Afinal, o que é ser um liberal?

Governos populistas atacam liberdades individuais e instituições, mas alguns deles recorrem ao liberalismo na agenda econômica

Liberalismo, o curinga de populistas

Por Amália Safatle | Eu &Fim de Semana / Valor Econômico

SÃO PAULO - O liberalismo virou uma espécie de curinga a que a política volta e meia recorre, seja para execrá-lo, seja para tentar colher frutos com sua parceria. A mais nova tentativa dos liberais de resgatar seus pilares está em "O Chamado da Tribo - Grandes Pensadores para o Nosso Tempo", do Nobel de Literatura peruano Mario Vargas Llosa, que acaba de ser lançado no Brasil pela Objetiva.

Autobiográfico, é um ensaio em que Vargas Llosa descreve seu percurso de vida na direção de ideais liberais, distanciando-se da "juventude impregnada de marxismo e existencialismo sartriano". Ao relatar a evolução dessas ideias por meio de expoentes do pensamento - desde Adam Smith, nascido em 1723, passando por José Ortega y Gasset, Friedrich August von Hayek, Karl Popper, Isaiah Berlin, Raymond Aron, até Jean-François Revel, morto em 2006 -, o escritor reforça o elo entre o liberalismo e a revalorização da democracia. Trata-se de contraponto à disputa de narrativas que hoje se vê no mundo da política.

Narrativa como a do presidente da Rússia, Vladimir Putin, que, em entrevista às vésperas do G-20, atacou o liberalismo, acusando-o dos males que assolam o mundo, das crises migratórias ao multiculturalismo que destrói valores familiares. Ou como do persistente movimento dos coletes amarelos na França, ao lembrar sempre que a globalização gerou nas democracias liberais um clube de elite do qual foram alijados. Ou da onda populista de "democracias iliberais" como Hungria, Polônia, Turquia e Itália, nas quais grassa o ataque às instituições e às liberdades individuais, colocando em xeque o que esses países chamam de democracia.

Enquanto isso, no Brasil, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) conta com uma equipe econômica de cunho liberal e ministros e assessores de outras áreas que marcam posição contra o "marxismo" que teria guiado gestões petistas, sobretudo a partir do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Da mesma forma que hoje vemos uma aliança de oportunidades, de ocasião ou de conveniência entre o liberalismo e um presidente com uma pauta conservadora de costumes, no passado vimos a aliança entre uma pauta liberal reformista e um governo social-democrata", diz o economista Gustavo Franco, um dos pais do Plano Real e ex-diretor do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Diante da pergunta se o atual governo pode ser considerado liberal, Franco responde que não existe até o momento nenhum elemento que o permita afirmar isso. Para o economista, o modo como a pauta liberal entrou na candidatura Jair Bolsonaro foi, sem dúvida, um casamento de conveniência que ocorreu em muitas outras chapas de 2018, mesmo a do PSDB. "O PSDB largou qualquer pudor em abraçar essa pauta nesta campanha e apresentava uma versão bem mais radical do que foi a sua prática histórica. Quase todas as outras candidaturas, exceto a do PT e a do Ciro [Gomes], abraçaram entusiasticamente essa pauta", diz o autor do programa econômico de João Amoêdo, candidato à Presidência pelo Novo.

"Bolsonaro tem uma percepção muito forte e viu que estava vindo por baixo um 'bicho liberal', assim como tinha um 'bicho conservador' chegando também. Então ele pegou isso para contrapor ao marxismo e ao petismo", afirma Hélio Beltrão, fundador do Instituto Mises, "think tank" ultraliberal onde o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) chegou a ter aulas. "[Jair Bolsonaro] enxergou uma oportunidade política que vinha da sociedade e a capitalizou politicamente. Mesmo que, no fundo, ele não acredite no liberalismo, isso é irrelevante para a política."

O "bicho liberal" parece ser representado, sobretudo, pela população pentecostal. "O crescimento da igreja evangélica no Brasil é um dos elementos que nos permite pensar que esse liberalismo já estava aí há muitos anos, e ninguém estava notando", comenta Franco, para quem Bolsonaro usou de forma muito competente essa plataforma, que antes estava desorganizada. "Na eleição anterior, você via um discurso ultraliberal do Pastor Everaldo [PSC]. Ninguém levava a sério, era um candidato nanico, mas era o cara que falava da privatização da Petrobras. Parecia exótico, mas, ao mesmo tempo, não parecia."

Essa significativa fatia da população - estimada em 30% - que cultiva valores como esforço pessoal e prosperidade material, já tinha a sensação de que o Estado brasileiro não é capaz de entregar o que promete, frustração agudizada pelas denúncias de corrupção e desperdício de dinheiro público, segundo Franco. "O episódio do petrolão vem se juntar ao antipetismo e desemboca em um sentimento liberal pró-mercado. Ou seja, cresce uma demanda por horizontalidade, por regras do jogo iguais, por individualismo."

O dado novo, para Sergio Fausto, superintendente-executivo da Fundação FHC, é que agora existe esse bloco organizado e com raízes espraiadas na sociedade: "Os grupos evangélicos estão crescendo e vieram para ficar", afirma. Mas qual é a alma do liberalismo, afinal? Segundo Fausto, embora não seja um monólito, o liberalismo possui vertentes e matizes como toda filosofia política importante, seu fundamento básico é a ideia de que a boa política e a boa economia dependem da proteção das liberdades individuais.

"O liberalismo basicamente pressupõe que o motor do progresso humano é a ação dos indivíduos. De uma maneira simplória, esse é o fundamento que unifica as várias correntes", afirma Fausto. Ele observa que o liberalismo econômico, o político e o de costumes não são a mesma coisa, podendo estar ou não entrelaçados. A partir de diferentes combinações, distingue basicamente os três grupos atuantes no país.

O primeiro é liberal nas três vertentes: na economia, na política e nos costumes. Na política, porque é a favor da separação dos Poderes, da contenção do poder do presidente e da liberdade de imprensa. Nos costumes, porque entende que isso é uma questão de esfera privada, ou seja, o Estado não tem de inferir com quem o sujeito dorme, enquanto cabe à mulher as escolhas sobre o seu próprio corpo. "Essa é uma família de liberais puro-sangue que, no Brasil, tem uma expressão política ainda muito tímida."

O segundo grupo tem como exemplo o governo Bolsonaro, que, segundo Fausto, combina liberalismo econômico, liberalismo político pela metade e um conservadorismo nos costumes que beira o reacionarismo político moral, com o forte componente pentecostal. "Diria que chega a ser retrógrado, pois o conservador não é contra a mudança, ele a tolera desde que se preservem certas tradições que constituem os esteios da sociedade. Na política, esse grupo é liberal pela metade, quando enfatiza a ordem como valor, admitindo ferir algumas liberdades se isso for necessário para manter a ordem social."

Já o terceiro agrupamento é liberal na política, relativamente liberal do ponto de vista econômico e profundamente liberal nos costumes. Defende um Estado constitucionalmente limitado, um setor privado forte e não acredita que uma sociedade moderna e complexa possa ser viável com políticas de Estado mínimo.

Mas as definições não param por aí. No entendimento de Beltrão, do Mises, o liberal diz que você pode fazer tudo o que quiser com sua vida, seu corpo e sua propriedade, desde que não infrinja igual direito do terceiro. Esse conceito baseia-se nas dimensões do tempo: se você perde sua propriedade, perde o passado que a produziu; se perde sua liberdade, perde o presente; se perde sua vida, perde o futuro. A essa ideia basilar, Beltrão adiciona o repúdio à presença do Estado até mesmo na educação - embora a Constituição a entenda como um de seus deveres.

"Qualquer serviço governamental é por definição ruim, porque, se fosse bom, não precisaria de coerção", afirma Beltrão. "Precisamos da polícia, do Supremo Tribunal Federal e de estradas, mas desde que isso se dê em bases voluntárias, caso contrário significa que houve confisco de alguém, em geral o pobre." Ele diz acreditar que as forças da sociedade, sem a mão do Estado, encontrariam maneiras mais eficazes de prestar serviços como o da educação. Isso beneficiaria os pobres que, além de proporcionalmente pagarem mais impostos que os mais ricos, recebem um serviço pior na rede pública, reproduzindo desigualdades. Sem a educação pública, os pobres direcionariam o que pagam de impostos para investir em sua educação e a sociedade garantiria a dignidade de todas as pessoas. A posição é controversa.

Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação no governo de Dilma Rousseff (PT), diz que é o caso de se criticar no Brasil as pessoas que "estão se pagando de liberais". Para ele, liberalismo é um pensamento muito respeitável. Cada ser humano tem uma natureza própria, e isso significa que deve ser valorizado na sua singularidade. "Aqui se entende liberalismo como o não controle do Estado. Acontece que isso, para o liberalismo, é consequência, e não essência. A essência do liberalismo é a igualdade de oportunidades", afirma.

Janine explica que, diferentemente do socialismo, que combate a desigualdade no ponto de chegada, o liberalismo considera a desigualdade legítima, mas desde que tenha havido igualdade no ponto de partida, ou seja, condições iniciais equânimes para que cada um pudesse se desenvolver. "Se a pessoa não teve acesso a condições de se empenhar e exercer seu talento, a desigualdade fica ilegítima para o liberal no ponto de chegada. E a educação é um dos fatores principais para se desenvolver essa igualdade de oportunidades."

"O destino das pessoas é definido pelo seu CEP", diz o ex-ministro, para ilustrar quão distante o Brasil está da igualdade de oportunidades. "Quando eu estava no MEC, o presidente do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], que distingue sete níveis socioeconômicos diferentes, dizia ser possível saber qual seria o desempenho da escola no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] olhando apenas para seu nível socioeconômico. Se fosse o mais alto, a nota média seria 610. Se fosse o mais baixo, seria 420. São 190 pontos de diferença determinados por condições de moradia, alimentação, transporte coletivo, tempo que se leva para chegar na escola."

Nesse contexto, o ex-ministro entende que menos Estado é uma consequência do processo liberal: "Pelo fato de cada um ter o seu desenvolvimento próprio, é melhor que ele escolha onde gastar o seu dinheiro. Mas, para chegar a isso, antes é necessário que as pessoas tenham tido a oportunidade de ganhar seu dinheiro. Por isso, falta liberalismo de verdade no Brasil", conclui.

Na avaliação de Fausto, o que faz imensa falta ao Brasil é um liberalismo autêntico, na economia, nos costumes e na política. A novidade, segundo ele, é que agora se abre uma possibilidade de aglutinação de setores sociais e políticos que deem base a isso. Ele já vê uma movimentação "aqui e acolá": "Há algumas lideranças importantes nessa direção, como [o prefeito de Salvador] ACM Neto [DEM] e [o presidente da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia [DEM]. O [governador de São Paulo João] Doria [PSDB], com todas suas características peculiares, também está nesse campo".

"Da mesma forma", prossegue Fausto, "faz uma enorme falta um partido de esquerda moderno, democrático". Para ele, é difícil vislumbrar uma centro-esquerda política e moralmente liberal que, embora sabendo que o Estado é fundamental, reconheça o papel do setor privado e compreenda que vivemos em uma economia de mercado. "O PT, de alguma maneira, exerce um bloqueio sobre isso." Ele comenta que sua maior identificação com o PT hoje em dia se dá no plano das discussões morais, mas que o partido aparelhou demais as políticas públicas voltadas à identidade, o que acabou despertando a reação da direita mais extremada. "Ela chegou e disse: 'Sai da frente'. A esquerda, que considerava o PSDB como direita, agora está vendo o que é uma direita para valer."

Segundo ele, recuperar a reputação do liberalismo e sua essência será de serventia nesse processo de reorganização de forças que combata a polarização entre a direita e a esquerda autoritárias. No livro, Vargas Llosa relata o episódio que o fez romper definitivamente com o seu passado socialista, quando chegou a um entusiasta do regime castrista: o caso Padilla.

Ele se refere ao poeta Heberto Padilla (1932-2000), participante na Revolução Cubana e então vice-ministro de Comércio Exterior, que fizera algumas críticas à política cultural do regime nos anos 70. "Primeiro foi atacado violentamente pela imprensa oficial e depois, preso, com a acusação disparatada de ser agente da CIA. Indignados, eu e quatro amigos que o conheciam redigimos no meu apartamento em Barcelona uma carta de protesto à qual aderiam muitos escritores no mundo todo, como [Jean-Paul] Sartre, Simone de Beauvoir, Susan Sontag, Alberto Moravia, Carlos Fuentes, protestando contra aquele abuso. Fidel Castro respondeu pessoalmente, acusando-nos de estar a serviço do imperialismo e afirmando que não voltaríamos a pisar em Cuba por 'tempo indefinido e infinito'", escreve Vargas Llosa.

Apesar da "campanha de ignomínias" de que foi alvo, escreve o autor, isso serviu para lhe tirar um grande peso das costas. Ele não teria mais de fingir uma adesão que não sentia mais por Cuba. Foi, portanto, uma libertação em relação à patrulha ideológica exercida por seu próprio círculo intelectual e de amizades.

Com a ditadura militar no Brasil, o liberalismo, em vez de ser visto como um contraponto ao autoritarismo, passou a ser associado à direita reacionária, na contramão de suas origens históricas. "O liberalismo nasceu na época das guerras religiosas, da intromissão da igreja na vida das pessoas e também do autoritarismo dos Estados absolutistas. O liberalismo em essência, portanto, surgiu como desconfiança do poder constituído, seja o poder qual for", diz Eduardo Cesar Maia, estudioso da obra de Vargas Llosa e professor de teoria literária da Universidade Federal de Pernambuco.

Segundo Maia, o liberalismo no Brasil foi muito mal compreendido porque o regime militar o utilizou muitas vezes de forma imprópria. "Por exemplo, Roberto Campos, que era de fato um pensador liberal, estava dentro de um regime autoritário, o que é uma contradição", diz o professor, integrante do corpo consultivo do Livres, movimento originado da dissidência de integrantes do PSL, que saíram assim que Bolsonaro se filiou ao partido. "Foi admirável, porque eles resolveram abdicar da política partidária e virar um 'think tank', um lugar de polêmica e de debate social. Um exemplo de como liberais de verdade se posicionam."

No Brasil de hoje, Maia aponta contradições quando se vê "um juiz que passa das suas atribuições, e pessoas ditas liberais o elogiam no poder", referindo-se ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. "O liberalismo não preza pela figura da pessoa, e sim pelas regras do jogo. O liberal é um cético, é prudente e tem medo de que o poder possa ser corrompido."

Tanto que, a seu ver, as melhores críticas à atuação do governo Bolsonaro não estão partindo da esquerda, ainda atônita com a derrota e às voltas com a necessidade de se repensar e se rearticular. Mas estão partindo de liberais e de colunistas, que demonstram uma posição "garantista" em relação à atuação de Moro no caso do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na visão de Maia, o desgaste da social-democracia vem desde o governo de Fernando Henrique, somado aos escândalos de corrupção que vieram à luz, gerou um repúdio a políticas de intervenção estatal, o que abriu uma nova dimensão para o liberalismo florescer no Brasil.

Para Sergio Fausto, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que sua aproximação com Bolsonaro é "o progresso se aproximando da ordem", a pergunta a ser feita é: que ordem é essa? Seria uma ordem compatível com os valores da liberdade? "Não me parece que os liberais estritamente econômicos sejam fiéis às raízes e aos princípios do liberalismo. É uma espécie de apropriação seletiva. Algo como: 'Se você precisar de menos liberdade política e de algum conservadorismo moral para ajudar a liberdade econômica, vamos em frente'. E aí dá uma arranhada nas credenciais liberais."

Esse atropelo é possível nas democracias iliberais como Hungria e Polônia, mas não em um país como a França, diz Fausto. E no Brasil, seria possível? Ele responde que aqui é difícil, mais devido à estrutura federativa do que por outros motivos. "Aqui o poder é muito disperso. O sistema partidário é fragmentado, os partidos são fracos, mas o Congresso é forte. E o partido do presidente não está se articulando para nada."

Uma fonte que preferiu não se identificar afirma: "Dentro do campo mais ameno do pensamento liberal, tem pessoas horrorizadas com o projeto político de Bolsonaro. Há um ressentimento muito grande e uma dificuldade de enxergar o lado bom da coisa. Isso prejudica a percepção da equipe [econômica], formada por pessoas que não têm compromisso com o projeto radical de muitos que estão empoleirados com o presidente. O próprio Paulo [Guedes] não ajuda quando fala que, antes dele, eram todos uns 'social democratas'."

O campo ultraliberal também está atento. "Os liberais são contra a arbitrariedade, o totalitarismo, são contra violar o devido processo legal, são contra a ideia de que bandido bom é bandido morto", diz Beltrão. "À medida que surja algo nesse sentido, vamos nos contrapor. À medida que piorar, ficaremos cada vez mais críticos. As lideranças liberais, tirando o Paulo Guedes, estão todas fora deste governo, então temos independência para criticar."

Há quem atribua a onda autoritária e nacionalista ao mundo hostil descortinado pela crise econômica global de 2008, que fez o indivíduo buscar proteção em seus grupos, suas tribos - medo tão bem explorado por políticos populistas que vivem de cultivar inimigos reais ou imaginários. Ou seja, trata-se de um retorno ao passado, um chamado de volta à tribo. Karl Popper (1902-94), a quem Vargas Llosa se refere em "O Chamado da Tribo" como o mais ousado dos liberais, havia descrito o liberalismo como o oposto: um momento fronteiriço na evolução civilizatória, que na Grécia dos pré-socráticos experimentara a passagem da sociedade fechada à sociedade aberta:

"O indivíduo soberano, emancipado desse todo gregário zelosamente encerrado em si mesmo para se defender da fera, do raio, dos espíritos malignos, dos incontáveis medos do mundo primitivo, é uma criação tardia da humanidade", escreve Vargas Llosa. "Ele é delineado com o surgimento do espírito crítico - a descoberta de que a vida e o mundo são problemas que podem e devem ser resolvidos -, ou seja, com o desenvolvimento da racionalidade e o direito de exercê-la independentemente das autoridades religiosas e políticas."

No momento em que políticos buscam a posição que lhes é mais oportuna, vale resgatar o liberalismo-raiz, tão bem descrito pela pena de Llosa: "A liberdade, filha e mãe da racionalidade e do espírito crítico, põe nos ombros do ser humano uma carga pesada: ter que decidir por si mesmo o que lhe convém e o que o prejudica, como enfrentar as incontáveis provocações da existência, se a sociedade funciona como deveria ser ou se é preciso transformá-la". E arremata: "É um fardo pesado demais para muitos homens".