Ao condenar dois deputados por desvio de
emendas, Supremo avisou que "haverá outros"
No Brasil, os escândalos se sucedem com tanta
velocidade que às vezes o novo trambique vem à tona antes que o anterior tenha
sido elucidado.
Ontem o Supremo condenou dois deputados, um
ex-deputado e outras cinco pessoas por corrupção passiva. Eles foram os
primeiros réus a ser julgados por desvio de emendas do orçamento secreto.
Os parlamentares são Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, eles cobravam propina para destinar recursos a municípios maranhenses.
O caso foi denunciado pelo prefeito de São
José de Ribamar, que procurou a Polícia Federal após ser alvo de ameaças. Além
de roubar verbas da Saúde, a quadrilha atuava de forma “virulenta e violenta”,
destacou a ministra Cármen Lúcia.
A farra das emendas veio a público em 2021,
quando o governo de Jair Bolsonaro montou o orçamento secreto para proteger o
presidente do impeachment. O Congresso nunca mais devolveria a chave do cofre.
O Supremo impôs regras de transparência, mas a dinheirama controlada pelos
parlamentares continuou em disparada. Em 2026, deve chegar a R$ 61 bilhões.
O tribunal optou por não cassar os mandatos
de Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil. Condenados a menos de oito anos de
prisão, eles terão direito a trabalhar e cumprir pena em regime semiaberto.
Devem dividir o tempo entre o Congresso e a cadeia.
Ao votar pelas condenações, o ministro Flávio
Dino lembrou que o caso não foi isolado. “Este é o primeiro, mas infelizmente
haverá outros”, avisou, citando a existência de “dezenas” de inquéritos e ações
penais em curso. Se a previsão se confirmar, pode faltar cela para abrigar toda
a bancada da Papuda.
Como os ministros gostam de dizer, o tempo da
Justiça não é o tempo da imprensa. O comércio das emendas mal começou a ser
julgado e já parece notícia velha. Perdeu espaço para escândalos mais recentes,
como a roubalheira no INSS e os desfalques bilionários do Banco Master.
Ontem a PF deflagrou uma nova operação contra
a deputada Gorete Pereira, suspeita de embolsar verbas desviadas de aposentados.
A parlamentar do MDB do Ceará teve mais sorte que os colegas do PL do Maranhão.
A Procuradoria pediu sua prisão, mas o ministro André Mendonça preferiu
calçá-la com uma tornozeleira eletrônica.
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