Camaradas ministros, limpem sua bagunça, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Bajulação institucionalizada dá a autoridades falsa sensação de superioridade

Percepção equivocada contribuiu para erros de conduta de juízes do STF

Numa coisa os comunistas tinham razão. Do mais reles cidadão soviético ao todo-poderoso secretário-geral do partido, eles se tratavam sempre por "camarada". A fórmula funcionava como um memento mori, lembrando os dignitários de que, de direito, ainda que não de fato, todos são iguais. O "citoyen" da Revolução Francesa tinha a mesma função.

Por aqui, juízes se fazem chamar de "Vossa Excelência". Na mesma toada vão autoridades do Executivo e do Legislativo. Os presidentes da República, do Congresso e do STF (e apenas eles) ainda fazem jus ao superlativo: "Excelentíssimo Senhor Presidente...". Sim, essas questiúnculas estão regulamentadas por regimentos e portarias. Incrementalistas podem celebrar o fato de que o mais arcaico "meritíssimo" vai caindo em desuso.

Ouvindo fórmulas bajulatórias de manhã, de tarde e de noite, não surpreende que autoridades comecem a achar que são mesmo mais excelentes do que o restante dos cidadãos e a agir como se não devessem satisfações a ninguém. É nesse ponto que se encontram os ministros do STF.

Minha impressão é a de que não entenderam a escala da encrenca em que estão enredados. Até aqui são dois os ministros individualmente flagrados em situação incompatível com o cargo que ocupam, mas o dano é coletivo, afetando o Supremo como um todo e, por extensão, o Judiciário e as próprias instituições da República. Não vejo como se possa começar a esboçar um resgate de credibilidade sem que a corte se desfaça das peças problemáticas. Mas reconheço que fazê-lo não é simples.

Cortar na própria carne é difícil, daí que o remédio natural para esse tipo de situação é o impeachment. Quem mete o bisturi é um outro Poder e sob regras mais elásticas do que as de um processo penal. O problema é que, na atual conjuntura política, um impeachment de ministro do STF daria enorme alento à direita bolsonarista, que tem agenda anti-institucional e tenta deslegitimar a condenação dos golpistas, que foi correta.

Camaradas ministros, limpem a sua bagunça.