Manual prático para ajudar o STF ou proteger
o centrão supremocrático
O amigo da corte tenta imaginar como estancar
o sangramento, seja por aposentadoria ou sanção jurídica
Ser ministro do STF é exercer
função pública, não ostentar estilo de vida. O cargo permite vida privada com o
privilégio e o conforto do topo da pirâmide social brasileira. Só não permite o
luxo extrativista, os cortejos oligárquicos e gangsteristas, o empreendedorismo
familiar.
A carreira de ministro vem com muito poder, prerrogativa e prestígio, só pede não agredir a instituição. E não paga o suficiente para vestir-se de ouro. Não por moralismo. Não só por razões éticas ou estéticas, mas por razões legais compatíveis com a realidade socioeconômica brasileira.
O que é ética, estética e legalidade para
quem se regozija em degustação de uísque e charuto patrocinado por banqueiro em
Londres? No "Fórum Jurídico Brasil de Ideias", em 2024, quem teve a
grande ideia foi Daniel
Vorcaro, o rei do camarote da fraude bancária. Por que não financiar noite
de álcool e fumaça com autoridades públicas por US$ 640 mil?
Fomos acostumados a ouvir anedotas da
vulgaridade magistocrática. E ficamos moralmente anestesiados, juridicamente
preguiçosos, politicamente paralisados. A prática foi se aprofundando, e muitos
enriquecendo na conjunção patrimonialista. O JusPorn
Awards só olhava.
Neste mês, a instituição chegou mais perto do
precipício a partir das notícias da relação de ministros do STF com o Carminha
da Faria Lima, artífice do previsível escândalo financeiro. Não porque a
promiscuidade foi nova, não porque conflitos de interesses não convivam com
ministros há muitos anos. Mas porque ficou bem desenhadinho aonde a indiferença
a conflitos de interesses pode chegar. Virou esquete do Porta dos Fundos.
Em circunstâncias assim, o que faz o amigo da
corte? Amigo na acepção genuína da palavra, feita de cuidado, franqueza e
liberdade crítica: aponta o erro, pede compostura, propõe debate sobre código
de ética, defende saídas institucionais de responsabilização individual que
preservem a confiança na justiça e a institucionalidade do STF.
E o que faz o bajulador de ministro? Nega
qualquer irregularidade, defende honorário faraônico pago pelo banqueiro para
trabalho jurídico não sabido e sem complexidade. Acusa de lavajatista o
jornalista que reporta fatos, classifica de "inimigo da corte" quem
critica decisão do STF.
O amigo da corte está preocupado com o que
vai sobrar de legitimidade ao STF para defender a Constituição dos inimigos à
espreita. O sucesso do extremismo bolsonarista depende da implosão do obstáculo
constitucional e da masterização da constitucionalidade.
O bajulador de ministro prefere deixar o
tribunal sangrar, enterrar sujeira em cova rasa e se encontrar em Lisboa como
se nada. Financia álcool e fumaça para que o fluxo de honorários desse pacto de
bajulação lucrativa não se interrompa.
O amigo da corte não é remunerado. Reconhece
que o dano autoinfligido por ministro à sua autoridade é irreversível e
contamina o sistema de justiça. Entende só restar à instituição do tribunal a
redução de danos, alguma solução rápida. O que está provado é grave o
suficiente.
O amigo da corte não é ingênuo a ponto de
esperar espírito público voluntário numa hora dessas. Mas tenta imaginar alguma
forma de estancar o sangramento. Seja por aposentadoria ou por sanção jurídica.
Qualquer coisa que não a adulação.
O bajulador de ministro não é amigo da corte.
Nem o centrão
supremocrático.
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