A fantástica multiplicação dos penduricalhos, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Juízes pagam preço por recorrer a subterfúgios para reajustar seus próprios salários

Dano não é apenas reputacional, mas afeta a própria credibilidade do sistema judicial

Ser visto fazendo coisas tidas como erradas sempre causa dano reputacional ao autor da ação. O tamanho do prejuízo, porém, varia, dependendo não só da gravidade do malfeito mas também de sua relação com a história da pessoa ou instituição envolvidas.

Imagine dois políticos, ambos flagrados num caso extraconjugal. Um deles é um libertário meio hippie, que sempre defendeu o amor livre. O outro é um ultraconservador, que só falava na sacralidade da família.

É perfeitamente justo que o segundo pague, pela mesma transgressão, um preço reputacional maior que o primeiro. Quando a infração contradiz uma característica percebida como essencial de quem a cometeu, o pedágio fica mais caro.

Faço essas considerações para comentar a fantástica proliferação dos penduricalhos salariais em carreiras jurídicas. Não sou insensível ao fim de mês de magistrados. O último reajuste da categoria, de 18%, foi determinado pelo Congresso em 2022. Dependendo do período e do índice escolhidos, daria para argumentar que o salário-base dos magistrados perde para a inflação acumulada. Mas, em vez de negociar anualmente com a fonte pagadora, o Congresso, aumentos que recomponham seu poder aquisitivo, como precisam fazer quase todas as categorias de trabalhadores, os juízes escolheram o mais fácil caminho dos penduricalhos.

Isso os poupa de discutir publicamente os valores que recebem e lhes permitiu empilhar ganhos que superam a inflação em qualquer conta razoável. Pior, no acumulado, a maioria recebe subsídios bem acima do teto constitucional, de R$ 46.366,19. Ou seja, magistrados, cuja missão é zelar pelo cumprimento das leis, recorreram a criativos subterfúgios que esvaziam a lei e violam a letra da norma máxima, a Constituição.

Os juízes estão contrariando a essência de sua função, e é correto que sejam duramente cobrados por isso. Infelizmente, o dano não é só reputacional mas também institucional. Está cada vez mais difícil divergir do cidadão que diz que o Judiciário brasileiro não é sério.