Desavenças em torno da MP do setor elétrico mostram por que até o cavalo paraguaio em que Marco Rubio montou pode levar vantagem nos “datacenters”
Com a saída do assessor de segurança nacional
da Casa Branca, Mike Waltz, e a contagem regressiva para a saída do governo do
enviado especial para a América Latina, Mauricio Claver-Carone, é natural que
todas as atenções se voltem para o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.
Este acúmulo de poderes joga holofotes sobre sua convocação pelas comissões do Congresso e sobre a repercussão, no Brasil, de suas declarações, em dois dias consecutivos, no Capitólio. Como serve a um presidente que humilha dois chefes de Estado dentro da Casa Branca, como Donald Trump o fez com Volodmyr Zelenski (Ucrânia) e Cyril Ramaphosa (África do Sul), este poder pode se esvair de uma hora para outra. Aliás, já aconteceu quando Rubio foi desautorizado pelo enviado de Trump à Venezuela, Richard Grenell.
Até lá, vale o dito. O primeiro, sobre o
interesse americano no uso da energia paraguaia de Itaipu para os “datacenters”
americanos e, o segundo, sobre a disposição da Casa Branca em punir o ministro
do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, tendo por base a Lei
Magnitsky. Aprovada no governo Barack Obama, esta lei prevê sanções como o
bloqueio de bens e contas bancárias em território americano, além de veto à
entrada no país, de autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou grave
violação a direitos humanos.
Se é para levar algo a sério na profusão
declaratória de Rubio, a preleção sobre os “datacenters” tem precedência. A
primeira pauta está comprometida pela ausência de retaguarda dos principais
interlocutores do secretário de Estado no tema - o deputado federal Eduardo
Bolsonaro (PL-SP) e o influenciador Paulo Figueiredo.
O primeiro teve que declinar, pelo menos em
público, da vaquinha que o ex-ministro do Turismo do governo do seu pai, Gilson
Machado Neto, estava fazendo. Depois que sua mulher apareceu num rodeio usando
uma bolsa de cinco dígitos, ficou difícil receber mesada do pai recolhida da
poupança popular.
Já o segundo, foragido nos EUA, ficou exposto
na publicação de suas mensagens com o ex-ajudante de ordens do ex-presidente,
Mauro Cid, em que expressa inconformidade com os danos dos atos de 8 de janeiro
sobre a direita brasileira e com a inércia de Jair Bolsonaro ante os
manifestantes. Os áudios respaldam as ações judiciais em curso no STF.
As bases domésticas trepidantes nas quais
Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo atuam desautorizam a expectativa de que
sejam capazes de fazer mover a Casa Branca em sua direção. Ainda colabora para
isso o fato de que o alvo comum de ambos, Alexandre de Moraes, depois do
titubeio do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, foi plenamente
respaldado pelo depoimento do comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Batista
Júnior, na denúncia do golpismo.
A mobilização de Rubio pela instalação dos
“datacenters” no Paraguai é outra história. Neste caso, a desarrumação é no
campo governista. Entre as muitas desavenças que levaram à ausência de texto,
até a noite de quarta, da MP do setor elétrico já assinada pelo presidente da
República pela manhã, está a ausência de um modelo para o setor que promete ser
o mais intensivo em energia.
Não adiantou colocar dentro do mesmo avião da
turnê Moscou/Pequim os três principais interlocutores do setor energético do
país: o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira e o presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Eles mal se falaram durante a viagem.
Na noite de ontem, lideranças partidárias
reportaram a circulação de um áudio em que o presidente do Senado se recusaria
a protocolar o texto que havia recebido. Antes mesmo que a MP chegasse ao
Diário Oficial, uma empresa eólica já cogitava representar, no Cade, contra ato
de concentração dele decorrente.
A árvore de Natal em que a MP ameaça se
transformar tem, pelo menos, dois precedentes. O primeiro é o da privatização
da Eletrobras.
O segundo é o marco das eólicas “offshore” (gerada por turbinas instaladas no
mar). Ambos foram invadidos por bandos de jabutis, a maior parte dos quais em
benefício das usinas térmicas, setor em que atuam grandes grupos de alguns dos
maiores empresários e investidores do país - Carlos Suarez, Joesley Batista,
André Esteves e Rubens Ometto.
A privatização da Eletrobras,
de 2021, inflacionou o custo da energia numa escalada que, supostamente, é um
dos alvos desta MP. Em janeiro, o governo sancionou o marco das eólicas mas
impôs vetos aos jabutis das térmicas que ainda não foram apreciados pelo
Congresso. A MP do setor elétrico foi anunciada sem que esse impasse tenha sido
resolvido.
Não é o único. Permanece em aberto a
regulamentação para a instalação de “datacenters” em que estaria previsto o uso
do excedente de energia tanto de Itaipu - aquele cobiçado pelo secretário de
Estado americano- quanto aquele gerado por energias renováveis.
A entrada do ministro Fernando Haddad na
parada não ajudou a pacificar a discussão porque a bancada da energia renovável
queixa-se de não ter sido ouvida antes de sua viagem aos EUA para propagar as
vantagens tupiniquins no tema.
Vê ainda um antagonismo entre o interesse da
Fazenda em viabilizar investimentos de “datacenters” americanos e aqueles da
Casa Civil, mais próximos dos chineses. Com este meio de campo doméstico tão
desarrumado, até o cavalo paraguaio em que Marco Rubio montou esta semana corre
o risco de levar vantagem.
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