O que está por trás do projeto da anistia - Vera Rosa

O Estado de S. Paulo

Em mais um capítulo da queda de braço entre o Congresso e o STF, os alvos são Moraes e Dino

Engana-se quem pensa que somente o PL de Jair Bolsonaro pressiona o presidente da Câmara, Hugo Motta, para pôr em votação o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos na trama golpista de 8 de janeiro de 2023.

Nos bastidores, partidos que compõem a base aliada do governo e controlam ministérios também iniciaram uma ofensiva para emplacar a pauta. A estratégia tem potencial para prejudicar votações de interesse do Palácio do Planalto em um momento de queda de popularidade do presidente Lula.

O apoio ao projeto em bancadas que vão do MDB ao núcleo duro do Centrão não é apenas para salvar Bolsonaro, que virou réu sob acusação de tentativa de golpe, ou mesmo para perdoar quem promoveu atos contra a democracia, o que já seria grave.

Na prática, trata-se de mais um capítulo da queda de braço do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF). E os dois alvos são Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a trama golpista, e Flávio Dino, magistrado que tenta fechar o duto do dinheiro público desviado por emendas parlamentares.

Há apenas dois meses na presidência da Câmara, Hugo Motta tenta ganhar tempo para construir uma saída negociada. A estratégia passa até mesmo por conversas com ministros do STF sobre a possibilidade de redução das penas dos condenados do 8 de Janeiro.

“Se o presidente da Câmara não cumprir o compromisso de pautar o projeto da anistia em regime de urgência, vamos obstruir as votações”, disse o líder do PL, Sóstenes Cavalcante.

Uma planilha carregada por ele mostra que 309 dos 513 deputados avalizam o projeto.

O senador Ciro Nogueira, presidente do PP, avisou que conversará com todos os deputados da bancada pedindo apoio à proposta. “Vai começar a obstrução de tudo no Congresso. Será que o governo vai comprar essa briga?”, questionou Ciro, que foi titular da Casa Civil sob Bolsonaro.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, não deixou por menos: “A vida do Bolsonaro não pode ser a prioridade do País”.

Figuram na lista dos projetos considerados prioritários pelo Planalto para sair das cordas e alavancar a campanha da reeleição de Lula a isenção do Imposto de Renda aos que ganham até R$ 5 mil e a Medida Provisória do empréstimo consignado.

Embora manifestações pela anistia tenham mostrado que esse tema não mobiliza a sociedade, a queda vertiginosa da aprovação de Lula agrava o cenário para o Planalto. A oposição atua como sirene do apocalipse e aliados do governo cobram fatura ainda maior pelo apoio ao presidente no momento da reforma ministerial encruada. Quem sobreviver, verá