Machismo é uma constante nas relações
parlamentares
Como de costume, o Congresso volta a
reunir-se nesta época do ano para tentar obter alguma vantagem eleitoral do Dia
Internacional da Mulher. Sempre perto do dia 8 de março fazem um mutirão para a
aprovação de medidas voltadas ao eleitorado feminino, das quais, no mérito, não
há quem discorde. São iniciativas importantes para combater a violência, o
feminicídio e promover programas de saúde especialmente voltados às mulheres.
Mas é preciso olhar além da espuma.
Entre interrupções e ameaças, o machismo é uma constante nas relações parlamentares. Serão relativamente poucas as candidatas aos governos estaduais e, no plano nacional, depois de muitos anos a eleição presidencial não terá um nome de mulher na urna.
Não é exclusividade do Brasil. Relatório
recente da União Interparlamentar (UIP), organização internacional fundada em
1889 que reúne Poderes Legislativos de 183 países, revela que a partir de
janeiro de 2026 as mulheres vieram a ocupar apenas 27,5% das cadeiras nos 49
Parlamentos que passaram por renovação, um leve aumento em comparação à taxa de
27,2% apurada um ano antes. Segundo a entidade, a oscilação positiva repete o
ritmo observado em 2024, registrando assim o crescimento mais lento desde 2017
pelo segundo ano consecutivo.
Houve ainda queda na presença feminina em
postos de comando nos Congressos mundo afora. A proporção de presidentes de
Casas Legislativas caiu de 23,7% para 19,9%, num total de 54. “Dos 75 novos
presidentes de Parlamento nomeados ou eleitos em 2025, apenas 12 eram mulheres
(16%).”
O continente americano lidera em
representação feminina, com 35,6% das vagas parlamentares para as mulheres, à
frente dos 32,3% observados na Europa. Na região, países como México e Bolívia
alcançaram a paridade de gênero, segundo a pesquisa, quando considerados
parlamentos unicamerais ou Câmaras dos Deputados.
O Brasil, contudo, está bem abaixo da média.
A bancada feminina da Câmara é de 16,9% dos 513 deputados, com 87 integrantes.
No Senado elas ocupam 16 das 81 cadeiras. Ou seja, 19,7% do total.
Um momento importante nessa gaveta da história
da política nacional ocorreu durante a CPI da covid, em 2021, quando nenhuma
senadora foi indicada pelos partidos políticos como titular ou suplente da
comissão parlamentar de inquérito que estava sendo instalada para investigar a
conduta do governo federal durante a pandemia. Para garantir espaço e voz às
parlamentares, mudou-se o regimento interno do Senado para criar a bancada
feminina, o que garantiu às senadoras as mesmas prerrogativas dos líderes de
partidos ou blocos.
Lamentavelmente, essa espécie de boicote à
atuação parlamentar não parece ser um fato isolado no Brasil, o que por si só
já seria grave. Segundo o relatório da UIP, a presença de mulheres em comissões
parlamentares é maior naqueles colegiados que tratam de igualdade de gênero, juventude
e direitos humanos. Ela é menor nas comissões que tratam de relações
exteriores, defesa e finanças.
Especialistas em pesquisas de opinião têm
apontado que um desafio dos principais pré-candidatos a presidente será reduzir
a abstenção do eleitorado feminino. Para eles, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) tem vantagem em relação ao senador Flávio Bolsonaro (PL) entre as
mulheres em geral, ao passo que uma maior presença de mulheres evangélicas no
dia da votação pode beneficiar, pelo menos em tese, o candidato da oposição.
É um fator que não deve ser menosprezado.
Estudo divulgado em 2024 pelo Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (Diap) mostra que os votos nominais dados por mulheres nas eleições
para a Câmara em 2022 foram substancialmente menores do que os dos homens em
todas as unidades da federação. De acordo com o Diap, 79% dos votos nominais
naquele ano para deputados federais (82.972.980) foram registrados por
eleitores do sexo masculino, enquanto apenas 21% (22.153.638) por eleitoras.
Mas, além de incertezas em relação ao tamanho
e à representatividade da bancada feminina, a próxima eleição pode carregar a
marca adicional de não ter uma candidata a presidente da República. Desde a
redemocratização, isso ocorreu apenas nas disputas de 1994 e 2002.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou
a sonhar com a possibilidade de concorrer. Aliás, foi incentivada por
correligionários a pensar que poderia fazê-lo: recebeu recursos e estrutura do
PL para percorrer o país e, depois da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro,
acreditou que poderia ser a escalada para compor a principal chapa da direita
na corrida ao Palácio do Planalto.
Com a escolha do enteado, recolheu-se tanto a
ponto de hoje aliados de Flávio estarem preocupados com o prejuízo que sua
ausência na campanha pode gerar. De qualquer forma, sua mobilização pelo PL
Mulher acabará sendo útil para os objetivos do presidente do partido, Valdemar
Costa Neto, de ampliar a bancada da legenda na Câmara dos Deputados e no Senado
Federal. Muitos dizem na oposição que este, na verdade, sempre foi o plano. No
máximo, acrescentam, Michelle cairia bem como vice em uma eventual chapa
encabeçada por Tarcísio de Freitas.
Se uma reviravolta não acontecer nos grandes partidos nem uma candidata for lançada por uma legenda nanica, aliás, tudo indica que essa discussão vai acabar se limitando a como uma vice mulher pode promover a candidatura de um homem no eleitorado feminino. Ainda é muito pouco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário