Vera Magalhães - Vigiar e punir também é tarefa do Congresso

O Globo

Para além de fazer ou não CPI, Legislativo terá de punir os seus e votar um arcabouço legal capaz de proteger a democracia

O relativo distanciamento do Legislativo das investigações da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro tem data para acabar. A partir da eleição dos comandos da Câmara e do Senado, na semana que vem, o Congresso terá de se dividir entre a agenda do dia a dia e a necessária atuação para apurar e punir os responsáveis e também para construir um arcabouço legal que proteja a democracia e desencoraje novos ataques.

A primeira grande questão será quanto à criação da CPI do 8 de Janeiro no Senado. O requerimento da senadora Soraya Thronicke já tem as assinaturas necessárias para a instalação. Houve, nesse caso, uma irônica inversão de papéis: Rodrigo Pacheco diz que, se reeleito, lerá o requerimento imediatamente. E Randolfe Rodrigues (Rede), sempre um dos maiores defensores de CPIs, terá de convencer a Casa a não instalá-la caso essa seja mesmo a definição do governo, como disse Lula em entrevista.

O temor do governo é que a CPI se transforme, com décadas de atraso, no julgamento dos militares que não foi promovido na redemocratização. E que isso incendeie ainda mais o clima, sobretudo no Exército.

O argumento para tentar evitar a CPI será que, diferentemente do que ocorreu na pandemia, as investigações estão sendo feitas no Executivo, na polícia do Distrito Federal, na Justiça e que até Augusto Aras colocou o Ministério Público Federal para atuar desta vez.

Bernardo Mello Franco - Um rival para o rei Arthur

O Globo

Depois de mandar no governo Bolsonaro, Arthur Lira quer dar as ordens no governo Lula. Se depender do PT, não enfrentará muita resistência. Com apoio do partido, o presidente da Câmara deve ser reeleito com folga na quarta-feira. Só falta contar os votos e tirar o champanhe do gelo.

Em 2021, Lira se elegeu em primeiro turno com o aval de 302 deputados. Agora ambiciona chegar perto dos 500 votos num colégio de 513. Até aqui, só Chico Alencar se voluntariou a enfrentá-lo. Ele admite que não tem chances, mas resolveu se lançar para marcar posição.

“É preciso livrar a Câmara de quem busca mais e mais poder para manter o Executivo como refém de seus interesses”, defende o deputado do PSOL. “Lira é um Eduardo Cunha repaginado. Quer ser uma espécie de imperador do Brasil: o rei Arthur”, provoca.

Luiz Carlos Azedo - O impeachment de Dilma foi uma queda anunciada

Correio Braziliense

O maior problema de Lula não é o chumbo trocado com o ex-presidente Michel Temer, são os aliados do ex-presidente que destituíram Dilma, sem os quais não teria sido eleito

Logo após a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, por 61 votos a 20, fiz ao então senador Lindberg Faria (PT-RJ), hoje deputado federal, aquela pergunta básica de repórter sobre o “day after” da derrocada petista: “E agora?”. Ele respondeu: “Vamos fazer desse limão uma limonada, estávamos na defensiva, agora já temos um discurso para as eleições: ‘foi um golpe'”. A limonada demorou seis anos; nesse ínterim, o presidente Michel Temer pôs a casa em ordem, e o presidente Jair Bolsonaro, depois, fez uma bagunça muito maior, mesmo.

Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva toma a limonada. Como narrativa eleitoral, a tese do golpe contra Dilma serviu para a unificação da esquerda no primeiro turno; no segundo turno, quando venceu com menos de 1% dos votos, exatamente 0,9%, passou a ser um estorvo para os novos aliados. Depois de eleito, por isso mesmo, chamar o impeachment de Dilma Rousseff de “golpe de Estado” é uma tolice política, além de um desrespeito às regras do jogo do nosso Estado Democrático de Direito.

Leite sofre pressão por PSDB crítico a PT e Bolsonaro

Por Gustavo Schmitt / O Globo

Governador gaúcho assumirá a legenda já sob a expectativa de aliados de que retome a postura antipetista, marca da sigla no passado, e reconquista a parte da bancada e os governadores que se aliaram ao ex-presidente

Próximo de assumir o comando do PSDB, o governador Eduardo Leite já é pressionado por aliados a endurecer o discurso contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, ao mesmo tempo, afastar a sigla do bolsonarismo. O gaúcho dever ser eleito na próxima semana como o novo vice-presidente nacional, mas na prática já deve passar a dar as cartas por meio de uma comissão provisória.

A formalização como presidente da legenda deve ocorrer só no fim de maio, quando será feita a convenção nacional tucana. Na terça-feira desta semana, Bruno Araújo se despediu da presidência do PSDB numa carta na qual dizia que a sigla precisa "aprender com os erros do passado".

A referência, de acordo com pessoas próximas, dizia respeito ao abandono do antipetismo pelos tucanos e à crise de identidade da legenda, cuja maior parte da bancada e dos governadores se alinharam a Bolsonaro na última legislatura. Até mesmo Leite defendeu voto no ex-presidente no segundo turno da eleição de 2018. Quatro anos depois, preferiu não revelar sua escolha para não correr o risco de ser punido nas urnas. Acabou reeleito e conseguiu avançar nos votos de eleitores mais alinhados à esquerda e de apoio crítico de petistas.

Bruno Boghossian - O pacote antigolpe e a impunidade

Folha de S. Paulo

Endurecer leis e mudar segurança só funciona se criminosos forem identificados e condenados

Quando o país amanheceu no dia 8 de janeiro, uma lei em vigor já definia como crime a tentativa de depor um governo. A polícia do Distrito Federal tinha mais de 10 mil agentes em seus batalhões, uma tropa militar estava à disposição do Palácio do Planalto e as principais plataformas de redes sociais diziam fiscalizar ataques à democracia em suas páginas.

Naquele domingo, os golpistas ignoraram a lei, enfrentaram a PM, fizeram pouco caso da tímida presença do Exército e usaram as redes livremente para divulgar, ao vivo, o crime que era cometido.

Ruy Castro - Cuidado com os 'homens de bem'

Folha de S. Paulo

Incrível como tantos patriotas de Bolsonaro se envolvem com crimes de toda espécie

O patriota com camiseta de Bolsonaro que vandalizou o relógio no Palácio do Planalto tem três passagens pela polícia em Goiás, por ameaça física, tráfico de drogas e receptação de carros roubados. A patriota que, enrolada na bandeira do Brasil na invasão do STF, gabou-se de ter emporcalhado o banheiro dos ministros, também tem uma condenação por tráfico, em Santa Catarina. E outro patriota capturado nos distúrbios, munido de bombas, estilingues e material para coquetel molotov, era foragido por ter matado um homem a facadas no Pará em 2018.

Hélio Schwartsman – Um tipo penal que gera grandes controvérsias

Folha de S. Paulo

É mais fácil condenar crimes individuais do que aferir um dolo ultraespecífico

Genocídio é provavelmente o mais controverso dos tipos penais. Ele gera polêmica desde a primeira tentativa de utilização, no Tribunal de Nuremberg (1945-46). Quem conta maravilhosamente bem essa história é Philippe Sands em "East West Street", livro que já comentei aqui. Por que o enquadramento por genocídio faz tanto barulho? Basicamente, ele leva para os tribunais a distinção entre indivíduo e grupo, ou entre abordagens universalistas e identitárias, que se tornou palco central das guerras culturais.

Quem criou o conceito de genocídio foi Rafal Lemkin, um advogado polonês de origem judaica. A obra em que ele trata do tema é "Axis Rule in Occupied Europe". Lemkin fez um intenso trabalho de lobby com juízes e promotores de Nuremberg para que a cúpula nazista respondesse por genocídio. O termo até apareceu na etapa de indiciamento dos réus, mas, para desgosto de Lemkin, não foi usado nas fases posteriores.

Eliane Cantanhêde - Extermínio deliberado?

O Estado de S. Paulo.

Bolsonaro combateu os Yanomamis a vida toda; o STF liderou a resistência

Pelos dicionários, e não precisa nem de aspas, genocídio é o extermínio deliberado de um povo, definido por etnia, religião, raça ou delimitação geográfica. Logo, se houve exatamente uma tentativa de exterminar, de dizimar a reserva e o povo Yanomamis, houve uma tentativa de genocídio, certo? Quem sabe para não “atravancar o progresso”...

Com o relatório final da CPI da Covid e a avalanche de falas e ações de Jair Bolsonaro sobre os Yanomamis e indígenas em geral, desde deputado e principalmente no governo, é difícil considerá-lo inocente. Na sua visão muito particular de mundo, Brasil, ambiente, educação, saúde, cultura, diplomacia, ele nunca escondeu o desprezo da vida toda pelos indígenas e quilombolas. Uma frase resume tudo: “Índio gosta é de celular e internet”.

Flávia Oliveira - Sempre foi genocídio

O Globo

A tragédia dos ianomâmis de Roraima nunca cessou

O Brasil adormeceu no último sábado assombrado com uma brutalidade recorrente, ora transmitida em rede nacional. A tragédia dos ianomâmis de Roraima, remanescentes dos mil povos indígenas que habitavam Pindorama até a chegada dos invasores portugueses, nunca cessou. Em 1500, pesquisadores estimam que o território abrigava pelo menos 3 milhões de habitantes nativos; dois terços viviam no litoral. Em século e meio foram reduzidos a não mais de 700 mil. Por homicídio ou aculturação forçada, foram dizimados. Sempre foi genocídio.

— Por meio direto ou por dissolução na ideia de população brasileira, o projeto sempre foi genocida — diz a historiadora Ana Flávia Magalhães Pinto, professora na Universidade de Brasília (UnB), recém-indicada diretora-geral do Arquivo Nacional.

Em 1970, quando publicou “Os índios e a civilização”, resultado de mais de uma década de pesquisas, o antropólogo Darcy Ribeiro, grande intelectual e político brasileiro que completaria 100 anos em 2022, já denunciava o desaparecimento de 88 de 230 etnias encontradas na virada do século passado. Somente em 1991, o IBGE incluiu os indígenas no Censo Demográfico. Desde então, a participação dos nativos na população total, impulsionada pela autodeclaração e pelo reconhecimento de direitos fundamentais, saiu de 0,2% para 1,6%. Em 2010, o Brasil tinha 896.917 indígenas, dos quais 572.083 em área rural — os dados do Censo 2022 ainda não estão disponíveis.

Como funciona a psicologia da extrema direita brasileira

Por Laura Greenhalgh / Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Especialistas analisam o fenômeno que vem levando grande parte da população a aderir a uma realidade paralela

 “Olha aqui, os policiais não estão fazendo nada e o Congresso está invadido. Que lindo. São brasileiros que enfrentaram bombas, nem sei de onde vêm esses tiros... só sei que estou aqui, feliz da vida. Mônica, João, isso é para vocês.”

A mensagem é de uma mulher de meia-idade, que foi a Brasília participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Sua voz é comovida, porém, calma e pausada. Serve de fundo para as cenas de caos na Praça dos Três Poderes que ela capturava pelo celular. “Está pacífico...”, repete ao narrar o vídeo da sua epopeia. Talvez tão relevante quanto saber quem é a mulher e o que a levou a integrar aquela horda de vândalos depredadores seria entender o sentido profundo desta frase: “Mônica, João, isso é para vocês”.

Quem seriam os herdeiros da sua aventura? Filhos, netos, amigos chegados, não se sabe. Alistando-se num exército de demolidores da democracia, no anseio de uma intervenção militar que desse fim a um governo legitimamente eleito e recém-empossado, a mulher parecia viver o transe da sua relevância. Tanto que tratou de transferi-la em tempo real, pelo celular, para destinatários muito especiais. Falava como combatente. Arriscou-se para chegar à capital federal. Resistiu. Invadiu. Acredita que seu esforço será garantia de um futuro melhor para Mônica e João.

Enquanto a “patriota” postava o vídeo, o Congresso e o Palácio do Planalto estavam sob o signo da barbárie. Não tardaria a acontecer o mesmo com o Supremo Tribunal Federal. O que se viu naquela tarde foram cenas de violência e selvageria, protagonizadas por invasores que quebravam espaços públicos de dentro para fora, muitos com a destreza de gente treinada em táticas de assalto. O terror que assombrou o Brasil e o mundo destoava por completo do estado de graça da mulher do vídeo. Calcula-se em 4 mil o número total de participantes da tentativa de golpe. Feitas mais de 1.400 audiências de custódia, havia em torno de mil indivíduos com prisão preventiva decretada, no momento da conclusão deste texto.

José de Souza Martins* - A Fiesp e uma nova indústria

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

O projeto de desenvolvimento econômico com desenvolvimento social do novo governo brasileiro converge para a posição do presidente da instituição

Os desencontros destes dias na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) expressam dilemas que são, antes de tudo, os suscitados por uma circunstância histórica que já não comporta o simplismo evolutivo e a certeza nas decisões econômicas.

Em horas assim, o empresário é posto diante do desafio de decidir até mesmo contra o que considera a segurança de suas convicções. Tanto quanto outras categorias sociais, é ele um protagonista de falsa consciência. A das insuficiências e equívocos que indicam um alheamento em relação às condições da ação empresarial. Esse é um tema clássico das ciências sociais.

Em situação como essa, o empresário se divide, como estamos vendo. De um lado, porque ele tem que pensar antes a economia de seus investimentos, e não a do sistema econômico.

Estevão Taiar - A cruzada de Alckmin contra o custo Brasil

Valor Econômico

Economistas de viés mais liberal temem que políticas que já mostraram poucos resultados positivos sejam repetidas

Os pronunciamentos públicos do vice-presidente Geraldo Alckmin são marcados há anos por elementos que se repetem com alguma frequência. Piadas típicas do interior paulista mesclam-se com a defesa de que a economia e a indústria brasileiras ganhem “competitividade”, já que “ficou caro produzir no Brasil”.

“Com-pe-ti-ti-vi-da-de”, diz o experiente político, de forma pausada, e com destaque para cada sílaba. Virou quase uma marca registrada de Alckmin, como se ele quisesse reforçar a importância do termo.

À frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o vice-presidente terá a oportunidade de finalmente colocar em prática uma agenda horizontal de competitividade para a economia e a indústria brasileiras. Isso, claro, desde que consiga evitar erros de governos passados.

Em seu discurso de posse no Mdic, Alckmin afirmou, por exemplo, que “nós superaremos a lógica de soma zero que coloca setores econômicos uns contra os outros”. “Partiremos da premissa de que o importante neste século é agregar valor à nossa produção, seja no campo, seja na indústria, seja no comércio”, acrescentou.

Ricardo Mendonça* - Lula, o Exército e seu novo comandante

Valor Econômico

Escolhido para comandar a Força, Tomás Paiva atuou em episódios deletérios ao petista

Em meio à delicada crise de confiança descortinada após a intentona bolsonarista de 8 de janeiro, o presidente Lula demitiu o general Júlio César de Arruda do comando do Exército e nomeou Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.

Três dias depois, o presidente criticou o antecessor Jair Bolsonaro, afirmou que as Forças Armadas não podem servir a interesses políticos e garantiu que o novo comandante pensa “exatamente” como ele.

 “Eu escolhi um comandante do Exército que não foi possível dar certo, eu tirei e escolhi outro comandante. Tive uma boa conversa com o comandante [Tomás Paiva] e ele pensa exatamente com tudo o que eu tenho falado sobre a questão das Forças Armadas”, disse Lula.

Será?

Uma consulta um pouco mais detida ao livro “Poder Camuflado”, que escrutina a atuação política de militares “do fim da ditadura à aliança com Bolsonaro”, como diz o subtítulo, recomendaria mais prudência do que euforia ao petista.

José Eli da Veiga* - Negócios sustentáveis

Valor Econômico

Tomara que no atual governo haja forte empenho para que os ODS voltem a merecer o devido respeito

Tem sido ótimo o contributo da plataforma “Prática ESG”, lançada há dez meses pelo dueto Valor e O Globo, para difundir comportamentos empresariais menos insustentáveis. Para se dar conta, bastará que o leitor aproveite este fim de semana para uma olhada no caderno especial mensal, publicado no último dia 18.

As oportunidades oferecidas pela transição energética, assim como os sérios obstáculos que a retardam, foram objeto de quatro abrangentes reportagens. Uma outra destacou promissoras iniciativas em favor da diversidade com inclusão (D&I). E não poderia ter havido algo mais chamativo do que o enunciado “ESG é incompleto”, vindo de um especialista em estratégias de negócios da Universidade de Warwick (Inglaterra).

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Governo tenta reescrever verdade sobre impeachment

O Globo

Chamar de ‘golpe’ decisão legítima do Congresso Nacional contribui para disseminar desinformação

Até as paredes depredadas do Palácio do Planalto sabem que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada por um processo de impeachment, movido pelo Congresso Nacional de acordo com todas as regras previstas na Constituição e na legislação, referendadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes de seu governo têm insistido em desafiar a verdade e em se referir ao episódio como um “golpe”.

Foi o que Lula voltou a fazer depois de encontro com o presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, ao se referir ao ex-presidente Michel Temer como “golpista”, expressão que já empregara antes. Mais grave ainda, a narrativa do “golpe” foi reproduzida por documentos oficiais — disseminando desinformação, que o governo diz combater. Ao noticiar a mudança de comando na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o site do governo cita “o golpe de 2016”. Que golpe é esse que ninguém viu?

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Declaração de Amor

 

Música | Teresa Cristina - Palpite Infeliz (Noel Rosa)

 

Luiz Werneck Vianna* - A nossa Noite dos Cristais e um Tribunal de Nuremberg

O poeta Ferreira Gullar costumava dizer que seus poemas nasciam do espanto a que era acometido diante dos incidentes da vida, daí lhe viria a inspiração em que o inesperado deflagrava nele o impulso para fixar num poema a sua percepção do que sentia sobre a experiência vivida. Gullar nos deixou uma obra genial, mas o tamanho do espanto que sentimos com os fatos calamitosos desse inesquecível dia 8 de janeiro que não abandonam a nossa memória não nos têm conduzido às sendas da criação, e já se ouvem vozes que nos sugerem ir em frente, passar um pano e voltarmos ao regaço do cotidiano de sempre.

O dia 8 de janeiro foi a data da profanação do que havia de sagrado entre os brasileiros no culto de suas tradições e seu projeto de futuro, sempre reiterado de seguir em frente na realização dos ideais civilizatórios de que Brasília, saída das mãos de Oscar Niemeyer e de Lucio Costa como projeto sinalizador da utopia brasileira de realizar nos trópicos pela obra de um país miscigenado uma cultura democrática e singular. Os palácios de Brasília, as sedes dos três poderes republicanos, não eram separados das vistas do público por muros, mas por vidros a fim de afirmar os ideais da transparência do poder. Neste famigerado dia 8 abateram-se as vidraças dos palácios de Brasília com a mesma fúria com que as hordas nazistas, em 1938, levaram a efeito um pogrom num bairro judeu destruindo suas lojas.

Ruy Castro - Dias de infâmia

Folha de S. Paulo

O 8 de janeiro é uma das datas que o Brasil deveria guardar como se fossem feriados ao contrário

O 8 de janeiro de 2023 passará à história como uma data da infâmia. Um dia a não esquecer, um feriado a se guardar ao contrário. Os mais radicais dirão que a infâmia já começou com a nossa descoberta por Cabral, a 22 de abril de 1500. Eu não chegaria a tanto, mas iria a um dia de 1538, com a chegada dos primeiros escravizados da África. Outros dias infames seriam o 15 de julho de 1720, do enforcamento de Filipe dos Santos, líder da Revolta de Vila Rica, e o 21 de abril de 1792, de Tiradentes.

A jovem República também teve seus dias de infâmia, como o do massacre de Canudos, a 5 de outubro de 1897, com o incêndio e destruição dos 5.000 casebres do arraial e a degola de centenas de pessoas. E o de 5 de julho de 1922, em que dezoito (ou nem isso) jovens oficiais do Exército marcharam do Forte de Copacabana contra a oligarquia que atrasava o Brasil e deixaram seu sangue contra 3.000 soldados do governo.

Malu Gaspar O ruído das democracias

O Globo

A participação de militares nos episódios golpistas de 8 de janeiro trouxe à tona uma questão que nunca ficou bem resolvida no Brasil. Afinal, o que fortalece mais a democracia: punir os militares por crimes políticos ou apaziguar a situação, jogando as evidências para debaixo do tapete? A anarquia promovida por Jair Bolsonaro nas Forças Armadas, buscando fomentar o golpe que afinal foi sufocado, parecia ter fortalecido a noção de que era não só possível como necessário investigar e punir os militares por seus crimes.

Mas os ataques de janeiro ainda parecem ser, para o governo, mais um problema incômodo que uma oportunidade de colocar em pratos limpos o golpismo e a indisciplina nas Forças Armadas. Dias antes de demitir o comandante do Exército, o general Júlio Cesar de Arruda, Lula declarou em entrevista à jornalista Natuza Nery, na GloboNews, que os atos do dia 8 “permitiram que a gente fizesse, porque a gente não estava querendo fazer, que é fazer um processo de investigação muito séria do que aconteceu nesse país”.

Merval Pereira - A ‘verdade oficial’

O Globo

Lula falou uma fake news quando afirmou que impeachment de Dilma foi golpe

Não bastassem comunicados oficiais do PT afirmando que a então presidente Dilma Rousseff foi tirada do governo por um golpe — o que poderia ser atribuído a uma das muitas facções petistas radicais —, o presidente Lula deu seu aval oficial a tal absurdo, afirmando, na presença do presidente da Argentina, Alberto Fernández, e do ex-presidente da Bolívia Evo Morales:

— Vocês sabem que, depois de um momento auspicioso no Brasil, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado — disse Lula na Argentina.

Incluindo os anos Dilma no “momento auspicioso”, Lula, além de imodesto, fugiu da verdade.

Se houve alguma coisa fora da legalidade no impeachment de Dilma, foi a manobra do senador Renan Calheiros, referendada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para evitar a perda de direitos políticos da presidente derrubada, com uma leitura distorcida do artigo constitucional que transforma automaticamente a autoridade impedida em inelegível. Coube ao eleitorado mineiro cassar pela segunda vez a ex-presidente, candidata ao Senado derrotada nas urnas pelo voto direto.

Maria Hermínia Tavares - A lição dos uruguaios

Folha de S. Paulo

São de Estado para Estado as relações entre Uruguai e Brasil

Passou quase despercebido o gesto do presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, que levou à posse de Lula dois antecessores: Julio María Sanguinetti (1985-1990 e 1995-2000) e José "Pepe" Mujica (2010-2015).

Lacalle Pou é membro do Partido Nacional, de direita; Sanguinetti é Colorado, de centro; e Mujica, ícone da esquerda, elegeu-se por uma coalizão de forças progressistas, a "Frente Amplio". A presença da trinca em Brasília robusteceu o princípio de que são de Estado para Estado as relações entre Uruguai e Brasil —acima, portanto, das disputas partidárias no país vizinho.

Bruno Boghossian - Lula testa seu capital diplomático

Folha de S. Paulo

Com Biden em fevereiro, presidente tentará tirar proveito de agenda comum em defesa da democracia

Depois de encontrar o presidente uruguaio, Lula afirmou que sua relação com líderes políticos de outros países não terá viés ideológico. "Os presidentes não precisam pensar como eu", declarou o brasileiro.

Um dos objetivos da viagem inaugural do terceiro governo Lula foi um ajuste simbólico na diplomacia brasileira. Em 24 horas, o petista sorriu ao lado do esquerdista Alberto Fernández (a quem chamou de "companheiro e amigo") na Argentina e posou para fotos com Luis Lacalle Pou, que comanda um governo de centro-direita no Uruguai.

Thiago Amparo - Não é desnutrição; é genocídio

Folha de S. Paulo

Dissecando inverdades jurídicas sobre o termo genocídio

O que ocorre hoje contra o povo yanomami em Roraima é, tecnicamente, genocídio, termo cunhado na década de 1940 para nomear o inominável: quem discorda ou não entende de lei, ou entende e está de má-fé, ou, pior, possui as mãos sujas de sangue. Dissequemos as inverdades jurídicas sobre o termo genocídio.

"Crime de genocídio seria questão apenas para o Tribunal de Haia": falso. O tipo penal de genocídio é previsto na lei brasileira desde 1956, cujo precedente é justamente o massacre contra yanomamis em 1993. Se a Justiça se mostrar incapaz ou indisposta a processar este crime, o próprio Estado brasileiro pode pedir que Haia o faça. "Genocídio pressupõe guerra": falso. Na lei brasileira e internacional, genocídio refere-se a uma série de atos com intenção de destruição étnico-racial, sendo diferente dos crimes de guerra. "Genocídio exige destruição total": falso. O crime prevê atos com intenção de extermínio no todo ou em parte.

Cláudio Gonçalves Couto - Genocídio Yanomami

Valor Econômico

Tragédia humanitária dos Yanomami não ocorreu por acaso; resultou de ações deliberadas do governo de Jair Bolsonaro

Diante dos números catastróficos do Brasil durante a pandemia da covid-19, tornou-se comum acusar de genocida o governo de Jair Bolsonaro, bem como o próprio presidente. A acusação não se devia unicamente aos números portentosos de mortos e contaminados, mas à postura adotada pelo governo em relação ao problema, principalmente durante a gestão (sic) do general Eduardo Pazuello e seus obedientes coronéis no Ministério da Saúde.

Juridicamente é impreciso afirmar que se tratou de genocídio, pois a política adotada por aquele governo em relação à pandemia não visava exterminar um grupo étnico ou religioso específico, mas contaminar toda a população, visando produzir uma “imunidade de rebanho”, acreditando que assim faria a doença cessar por si só. A CPI da Pandemia demonstrou isso à exaustão.

Cristiano Romero - Eram sem causa os "rebeldes" de 2013?

Valor Econômico

Alta do PIB naquele ano foi 3%, e desemprego, segundo menor da série

Quando as “Jornadas de Junho” levaram milhões de brasileiros às ruas, em meados de 2013, a taxa de desemprego estava em torno de 7%. Na média daquele ano, foi de 7,3%, a segunda menor da série histórica apurada pelo IBGE. Embora a Grande Recessão (2014-2016) já estivesse "contratada", em consequência das mudanças feitas pelo governo Dilma Rousseff no arcabouço macroeconômico que vigorava no país desde o início do segundo mandato (1999-2002) do presidente Fernando Henrique Cardoso, a maioria absoluta dos cidadãos não tinha razões objetivas para se queixar da situação.

Naquele momento, com exceção de analistas independentes (que não dependem do governo para viver) e de setores da imprensa, ninguém imaginava o tamanho da crise que vinha pela frente. Como sempre ocorre no Brasil, quem tem coragem de, no auge da festa, alertar para os ricos de turbulência é logo acusado de impatriota, desonesto, senão, ignorante ou burro mesmo. A estes observadores da cena política e econômica nacional, um conselho: mantenha-se honesto intelectualmente porque alguém, em algum lugar deste imenso país, está aprendendo com seus alertas.

William Waack - Ao sabor das circunstâncias

O Estado de S. Paulo.

Exércitos refletem as respectivas sociedades

Não há nada de original acontecendo com as Forças Armadas brasileiras. Vale lembrar o que escreveu em 1921 o fundador do Exército Vermelho, Leon Trotsky, intelectual que virou comissário da Guerra na revolução bolchevista: “Todos sabemos que um exército não é algo externo a uma sociedade dada, mas reflete todos os seus aspectos, tanto os fracos quanto os fortes”.

Os eventos em torno do 8 de janeiro são parte de um aspecto mais abrangente, o de que indivíduos conduzindo instituições mergulhadas na luta política acabam atuando ao sabor das circunstâncias. É o que vale também para o STF (e o TSE): vendo-se num confronto “existencial”, pois enxergavam (com razão) no bolsonarismo a intenção de destruí-los, tribunais superiores engalfinharam-se na luta política de curtíssimo prazo, ainda que ministros digam que só obedeciam a “princípios jurídicos”.

Eugênio Bucci* - O nosso ‘Gênesis’ apocalíptico

O Estado de S. Paulo.

As pessoas que seguem para Coimbra, as que se mudam para florestas, as que caminham nos acostamentos, sozinhas, são todas iguais

Gente conhecida comenta em toda parte. Nos restaurantes, por exemplo. Ninguém esconde. “Vou m’embora pra Lisboa.” A Pasárgada de Manuel Bandeira é logo ali, na terrinha mesmo. “E como farei ginástica / Andarei de bicicleta”. Chega de política. Chega de extremismos. Viva o exílio monoglota. Portugal é um condomínio fechado, embora aberto a brasileiros por todos os lados. Portugal tem governo de esquerda, mas isso a gente releva. Portugal é o novo ponto de fuga na nossa nova perspectiva artificialis: todas as linhas da imaginação sem perspectiva convergem para lá e lá se refugiam. Todos os caminhos levam a Cascais. Os olhos endinheirados paulistanos fitam o além-mar – e os olhos para onde olham são olhos de Portugal. Fernando Pessoa que nos perdoe.

José Serra* - É preciso retomar os investimentos públicos

O Estado de S. Paulo.

É bom para o País que as novas regras fiscais não impeçam a retomada dos investimentos em infraestrutura 

A infraestrutura do setor público brasileiro enfrenta uma situação catastrófica, apresentando forte deterioração dos ativos sob gestão do Estado. Os investimentos públicos realizados pelo governo federal atingem pisos históricos, não sendo suficientes nem mesmo para cobrir a depreciação dos ativos. Nesse contexto, lideranças políticas dos Poderes Executivo e Legislativo devem atuar de forma coordenada para promover uma agenda fiscal favorável à realização de investimentos na formação bruta de capital fixo do Estado.

Para começar, é preciso ter claro que infraestrutura é um setor reconhecido como dos mais importantes para a retomada do crescimento econômico de um país. Em estudo recente do Fundo Monetário Internacional (FMI) – intitulado Investimento público para a recuperação –, a importância do investimento público ganha destaque como fator essencial para o dinamismo das economias. Os analistas do FMI demonstram resultados instigantes. Por exemplo, o aumento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do investimento público pode elevar a confiança na recuperação e reforçar o PIB em 2,7%, o investimento privado, em 10%, e o emprego, em 1,2%. Em outras palavras: gasto público em infraestrutura gera emprego e renda.

Adriana Fernandes - Jogando contra a reforma tributária

O Estado de S. Paulo.

Como sempre, existe um lobby forte contra a aprovação da reforma tributária

O Brasil precisa de uma reforma tributária há pelo menos 25 anos, mas há um grupo antirreforma que se movimenta novamente para barrar o seu avanço no Congresso. Não importa o governo de plantão e nem o texto em negociação: eles estão lá batendo bumbo de que a proposta não presta. Não querem negociar. Querem apenas tumultuar.

O atual governo parte agora em 2023 para uma nova jornada na tentativa de aprovar a reforma tributária. Está mapeando as resistências dos setores para negociar o texto. As maiores vêm do agronegócio e do setor de serviços. Há muita resistência também no setor de comércio. Eles alegam que uma alíquota em torno de 25%, fora os tributos sobre o lucro, vai matar a atividade. A maioria quer conversar, sentar para negociar. Tem, porém, o grupo dos que estão ali simplesmente para jogar contra.

Luiz Carlos Azedo - Reeleição de Lira muda o foco político de Lula

Correio Braziliense

Há uma disputa surda por lugares na Mesa e nas Comissões, que são distribuídos de acordo com o tamanho das bancadas, mas podem ser disputados de forma avulsa

Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º, em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Haverá troca de posições na composição (11 cargos), mas não na Presidência, pois é praticamente certa a recondução do deputado Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara.

Ele tem o apoio de 19 partidos, que somam 489 deputados. Em 2021, numa disputa com o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), foi eleito com 302 votos contra 145. No comando da Casa, consolidou seu poder quando o presidente Jair Bolsonaro, temendo um impeachment, decidiu entregar o Orçamento da União e a Casa Civil da Presidência ao PP. A abertura do processo de impeachment é um ato monocrático do presidente da Câmara e, quando isso ocorreu, virou um trem descarrilado nos governos Collor de Mello e Dilma Rousseff, que foram depostos constitucionalmente.

Cristovam Buarque* - Falta o País

Blog do Noblat / Metrópoles

Temos um presidente, mas ainda não temos um país

A reação à substituição do comandante do Exército mostra que temos um presidente, mas ainda não temos um país. Imprensa, políticos, opinião pública e militares se surpreendem, porque consideram as FFAA como instância com poder político próprio, separada do Brasil e seus dirigentes, presidente, parlamentares, ministros do supremo, governadores. O próprio presidente Lula reconhece que precisa de boas relações com o Exército, Marinha e a Aeronáutica, o Ministro da Defesa insiste que seu papel é pacificar e retomar estas relações, como se elas não fossem subordinadas às estruturas republicanas.

Este comportamento de temor do poder civil ao poder militar decorre do corporativismo como o país funciona. A reunião do presidente com os comandantes das FFAA pareceu mais um encontro para atender reivindicações da corporação, do que para cobrar obrigações dos militares com o país. Fizemos as FFAA antes de fazer uma nação. Fizemos um Exército que se vê como instância à parte, não parte do Estado Republicano. Esta não é característica apenas das FFAA.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Filme antigo

Folha de S. Paulo

Estreia internacional de Lula 3 tem fórmulas reprisadas e aliança com Argentina

Que o Brasil tornou-se um pária internacional sob o governo Jair Bolsonaro (PL) —pretensão anunciada com orgulho por seu delirante chanceler Ernesto Araújo— não é segredo para ninguém.

Assim, a reestreia de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no palco internacional como presidente veio carregada de expectativa, dada a energia dedicada por ele à área externa nos dois mandatos anteriores.

Simbolicamente, ela ocorreu numa reunião da Celac, clube de países latino-americanos e caribenhos abandonado por Bolsonaro. Se o Brasil quer ser o líder regional digno de suas dimensões econômica e demográfica, obviamente precisa estar em contato com os vizinhos.

A oportunidade, contudo, foi gasta com retórica. Lula levou consigo um arsenal de fórmulas vencidas e um discurso retrógrado, remanescentes do contexto das gestões da década retrasada.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Morte do Leiteiro

 

Música | Paulinho da Viola - Foi um Rio que passou em minha vida

 

Opinião do dia – Theodor W. Adorno*

“Talvez alguns entre os senhores me perguntarão ou me perguntariam o que penso sobre o futuro do radicalismo de direita. Penso que essa pergunta é falsa, pois ela é demasiado contemplativa. Nessa forma de pensar, que vê de antemão essas coisas como catástrofes naturais, sobre as quais se fazem previsões assim como sobre furacões ou sobre desastres meteorológicos, há já uma espécie de resignação na qual as pessoas desligam-se enquanto sujeitos políticos, há aí uma má relação de espectador com a realidade. Como essas coisas vão evoluir e a responsabilidade sobre como elas vão evoluir – isso depende, em última instancia, de nós. Agradeço pela atenção.”

*Theodor W. Adorno (1903-1969), foi um filósofo, sociólogo, musicólogo e compositor alemão. É um dos expoentes da chamada Escola de Frankfurt, juntamente com Max Horkheimer, Walter Benjamin, Herbert Marcuse, Jürgen Habermas, entre outros. “Aspectos do novo radicalismo de direita”, conferência, 6 de abril de 1967. p.76-7. Editora Unesp, 2020.

Vera Magalhães - Chance para blindar a democracia é agora

O Globo

Se Lula deixar tempo passar e enveredar por polêmica econômica, perderá oportunidade de fazer avançar o Pacote da Democracia

A janela de oportunidade para que haja uma convergência dos Três Poderes em torno de um pacto pela democracia está aberta desde 8 de janeiro, mas não permanecerá assim indefinidamente. Se o governo Lula deixar passar muito tempo depois da eleição das Mesas da Câmara e do Senado sem colocar as propostas para andar, as divergências políticas voltarão a emergir, pautadas também pela controversa agenda econômica do Executivo, e adeus oportunidade de proteger mais fortemente as instituições e o processo democrático.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) parecem ter entendido a urgência do momento histórico. Outros, inclusive o presidente, parecem perder tempo com pautas divisionistas, quando têm nessa questão da reação ao terrorismo golpista do bolsonarismo uma oportunidade clara de reconquistar uma fatia da sociedade.

Elio Gaspari - O sangue-frio de Dino e Costa

O Globo

Os dois ministros contiveram a crise do dia 8

O repórter Guilherme Amado revelou detalhes dos acontecimentos do 8 de janeiro que justificam, com sobra, a troca do comandante do Exército, general Júlio César de Arruda. Mais que isso, revelam que o sangue-frio dos ministros da Justiça, Flávio Dino, e Rui Costa, chefe da Casa Civil, livrou o país de uma crise inédita, pela qualidade de suas atitudes.

Aos fatos, pela narrativa de Amado:

Na noite do dia 8, depois da invasão do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso, uma tropa da PM de Brasília dirigiu-se à área onde estavam acampadas pessoas que havia semanas pediam um golpe de Estado. Muitas delas haviam participado das invasões à tarde, e o objetivo era prendê-las, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. O comandante militar do Planalto ordenou que os policiais fossem barrados, e a cena da barreira foi mostrada pelas televisões.

Pouco depois, o comandante do Exército reuniu-se com o interventor federal na segurança de Brasília, Ricardo Cappelli, e com o coronel comandante da PM. Conversa dura, e nela o general Arruda teria dito:

— O senhor sabe que a minha tropa é um pouco maior que a sua, né?