A queda de confiança no Supremo, por Oscar Vilhena Vieira

Folha de S. Paulo

Corte está tendo dificuldade para se defender das ameaças internas

Crise não se limita à erosão reputacional dos envolvidos ou da instituição

Temos assistido a um acentuado declínio na confiança da população no Supremo Tribunal Federal, como demonstra a recente pesquisa publicada pelo Datafolha.

Parte dessa desconfiança decorre de um ambiente altamente polarizado, mas sobretudo de eleitores mais conservadores indignados com a postura assumida pelo Supremo no julgamento dos que atentaram contra a democracia. Há, porém, um crescente mal-estar entre aqueles que apoiaram o Supremo naquele episódio. Esse crescente mal-estar está diretamente associado ao comportamento incompatível com as exigências do cargo por parte de alguns ministros.

O escândalo do Banco Master apenas expôs publicamente condutas que vêm drenando a confiança em todo o tribunal há tempos. Desarmar essa crise não será uma tarefa fácil, mas seria essencial para assegurar a estabilidade de nossa democracia constitucional.

A independência do Judiciário está intimamente relacionada à existência de uma democracia competitiva. Em países onde há alternância no poder, determinada pelo voto, os agentes políticos têm incentivos para respeitar e fortalecer a independência do Judiciário. Afinal, mais dia, menos dia, todos passarão pela oposição, sob o ataque dos governantes de plantão, e dependerão de eleições livres e honestas para que possam voltar ao governo. Um Judiciário independente é, portanto, uma garantia a ser por todos defendida.

Nesse mesmo sentido, o Judiciário também tem fortes incentivos para defender eleições livres e honestas e a alternância no poder. Sabe que, quando o equilíbrio de forças desaparece, sua independência será inevitavelmente ameaçada. Essa lógica ajuda a entender a postura assumida pelo Supremo durante o governo Bolsonaro.

Sua militante defesa do processo democrático não pode ser dissociada de seu interesse em defender suas próprias prerrogativas. Como diria James Madison, não são as virtudes humanas que impulsionam o funcionamento do sistema de freios e contrapesos, mas, sim, a ambição de cada Poder de preservar ou expandir suas prerrogativas.

O que surpreende, neste momento, é a dificuldade do tribunal, como colegiado, de se defender das ameaças internas da mesma forma como foi capaz de se defender das ameaças externas. É evidente que os ministros expostos no atual escândalo travam uma batalha existencial para não sucumbir. Os demais membros da corte, no entanto, têm interesse e experiência suficientes para saber que a manutenção de suas próprias prerrogativas depende, em alguma medida, da capacidade de convencerem a sociedade de que agem com imparcialidade, objetividade e integridade.

Se não forem capazes de demonstrar seu compromisso com esses princípios, a confiança declinará ainda mais, ficando o Supremo e seus membros cada vez mais vulneráveis a ataques dos demais Poderes, assim como das forças antidemocráticas.

A adoção de um código de conduta, como proposto pelo ministro Edson Fachin, hoje sob a responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, seria um passo relevante para começar a reverter o clima de desconfiança no tribunal.

Da mesma forma, as medidas tomadas pelo ministro Flávio Dino para conter os "penduricalhos" do estamento jurídico ou os avanços dos parlamentares sobre o Orçamento são essenciais para recompor a autoridade no Supremo. Será muito difícil estancar o declínio na confiança no tribunal, no entanto, sem responsabilizar todos os envolvidos nesse escândalo.

A crise do Supremo é muito grave. Não se limita à erosão reputacional dos envolvidos ou da instituição. Se não resolvida, esta crise tem potencial de desestabilizar a própria democracia.