Filósofo alemão Jürgen Habermas, teórico da ‘esfera pública’, morre aos 96 anos

Por Matheus Mans / O Estado de S. Paulo

Ele recebeu inúmeros doutorados honoris causa e prêmios, incluindo o Prêmio da Paz da Indústria Livreira Alemã (2001) e o Prêmio Kyoto (2004)

O filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, um dos principais pensadores sobre democracia e “esfera pública”, morreu neste sábado, 14, aos 96 anos. A informação foi confirmada pela sua editora, Suhrkamp.

Ele faleceu em sua residência em Starnberg, nos arredores de Munique, na Alemanha. A causa da morte não foi confirmada.

Quem era Habermas?

Jürgen Habermas nasceu em 18 de junho de 1929, em Düsseldorf.

De 1949 a 1954, estudou filosofia, história, psicologia, literatura alemã e economia em Göttingen, Zurique e Bonn.

Lecionou, entre outras instituições, nas Universidades de Heidelberg e Frankfurt am Main, bem como na Universidade da Califórnia, Berkeley, e foi diretor do Instituto Max Planck para o Estudo das Condições de Vida do Mundo Científico-Técnico, em Starnberg.

Jürgen Habermas recebeu inúmeros doutorados honoris causa e prêmios, incluindo o Prêmio da Paz da Indústria Livreira Alemã (2001) e o Prêmio Kyoto (2004).

A ‘esfera pública’

Habermas dedicou sua vida ao estudo da democracia, especialmente por meio de suas teorias sobre a racionalidade comunicativa e a esfera pública, sendo considerado um dos mais importantes intelectuais contemporâneos.

Herdeiro da Escola de Frankfurt — onde foi assistente de Theodor Adorno —, ele não se contentou em herdar o pessimismo de seus antecessores diante da modernidade. Preferiu apostar que a razão, longe de estar perdida, poderia ser recuperada pelo caminho do diálogo.

Essa aposta tomou forma em sua obra Teoria do Agir Comunicativo (1981). Ali, Habermas distingue a ação estratégica, orientada por objetivos individuais, sem abertura para os argumentos alheios, da ação comunicativa, em que há um espaço de diálogo genuíno, no qual se pensa coletivamente sobre quais objetivos uma sociedade deve perseguir.

Dessa distinção nasceu o núcleo de sua filosofia política: a ideia de que a legitimidade democrática não vem da força nem do mercado, mas do entendimento alcançado entre pessoas livres e iguais.

A partir da ação comunicativa, Habermas elaborou o conceito de política deliberativa, realizando uma síntese entre o liberalismo e o republicanismo: uma conciliação entre a autonomia privada e a pública, entre os direitos humanos e a soberania popular. Para ele, não havia contradição entre ser livre individualmente e participar ativamente da vida coletiva; ao contrário, uma dependia da outra.

Essa visão ganhou contornos institucionais em Direito e Democracia: Entre Facticidade e Validade (1992), obra em que Habermas buscou dar consequências práticas às pretensões de sua teoria da ação comunicativa como resposta ao problema da integração social no contexto das sociedades pós-tradicionais.

A esfera pública, um espaço informal de debate que vai das conversas cotidianas às manifestações políticas, era, para ele, a categoria normativa central do processo político deliberativo: uma estrutura intermediária que faz a mediação entre o Estado e os setores privados do mundo da vida.

“Habermas é o primeiro a perceber que a esfera pública é um espaço social gerado pela comunicação. A esfera pública é tecida e constituída pelo exercício da comunicação. Isso dá uma ideia de como ele produziu uma conexão necessária entre o exercício da comunicação no âmbito de cada pessoa, de cada cidadão, e até onde chega essa presença da comunicação na própria tecidura da democracia”, diz Eugenio Bucci, jornalista e professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), ao Estadão.

A morte de Habermas encerra a trajetória de um pensador que cobriu décadas sem sair de cena, mantendo-se sempre como referência central para debates intelectuais em múltiplos campos: da filosofia ao direito, da sociologia à teoria da comunicação.

“A morte de Habermas vem marcar o desaparecimento daquele que foi, provavelmente, o maior ou um dos maiores filósofos do final do século 20”, contextualiza o professor da ECA-USP. “Poucos, como ele, entenderam os nexos profundos e determinantes entre a qualidade da comunicação e a qualidade da democracia. Esse paralelo está em plena atualidade. Muitas vezes, quando conseguimos perceber o declínio da democracia pela medida que percebemos o declínio da qualidade da comunicação, nós devemos também isso às ideias desenvolvidas por Habermas.”

Recentemente, Habermas ainda estendeu sua reflexão sobre a esfera pública para os meios digitais, promovendo uma atualização dos paradigmas conceituais que ele mesmo desenvolveu desde os anos 1960. Essa capacidade de se renovar, segundo Bucci, é uma das marcas de sua grandeza.

Posições acadêmicas

Antes de se tornar uma das maiores referências intelectuais do século 20, Habermas já dava sinais de sua disposição crítica. Ainda muito jovem, com apenas 24 anos, ele escreveu um artigo denunciando a tentativa de reabilitação acadêmica de Martin Heidegger, filósofo que havia flertado e elogiado o nazismo sem jamais realizar a devida autocrítica.

O gesto foi um divisor de águas geracional na academia alemã. Habermas sustentou uma crítica filosófica consistente a Heidegger, detectando, pela via do argumento filosófico, limitações profundas em seu pensamento. A discussão sobre os laços de Heidegger com o nazismo só se tornaria irrefutável mais tarde, já no século 21, com a publicação dos chamados Cadernos Negros.

“Habermas é um dos primeiros filósofos, especialmente se pensarmos na tradição vinda da Escola de Frankfurt, a fazer uma crítica filosófica consistente de Martin Heidegger”, afirma Bucci. “Uma discussão em Habermas sobre Heidegger é filosófica e, pela filosofia, ele chega ao ponto de detectar certas limitações em Heidegger”.

Outro momento decisivo da trajetória de Habermas foi sua polêmica com os pós-estruturalistas franceses, em especial Michel Foucault, Jacques Derrida e Jean-François Lyotard. Enquanto eles sustentavam que a era das grandes narrativas estava superada e que toda racionalidade era instrumento de poder, Habermas defendia a posição oposta: o projeto moderno não estava esgotado, mas precisava ser corrigido e aprofundado.

Para ele, era possível e necessário distinguir a razão estratégica, típica do poder, da razão comunicativa, exercida pelos cidadãos em busca de liberdade. Essa distinção era o núcleo de sua aposta nas possibilidades emancipatórias da modernidade, frente ao niilismo que ele enxergava no pós-modernismo.

“Ele é também bastante conhecido pela polêmica com os pós-estruturalistas franceses, principalmente a quem ele criticou a partir de comentários bastante conhecidos numa perspectiva de defesa das pretensões ou das utopias iluministas de emancipação dos seres humanos frente ao jugo do poder”, diz Bucci.