Vice-presidente diz que oposição serve para ajudar a governar

• Em Portugal, Temer lamenta que essa não seja a "cultura" no Brasil

Jair Rattner* - O Globo

LISBOA - O vice-presidente Michel Temer, há duas semanas articulador político do governo, criticou ontem a atuação da oposição no Congresso Nacional. Em reunião com a Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento português - evento fechado à imprensa -, Temer falou sobre o funcionamento do sistema político brasileiro e disse que, após as eleições, caberia à oposição auxiliar o governo:

- A cultura política do Brasil é a seguinte: quando alguém perde uma eleição, seja para a prefeitura, seja no estado, seja na União, ele necessariamente se coloca na posição de antagonista. Ou seja, eu sou oposição porque devo me opor àquele que venceu as eleições, quando, na verdade, a ideia de oposição no sistema democrático é para ajudar a governar.

Ex-presidente da Câmara por três vezes, Temer afirmou que esse auxílio deveria se dar a partir da fiscalização e das objeções a propostas do governo, mas com a aprovação de medidas do Executivo com as quais esses partidos concordem. Ele reforçou, porém, que essa não é a "cultura" no Brasil.

- Quando a oposição fiscaliza, questiona, pondera, quando ela coloca contestações e objeções, ela está ajudando a governar. Este é o papel da oposição, especialmente para que não haja um sistema de controle absoluto por um único setor da sociedade, ou seja, aquele que venceu as eleições. Isso seria muito próximo de um Estado absolutista, um Estado ditatorial.

Em seguida, o vice-presidente criticou:

- Formou-se esta cultura no meu país: quem perdeu a eleição tem que se opor seja qual for o projeto. Quando, muitas e muitas vezes, um projeto encaminhado ao Legislativo é melhorado pelas observações postas pela oposição. Por isso, a oposição, quando concorda com as ideias propostas num projeto do Executivo, deve aprová-lo.

Defesa do Legislativo

O encontro com a comissão do Parlamento português foi o último compromisso da viagem de dois dias do vice-presidente a Portugal, realizada a convite do vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas. Além de um seminário empresarial, Temer teve encontros com o presidente português Aníbal Cavaco Silva e com o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho. Com Portas, Temer visitou a sede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e deu uma palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Segundo deputados portugueses presentes no encontro, Temer defendeu o papel do Legislativo. Desde que foi indicado como articulador político do governo, há duas semanas, o vice tenta recompor as relações entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional:

- No Brasil, onde nós temos o presidencialismo, eu costumo registrar que o Executivo não governa sozinho, mas governa pela ação do Poder Legislativo. Se você não tem apoio político e legislativo do Congresso Nacional, você não consegue governar - destacou Temer. ( *Especial para O GLOBO )