• Venda de dívida e captação de recursos no exterior são discutidas
Gustavo Schmitt - O Globo
-SÃO PAULO- O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, discutiu ontem com representantes do Banco do Brasil e de outras instituições financeiras um socorro financeiro ao Rio. Na reunião, realizada em São Paulo, ele apresentou duas propostas: a venda da dívida ativa estadual ou uma operação para captação de recursos no exterior, na qual o governo ofereceria como garantia receitas futuras de royalties do petróleo.
O encontro contou com a participação de diretores de bancos estrangeiros de investimentos. A expectativa é que a proposta de operação para captação de recursos no exterior seja autorizada pelo Tesouro Nacional. O Rio não pode mais tomar empréstimos porque extrapolou os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, o decreto de calamidade financeira já aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) permite que o estado descumpra exigências da legislação.
RIO ANTECIPA ROYALTIES DESDE 2013
De acordo com fontes do Palácio Guanabara, a maior dificuldade é avaliar quanto o estado pode captar por meio das propostas: o estado já havia lançado mão de operações semelhantes para capitalizar sua previdência. Desde 2013, captou R$ 8,6 bilhões com antecipação de royalties. Ao todo, foram feitos três contratos dessa modalidade. Os pagamentos começaram a ser feitos em janeiro de 2014 e se estenderão até dezembro de 2024.
Agora, a estratégia é conseguir uma operação com o aval do Tesouro Nacional para que o estado consiga um espaço fiscal maior para tomada de empréstimos. A negociação para a venda da dívida ativa, estimada em R$ 66 bilhões, também precisa ser autorizada pelo Congresso.
De acordo com um levantamento das antecipação de royalties feito pela Comissão de Finanças e Tributação da Alerj a pedido do GLOBO, essas operações custaram pelo menos R$ 2, 4 bilhões aos cofres do estado desde 2014.
O primeiro contrato de antecipação de royalties, no valor de R$ 2,3 bilhões, foi firmado em abril de 2013. O estado começou a quitar a operação em janeiro de 2014 e terminará de fazê-lo em dezembro de 2018. Com juros e correção, deverão ser pagos R$ 3,2 bilhões. No segundo, assinado em setembro de 2013, o estado antecipou mais R$ 1 bilhão e arcará com uma dívida de R$ 2,5 bilhões. O último, elaborado em 2014, o estado lançou debêntures no exterior no mercado internacional e amealhou cerca de R$ 5,3 bilhões.
O Rioprevidência informou que só pode lançar uma nova operação de antecipação de royalties em 2018, quando terá terminado de quitar o primeiro contrato.
As dificuldades do estado para pagar a conta da previdência, tendo que realizar sucessivas antecipações de royalties antes do agravamento da crise financeira, não o impediram de expandir os gastos com o funcionalismo. Em junho de 2014, o governador Luiz Fernando Pezão, que a época tinha recém-assumido o cargo após a renúncia de Sérgio Cabral, concedeu aumento para diversas categorias do estado. A medida teve inclusive o apoio de caciques do PMDB à época, que a consideravam fundamental para Pezão se eleger governador em outubro daquele ano.
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