O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, antecipou nos últimos dias as linhas gerais da mensagem que pretende levar à reunião de primavera do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI), que ocorre nesta semana em Washington. O Brasil, afirmou, tem uma posição externa mais forte para absorver choques externos e recompôs a sua munição para combater eventuais episódios de volatilidade nos mercados locais.
Em depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e em entrevista à imprensa estrangeira, Ilan disse que o Banco Central está pronto para enfrentar uma eventual mudança nas condições de liquidez internacional para os países emergentes. Investidores internacionais e representantes de organismos multilaterais, porém, provavelmente estarão mais preocupados com turbulências durante o processo eleitoral brasileiro. A combinação de mudança de humor externo com incerteza política doméstica poderá ter fortes impactos no mercado financeiro.
O presidente do Banco Central argumentou que o déficit em conta corrente do Brasil, um dos mais importantes indicadores de vulnerabilidade externa, equivale atualmente a apenas 0,39% do Produto Interno Bruto (PIB). Nas eleições presidenciais de 2014, superava 4% do PIB. Além de menor, o resultado negativo é financiado confortavelmente com os investimentos diretos no país, que representam 3,14% do produto.
Na entrevista à imprensa estrangeira, Ilan também sustentou que a baixa inflação, que chegou a 2,68% no período de 12 meses até março, percentual inferior ao piso da meta, é um colchão que garante tranquilidade para absorver eventuais choques que pressionem os preços na economia. Em 2014, a inflação estava próxima do teto da meta e o Banco Central encontrava-se em meio a um ciclo de aperto da política monetária.
De fato, a inflação e as contas externas estão em situação melhor que nas últimas eleições - em que a taxa de câmbio sofreu uma forte depreciação -, mas a posição fiscal tornou-se mais frágil. Em 2014, o resultado primário já vinha se enfraquecendo, mas ainda se registrava um superávit, pelo menos nos números conhecidos até a eleição. Hoje, temos um déficit primário, de 1,43% do PIB. A dívida bruta do governo geral saiu do patamar de 52% do PIB em meados de 2014 para 75% do PIB em fevereiro.
A débil posição fiscal deixa o Brasil vulnerável durante o processo eleitoral. Desde o começo do ano, a cotação do dólar já vem oscilando junto com as chances eleitorais de candidatos que, na percepção do mercado financeiro, estão mais ou menos comprometidos com a agenda de reforma fiscal. Em janeiro, a condenação do ex-presidente Lula em segunda instância levou a uma queda temporária do dólar. Nos dias seguintes à sua prisão, porém, a moeda americana subiu, rompendo temporariamente a barreira de R$ 3,40, o que mostra que esse desfecho não elimina as incertezas do ciclo eleitoral.
Por enquanto, os mercados internacionais seguem bastante líquidos para as economias emergentes. Esse ambiente de relativa tranquilidade faz com que os investidores tenham uma dose maior de paciência com a fragilidade fiscal brasileira. Os riscos, porém, tendem a aumentar ao longo do ano, à medida que o banco central americano fortalece a sua confiança na convergência da inflação para a sua meta e avança no processo de normalização da política monetária.
Ilan indicou, na semana passada, que o Banco Central está disposto a atuar para conter excessos de volatilidade. Ele lembrou que as reservas internacionais equivalem a cerca de 20% do PIB e que hoje há mais margem de manobra para atuar nos mercado futuro de dólar, depois que o estoque de swaps cambiais em mercado foi reduzido de US$ 110 bilhões para cerca de US$ 24 bilhões.
O uso de instrumentos cambiais, porém, deve se manter ao mínimo necessário para garantir o funcionamento dos mercados. O Banco Central não deve cair na tentação de impedir uma mudança no patamar da taxa de câmbio. Nas eleições de 2014, houve exagero na oferta de instrumentos cambiais ao mercado, que impediram uma desvalorização do real compatível com a piora na avaliação do risco-país.
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