Rubens Barbosa - Combate à corrupção

- O Globo / O Estado de S. Paulo

O novo presidente da China, Xi Jiping, com o objetivo de restaurar a autoridade moral do Partido Comunista, colocou o combate à corrupção como peça central das reformas políticas que prometeu. Afirmou que o governo combaterá a corrupção firmemente e que punirá "moscas e tigres", ou seja, corruptos de todos os escalões. Os donos do poder perceberam que, sem uma reação pública das lideranças, a corrupção endêmica poderia acarretar danos ao partido e ao Estado.

É importante chamar a atenção para a maneira como o presidente chinês está atuando no combate à corrupção em primeiro lugar, para demonstrar que a existência de um partido hegemônico, controlando as empresas públicas e as rédeas do governo, sem adequada fiscalização por parte da oposição e dos órgãos de controle existentes, leva a um grau inimaginável de corrupção.

A liderança do presidente chinês tem obviamente a motivação política de reforçar o próprio poder e de fortalecer um PCC desgastado pela corrupção crescente. Isso prova também que uma decisão como essa só pode vir de cima quando, dentro da máquina do Estado, não há instituições independentes para apurar, julgar e punir os corruptos.

Questionada sobre o escândalo da Petrobras, a presidente Dilma disse que vai se empenhar na investigação "doa a quem doer". "Quero todas as questões relativas a esse e a todas as outras investigações sobre corrupção às claras." Nem no julgamento do mensalão, nem no escândalo da Petrobras, a iniciativa de apuração veio da Presidência. Por 12 anos, o PT jamais se preocupou - bem ao contrário - com a corrupção, identificada pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério Público (MP) e eventualmente punida pelo Judiciário, que não dependem dos presidentes.

A decisão do Departamento da Justiça e da SEC (equivalente à CVM) nos EUA e das autoridades holandesas de apurar a corrupção na Petrobras introduz agora uma dimensão internacional ao escândalo, com garantia de plena apuração dos fatos e condenação dos envolvidos, como é regra nesses países.

Vamos esperar que, a exemplo de Xi Jiping, a presidente possa, dentro da lei, apoiar e facilitar a adoção de medidas punitivas como as tomadas na China, no caso de ficar comprovado que membros do PT e de outros partidos da base aliada estiveram de fato envolvidos nos escândalos da Petrobras.

Em um regime democrático como o brasileiro, diferente do autoritário chinês, espera-se que o papel do Executivo no combate à corrupção não seja utilizado apenas para empunhar a bandeira da moralidade e fingir um resgate da credibilidade e da lisura do governo, do PT e de sua principal base de apoio. Tudo o que está vindo a público nas delações premiadas deve ser cabalmente apurado, e os corruptos, punidos exemplarmente em nome do interesse público, não do partidário.

A oposição tem um papel indelegável de acompanhamento e de fiscalização em todos os passos do processo de apuração no caso da Petrobras iniciados e levados adiante pela Justiça do Paraná, pela PF e pelo MP.