Decisão do Supremo sobre ‘penduricalhos’ foi frustrante
Por O Globo
Apesar de criar regra objetiva, Corte agiu
corporativamente, preservou distorções e recriou regalia extinta
É até possível enxergar méritos na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tenta disciplinar as verbas indenizatórias que inflam os supersalários de juízes e procuradores, popularmente conhecidas como “penduricalhos”. Ao menos, ela estabelece critérios objetivos para regular os auxílios que proliferam sem controle e extingue algumas barbaridades. Mas é evidente que o resultado, a pretexto de corrigir as distorções, preserva um sistema de remuneração iníquo e injusto.










