Como a crise de confiança em pessoas e instituições ameaça a democracia no Brasil, por Christian Lynch*

Folha de S. Paulo

Num país em que a desigualdade social e cultural sempre foi a regra, os próprios cidadãos passam a não se perceber mais como parte de uma totalidade

Solidariedade demanda um novo imaginário nacional que reconheça o papel de grupos marginalizados na formação da sociedade

[RESUMO] Autor reflete sobre meios para fortalecer a confiança entre cidadãos no Brasil, país que teve dificuldade em forjar um horizonte comum de pertencimento ao longo da história. Em sua avaliação, é preciso reexaminar o repertório simbólico da construção da nacionalidade brasileira no século 20 e recompor um passado compartilhado que reconheça a pluralidade de origens do país.

Nos últimos anos, se tornou recorrente falar em crise de confiança nas democracias. O tema da confiança ocupa hoje um lugar central na ciência política, porque as democracias dependem não apenas de instituições formais, mas também de expectativas compartilhadas de legitimidade e cooperação entre governantes e cidadãos. Convém, porém, fazer uma distinção.

Alguma dose de desconfiança em relação às instituições não é um problema da democracia, mas uma das suas condições. O povo soberano deve manter vigilância permanente sobre as instituições e aqueles que governam em seu nome.

Dessa desconfiança saudável nascem os mecanismos de vigilância e controle, aquilo que o historiador francês Pierre Rosanvallon chamou de contrademocracia. Esses mecanismos —imprensa, protestos, tribunais constitucionais, organizações voltadas para a transparência e instrumentos como o impeachment— fazem parte do funcionamento normal das democracias.

Mas não é exatamente disso que se trata hoje. Em muitas democracias, as próprias instituições que deveriam contribuir para reduzir a desconfiança popular passaram a ser objeto de suspeita e contestação. A crise, porém, é mais profunda. Não diz respeito apenas aos mecanismos de vigilância e controle, mas sobretudo às divisões que se abriram dentro das próprias sociedades democráticas.

O avanço do ideário igualitário produziu transformações sociais rápidas que, para parte significativa da população, foram percebidas como perda de posição, insegurança ou ameaça. Quando um grupo passa a acreditar que continuará perdendo indefinidamente dentro das regras existentes, a sua disposição de continuar jogando segundo essas regras diminui.

A crise de confiança na democracia se dirige menos às suas instituições que à sua base social: os próprios cidadãos passam a não se perceber mais como parte de uma totalidade a partir da qual possam discordar dentro de um horizonte compartilhado de tolerância.

No Brasil, a situação apresenta, como em qualquer país, dimensões próprias. Talvez nem se trate exatamente de uma confiança que se perdeu, mas de uma confiança que provavelmente nunca chegou a existir de forma generalizada.

Diversos estudos mostram que o país apresenta alguns dos mais baixos níveis de confiança interpessoal do mundo. Em levantamentos sucessivos do World Values Survey, apenas cerca de 7% dos brasileiros afirmam que "a maioria das pessoas é confiável", enquanto a imensa maioria declara que é preciso ter muito cuidado ao lidar com os outros. Em sociedades do norte da Europa, por contraste, essa proporção frequentemente ultrapassa 60%.

O brasileiro é um povo muito sociável, mas pouco social. Pode-se pular carnaval com centenas de pessoas, mas não deixar a carteira no bolso; dar uma festa em casa, mas guardar os objetos de valor no quarto. Ninguém espera realmente recuperar um celular perdido na rua. Quando isso acontece, parece quase um pequeno milagre cotidiano. A convivência é intensa, calorosa, efusiva; a confiança, entretanto, permanece escassa.

Falar de confiança é falar de segurança. Não apenas segurança física, mas segurança moral: a sensação de que o outro compartilha conosco um horizonte comum de valores e expectativas. A confiança raramente é um sentimento abstrato dirigido à humanidade em geral. Ela nasce quase sempre da percepção de proximidade: confiamos mais facilmente naqueles que reconhecemos como semelhantes a nós.

Essa proximidade pode assumir muitas formas: idioma, religião, origem, experiências históricas compartilhadas, posição social, etnia ou aparência física. Onde essa sensação existe, a diferença tende a ser percebida como diversidade legítima. Onde ela falta, o diferente passa a ser interpretado como ameaça. Como observava Montesquieu, segurança e insegurança pertencem antes de tudo ao domínio das sensações —e não há República sem confiança.

Não é difícil perceber por que esse tipo de confiança sempre foi particularmente difícil de produzir no Brasil. Trata-se de uma sociedade profundamente assimétrica, construída por um Estado que organizou, sobre um vasto território, uma população heterogênea: povos indígenas, africanos escravizados, colonizadores europeus e, posteriormente, imigrantes livres de várias origens. A desigualdade social e cultural era a regra, e a integração nunca foi completa.

Nesse contexto, a confiança dificilmente poderia se estabelecer de forma horizontal entre indivíduos livres e iguais. O que existia era antes uma sensação relativa de segurança proporcionada por um sistema tradicional de dominação. Tratava-se de uma convivência oligárquica, rural e assimétrica, baseada no equilíbrio instável entre grupos sociais distintos e na hegemonia de um grupo culturalmente associado à matriz europeia, patriarcal e branca.

A identidade nacional foi construída a partir desse quadro. Frequentemente se descreveu o Brasil —Gilberto Freyre é aqui o grande paradigma— como uma espécie de democracia étnica quando comparado ao racismo institucionalizado que marcou, na primeira metade do século 20, partes da Europa, os Estados Unidos ou a África do Sul, ainda que sob a hegemonia cultural europeia. Os demais grupos integravam essa ordem sobretudo por hábito, acomodação ou adaptação.

O antropólogo Roberto DaMatta atualizou essa matriz a lendo por Tocqueville: a lógica da casa e da rua como gestão cotidiana da desigualdade entre iguais formais. Darcy Ribeiro a releu por Marx: a formação do "povo novo" como processo construído sobre violência e expropriação.

Nos três casos, a sociabilidade brasileira aparece como mecanismo compensatório das assimetrias, tanto mais intensa quanto menor a capacidade de produzir solidariedade efetiva. Sérgio Buarque de Holanda já o havia demonstrado em "Raízes do Brasil".

Por outro ângulo, o Estado procurou promover políticas de integração nacional ainda em um contexto social profundamente hierárquico. O diagnóstico da fragilidade da solidariedade nacional foi formulado por Alberto Torres e desenvolvido por Oliveira Viana, para quem caberia ao Estado dirigente e forte organizar politicamente a integração territorial e cultural do país, o convertendo em uma verdadeira nacionalidade. Essa concepção inspirou parte importante da obra institucional do país, do Estado Novo até o fim da ditadura militar, cuja concepção de democracia remetia ao conceito clássico de cidadania regulada, formulado por Wanderley Guilherme dos Santos.

Nesse quadro, Oliveira Viana e Gilberto Freyre acabaram por fornecer, cada qual à sua maneira, os principais fundamentos intelectuais da identidade nacional brasileira no século 20, aos quais se acrescentou, a partir da década de 1950, a dimensão prospectiva do nacional-desenvolvimentismo teorizado por Celso Furtado. Foi esse tripé —Estado forte, sociedade mestiça e horizonte desenvolvido— que, bem ou mal, permitiu ao Brasil atravessar o século 20.

Esse equilíbrio entre um Estado integrador e uma sociedade ainda hierárquica começou a se desfazer com o próprio avanço da modernização durante o regime militar. À medida que o país se urbanizou e se democratizou, grupos sociais antes relativamente separados passaram a conviver com maior proximidade.

O nivelamento político produzido pelo sufrágio universal trouxe para o centro da vida pública demandas por reconhecimento e igualdade vindas de setores historicamente subordinados. A República teve de se reinventar em chave mais igualitária, e foi o que procurou fazer a democracia inaugurada pela Constituição de 1988.

Essa transformação ocorreu, porém, em um contexto institucional precário. A urbanização acelerada durante a ditadura militar não foi acompanhada de políticas públicas capazes de organizar o crescimento das cidades. O ensino público, embora ampliado quantitativamente, permaneceu de qualidade irregular e incapaz de produzir referências culturais compartilhadas por toda a sociedade. O sistema de segurança pública atravessou a transição democrática praticamente intacto: estadualizado, militarizado, desigual e frequentemente capturado por milícias.

O resultado foi explosivo. A criminalidade urbana cresceu e passou a atingir todos os estratos sociais. As classes médias e altas recorreram a mecanismos privados de proteção e associaram, instintivamente, a insegurança à proximidade do diferente, frequentemente identificado como pobre ou negro.

Ao mesmo tempo, a democratização ampliou enormemente a participação política de grupos historicamente marginalizados. Movimentos negros, indígenas, feministas e LGBTQIA+ organizaram as suas reivindicações em torno de identidades coletivas e de uma crítica frontal à narrativa tradicional da identidade nacional, interpretada como disfarce de uma estrutura de dominação. Essas reivindicações produziram conquistas importantes: criminalização de práticas discriminatórias, ações afirmativas, cotas no ensino superior e no serviço público.

Ocorre que o processo se desenvolveu simultaneamente à erosão do antigo imaginário de unidade nacional. À medida que a identidade brasileira passou a ser denunciada como ideologia de dominação, setores atingidos reagiram empregando a própria gramática identitária: branca ou mestiça, cristã, masculina. Reivindicaram o monopólio do patriotismo e passaram a questionar as instituições democráticas quando essas deixavam de favorecer os seus interesses.

Nesse contexto, instituições encarregadas de interpretar a Constituição, particularmente o STF, se tornaram um alvo privilegiado de contestação política. Quanto mais ameaçados esses grupos se percebem, menor parece ser a sua disposição para aceitar as regras do jogo democrático. Poucos aceitam jogar indefinidamente um jogo no qual acreditam estar destinados a perder. Em parte, é isso que ajuda a explicar o retorno de tentações autoritárias.

O resultado é paradoxal. Em uma sociedade em que a confiança nunca foi plenamente generalizada e em que a ordem se apoiava mais na hierarquia que na igualdade, o processo de modernização não produziu a expansão da confiança, mas a dissolução do frágil equilíbrio que a sustentava. A democratização politizou conflitos que antes permaneciam latentes. A solidariedade passou a se organizar em campos antagonistas.

Existe, é verdade, um amplo setor da sociedade que não se reconhece em nenhum desses polos. Não deseja ditadura garantidora das hierarquias ameaçadas, tampouco acredita em utopias igualitárias radicais. Trata-se de uma maioria moderada. O problema é que, na política contemporânea —no Brasil e em muitos outros países— não são os moderados que definem o tom do debate público. Vivemos um momento marcado pela reação, e toda reação tende a provocar, em resposta, uma reação de intensidade comparável.

Já foi dito: não há República sem confiança. Como, então, reconstruí-la —ou começar a construí-la— em um contexto democrático? Isso exige, em primeiro lugar, um sistema de segurança pública simultaneamente eficiente e igualitário. Supõe também uma educação pública capaz de formar cidadãos que compartilhem referências culturais comuns. Para enfrentar esses dois desafios, reformas constitucionais terão de fortalecer o Estado nacional, identificado com a União.

Mas, paralelamente, a reconstrução requer a recomposição de um imaginário nacional capaz de integrar as diversas parcialidades que compõem a sociedade brasileira. Esse imaginário não pode repousar no restabelecimento da antiga hegemonia cultural de matriz europeia, tampouco na pretensão de erradicá-la.

O que se impõe é reconhecer explicitamente a pluralidade de origens que formaram o país, sem que tal reconhecimento se volte contra a própria ideia de nacionalidade. Será preciso, por um exercício de imaginação histórica, rever o que poderia ser reaproveitado do repertório institucional e simbólico do século 20. Não há identidade sem algum passado compartilhado, ainda que não precise ser exatamente o mesmo passado que estruturou a ordem anterior.

Sem algum horizonte comum de pertencimento, a democracia tende a se transformar em uma mera arena de antagonismos permanentes. Uma sociedade em que todos desconfiam de todos dificilmente consegue sustentar por muito tempo a própria liberdade, porque a liberdade política pressupõe, em última instância, um mínimo de confiança recíproca entre aqueles que compartilham o mesmo destino coletivo.

Afinal, a nação continua sendo o fundamento efetivo da cidadania, e é nela que a Constituição encontra a sua base última de legitimidade.

*Professor do Iesp-Uerj (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), editor da revista Insight Inteligência, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa