Crônica de uma morte anunciada - Marcus Pestana

Fique tranquilo o leitor que não se trata de uma homenagem ao grande escritor colombiano Gabriel Garcia Márquez, nem de uma resenha sobre um de seus mais belos romances. Seria até mais interessante, mas o mar não está para peixe e a situação brasileira recomenda extremos cuidados.  Vamos falar aqui dos alertas lançados nos últimos anos pela Instituição Fiscal Independente (IFI), da qual sou diretor-executivo, sobre o continuo e crescente estrangulamento do orçamento público federal e seus efeitos deletérios para o desenvolvimento do país, sem a repercussão proporcional à sua importância junto aos tomadores de decisões.

Na quarta-feira passada, foram simultaneamente publicados o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e o 99º. Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) da IFI. Ambos revelam com ênfases diferentes a atual marcha da insensatez.

O RAF 99 atualiza os cenários para 2025 e 2026. Aponta que o governo federal deverá cumprir a meta fiscal deste ano, apesar de projetar um déficit primário real (sem as despesas financeiras) de 64,2 bilhões de reais, ou seja, 0,51% do PIB. Vale esclarecer ao leitor que o Brasil precisaria para estancar o crescimento da dívida pública, fato péssimo para a economia e herança maldita para nossos filhos e netos, de um resultado positivo de pelo menos 250 bilhões de reais (2% do PIB). Enquanto isso ficamos dançando o bolero de João Bosco e Aldir Blanc, DOIS PRA LÁ, DOIS PRA CÁ. O orçamento aprovado aponta um superávit primário de 15 bilhões, enquanto a IFI fala que o resultado será negativo em 64,2 bilhões.

A meta fiscal de 2025 apenas será cumprida em função da margem de tolerância prevista e às deduções autorizadas (precatórios judiciais) pela legislação vigente. A IFI enxerga um superestimação da receita no orçamento de 2025 em torno de 54,2 bilhões, principalmente em receitas extraordinárias e condicionadas. A pior notícia é que a situação piora em 2026 (déficit de 0,95 do PIB) e chega a um estrangulamento radical em 2027. Ou seja, o próximo presidente da República, seja ele que for, herdará uma situação gravíssima e terá um encontro inevitável com uma profunda reforma fiscal.

Como resultado dos resultados primários ruins, das taxas de juros altas e do encolhimento do crescimento da economia, a dívida bruta do governo geral fechará 2025 em 79,8% do PIB, e chegará em 84,0% em 2026, nível bastante preocupante para um país emergente. A relação dívida pública/PIB é o principal termômetro acerca da saúde financeiro de um país.

Todo esse drama fiscal descrito pela IFI foi confirmado pelos números do próprio governo no PLDO/2026. Na penúltima tabela oferecida pelo próprio governo está lá: as despesas não obrigatórias (a margem efetiva de liberdade para o governo governar, para além das despesas obrigatórias) despencarão de 1,8% das despesas totais em 2025 para 1,5%, 0,8%,0,4% e 0,1% em 26, 27, 28 e 29, respectivamente. Vale dizer, se nada for feito, em 2027 teremos um grave estrangulamento máquina do governo e em 2029 o governo não mais governará, será mero repassador do dinheiro dos impostos.

O Brasil não produz os resultados primários que precisa, a dívida pública cresce célere e os investimento despencam. E a maioria das lideranças políticas, econômicas e sociais parecem não perceber a gravidade do quadro.

O primeiro passo para as mudanças necessárias é a consciência do problema. Acorda Brasil!