desvios, é a própria ideia de que as instituições funcionam que escoa pelo ralo.