Haddad deixa o governo nos próximos dias com
alguns feitos no currículo, como a reforma tributária e o fortalecimento da
Receita Federal
Para quem pensa o futuro das contas públicas
federais, o tamanho da dívida e o buraco crescente da Previdência Social podem
nem ser os maiores problemas. A grande questão que aguarda logo adiante é a
onda de desemprego a ser provocada pelo avanço da Inteligência Artificial (IA).
No governo e na oposição, há cabeças ocupadas
com o tema. Não se tem notícia de proposta pronta, mas as ideias convergem para
a criação de um programa de renda mínima. Quem seria atendido e, mais
importante, como a conta seria paga são perguntas ainda sem resposta.
Sem referência à IA, a ideia do programa de renda mínima foi levantada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele disse considerar que o Orçamento brasileiro está maduro para isso. Não entrou em detalhes, mas mencionou que o tema foi discutido pelo governo final de 2024.
Entre os estudos da época, estava a
reorganização dos benefícios sociais como o Bolsa Família, o Benefício de
Prestação Continuada (BPC), o seguro-defeso, o abono salarial, o
seguro-desemprego. Havia outros candidatos a entrar no bolo, como uma parcela
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Tudo
poderia ser fundido num novo programa.
Atenderia, por exemplo, as famílias do
CadÚnico. Ou quem estivesse fora do mercado de trabalho. Ou ainda trabalhadores
de renda baixa, como empregados domésticos.
Eram várias as possibilidades sobre a mesa, e
a amarração final dependia de decisão política. Havia configurações que
permitiriam pagar benefícios superiores a um salário mínimo.
A percepção era que, considerando os
benefícios já pagos, o Brasil já tem, na prática, um programa de renda mínima.
Era questão de organizar e, dependendo da ambição política, encontrar mais
fontes de recursos para atender um público maior.
Esse rearranjo passaria como um trator sobre
batalhas várias vezes perdidas pelos técnicos. Por exemplo, a dificuldade de
controlar as concessões do seguro-defeso e do BPC. A impossibilidade de
reformular o abono salarial, que hoje deixa de fora os trabalhadores informais
de baixa renda. Os elevados volumes transferidos para a educação básica, num
momento em que a demografia do país mudou. Por fim, seria possível desatrelar
os benefícios sociais do salário mínimo.
Nos bastidores, esses estudos foram atacados
pela ala política do governo e voltaram para as gavetas. Um momento para
retomá-los seria, talvez, a campanha eleitoral ou imediatamente após.
O programa de renda mínima poderia servir
para atenuar o problema social do desemprego decorrente do uso da inteligência
artificial.
Também na oposição esse é um ponto de
preocupação não só pelo desemprego em si, mas pelo impacto que isso provocará
na atividade econômica. Um programa de renda mínima para apoiar os mais
vulneráveis é discutido.
No evento “Rumos 2026”, promovido pelo Valor no início deste mês,
a diretora Macroeconomia para o Brasil do UBS Global Wealth Management, Solange
Srour, apontou o impacto da inteligência artificial na economia, sobretudo no
mercado de trabalho, como o principal desafio do momento.
Na China, linha de frente na adoção da
inteligência artificial, aposta-se na requalificação de mão de obra para uma
nova economia e um novo mercado de trabalho. O foco está na formação
tecnológica de adultos, jovens e até crianças do ensino primário.
Aqui, em contraste, o número de formandos em
engenharia recuou perto de 30% de 2015 para 2023.
Apesar do otimismo chinês quanto à
recolocação de trabalhadores em novos empregos, especialistas questionam o que
acontecerá na fase de transição. O que acontecer por lá pode dar pistas sobre
como reagir por aqui.
Haddad
De saída do governo desde janeiro, Haddad
deve desocupar o gabinete ministerial na semana que vem. Nesta terça-feira
(10), não confirmou que concorrerá ao governo de São Paulo - algo dado como
certo na ala política do governo.
Vai levar no currículo a reforma tributária,
que ficou em negociação por quatro décadas e, quando implementada, agregará de
6% a 20% no Produto Interno Bruto (PIB). Também colocou a Receita Federal como
uma engrenagem da segurança pública, como se viu em operações como Carbono
Oculto. Entregará um conjunto de indicadores favoráveis ao governo, como a
menor inflação num ciclo de quatro anos e o menor desemprego da história.
Faltou dar um horizonte de sustentabilidade
para a dívida pública. Ele mesmo diz que as medidas de ajuste fiscal ficaram
aquém do que gostaria.
Haddad levantou a lebre do programa de renda
mínima. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, cotado para ser o
número dois da Fazenda nesta reta final, falou em acelerar o ajuste fiscal no
próximo ciclo e em mudanças na Previdência Social. O governo ainda define
programas e bandeiras que irão para a campanha, mas o ministro e sua equipe se
anteciparam para marcar posição por uma agenda de reformas estruturais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário