Lauriberto Pompeu e Dimitrius Dantas / O Globo
Em busca da sobrevivência,
partidos como PSDB e PDT miram fusões ou federações para fugir da cláusula de
barreira
Outras nove legendas também
buscam alternativas; veja avanços e entraves
Partidos que correm o risco
de não atingir a cláusula de barreira nas próximas eleições vêm intensificando
negociações para se unir em busca de sobrevivência. Ao todo, 11 legendas com
representação na Câmara estão perto da linha de corte que será estabelecida. A
maioria delas participa de conversas avançadas, como o PSDB,
que deve se fundir ao Podemos e
ao Solidariedade.
Para 2026, o critério para um partido obter verba pública e tempo de TV será possuir ao menos 13 deputados federais distribuídos por um terço dos estados ou a obtenção de a partir de 2,5% dos votos válidos nas eleições à Câmara, espalhados por um terço ou mais das unidades da federação, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma.
Hoje, são três federações
ativas, e todas devem ter a configuração alterada até o ano que vem. O Cidadania decidiu
que sairá do grupo com o PSDB. Por sua vez, a Rede avalia
deixar a federação com o PSOL, e o PV também estuda se continua ao lado de PT e
PCdoB.
O instrumento da federação
permite que as siglas mantenham autonomia de identidade e comando interno, mas,
em troca de somar resultados para atingir a cláusula, é preciso ter as mesmas
posições nas eleições e no Congresso. A aliança dura quatro anos e pode ser
desfeita após esse período.
A fusão, avaliada pelo PSDB,
faz com que os partidos virem um só e não pode ser revertida. Os tucanos formam
hoje uma federação com o Cidadania — os dois partidos têm uma bancada de 18
deputados, sendo 13 do PSDB e cinco da outra legenda. Os números deixam ambos
em risco para 2026.
Além deles, outros nove
partidos com bancadas menores precisarão de estratégias para não serem
asfixiados pela cláusula: o PDT, com 17 deputados; o PSB, com 15; o Podemos,
com 14; a federação PSOL-Rede, com 14; o Avante,
com sete; o Solidariedade, com cinco; o PRD, com cinco; e o Partido
Novo, com quatro. As demais siglas representadas na Casa superam 40
parlamentares cada, em posição confortável diante das regras impostas.
Conversas ‘caminham bem’
O PSDB chegou a eleger uma
bancada de 99 deputados em 1998, a segunda maior da legislatura, perdendo por
pouco para o antigo PFL, com 105. Mesmo nos anos em que o PT venceu as disputas
para presidente, os tucanos mantiveram presença relevante na Câmara, sendo o
terceiro maior partido nas eleições de 2006, 2010 e 2014. Desde 2018, com o
surgimento do bolsonarismo e brigas internas na legenda, a presença vem
diminuindo a cada pleito. Soma-se a isso o fato de o Cidadania já ter decidido,
após divergências nas eleições municipais de 2024, que não vai continuar
federado.
Para conter a tendência
negativa, a estratégia é se unir a outros partidos. Dirigentes tucanos dizem
que há um acordo de fusão com o Podemos. A ideia é também atrair o
Solidariedade para o grupo. Ainda não está decidido como ficaria o nome da
legenda, mas há preocupação em manter a identidade histórica do PSDB.
— As conversas estão
caminhando bem. Seria um novo partido. Ainda vamos avaliar (se muda o nome) com
base em pesquisa — diz o presidente do PSDB, Marconi
Perillo.
Caso seja consolidada a
fusão com Podemos e Solidariedade, a meta é eleger em torno de 40 deputados
federais em 2026. Para isso, além da união com as outras siglas, há uma busca
de ampliar a presença dos tucanos em estados onde hoje o partido não é forte.
Em Pernambuco, por exemplo,
onde o PSDB acabou de perder a governadora Raquel Lyra para o PSD, a prioridade
agora é conseguir ter representação. A expectativa é sair da situação atual sem
nenhum deputado eleito pelo estado para ao menos três no ano que vem. Marília
Arraes (Solidariedade-PE), que concorreria ao lado dos tucanos se a federação
vingar, seria uma puxadora de votos.
Após as negociações atuais,
o PSDB ainda mira o MDB.
— A fusão com o Podemos
permitiria um projeto de centro em 2026. E pode ser que a partir do meio do ano
a gente volte a discutir com o MDB a ampliação da federação — prevê o deputado
Aécio Neves (PSDB-MG), integrante da Executiva Nacional da sigla.
‘Resultado incerto’
Tal qual a união entre PSDB
e Cidadania, a federação PSOL-Rede também deve passar por um divórcio.
Integrantes da Rede vão se reunir em abril para decidir se mantêm a costura
atual. Entre as alternativas, estão federar-se ao PT ou a PSB, PDT, Cidadania e
PV.
No PSOL ainda não há
intenção de buscar outras siglas para compensar a eventual saída da Rede, mas
membros da legenda já procuram formas de fugir da cláusula de desempenho. Uma
delas seria buscar nomes populares para puxar votos e eleger mais deputados. O
partido tem interesse, por exemplo, em filiar a ex-deputada gaúcha Manuela
D’ávila, que deixou recentemente o PCdoB e segue sem legenda.
Tratativas de outras siglas
ainda estão em estágio inicial:
— Discussões sobre
federações partidárias ocorrem sempre lentamente e com resultado incerto —
frisa o presidente do PSB, Carlos Siqueira, que negocia uma federação com PDT,
Rede, PV e Cidadania.
Uma dificuldade é a
rivalidade entre os irmãos e ex-governadores do Ceará Ciro e Cid Gomes. Cid é
líder do PSB no Senado e aliado do PT no estado, mas Ciro, que continua no PDT,
faz oposição ao partido do presidente Lula tanto no Ceará quanto a nível nacional.
A cláusula de desempenho ou
de barreira, como também é conhecida, foi aprovada pelo Congresso em 2017 e
articulada pela então bancada do PSDB no Senado, que tinha integrantes como
Aécio Neves, Ricardo Ferraço e Aloysio Nunes. A primeira aplicação foi em 2018
e, a cada eleição, os critérios ficam mais duros.
O pleito de 2030 será o
último em que a exigência subirá, com requisitos que se tornarão definitivos:
eleger pelo menos 15 deputados federais, que representem no mínimo um terço dos
estados, ou obter ao menos 3% dos votos válidos, distribuídos em um terço ou
mais das unidades da federação.
Desde a aplicação da
cláusula, diversos partidos deixaram de existir. Em 2019, o PHS foi incorporado
ao Podemos, e o PPL ao PCdoB. Já em 2023, o PSC foi absorvido pelo Podemos,
assim como o PROS pelo Solidariedade. PTB e Patriota, por sua vez, se fundiram
para formar o PRD.
Em um movimento distinto, já que não envolvia partidos nanicos, mas que estavam em desidratação, o DEM e o PSL se fundiram para formar o União Brasil em 2022. Com isso, a legenda manteve influência no Congresso e sua capilaridade regional.
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