A tentação de misturar guerra com eleições, por Lu Aiko Otta

Valor Econômico

Desejo de aproveitar a onda do conflito para robustecer as bandeiras de campanha será grande

“Um mundo instável exige um governo estável” é o novo mantra que se ouve na área econômica diante das incertezas trazidas pela guerra no Oriente Médio. Medidas têm sido tomadas, mas sem afobação, diz uma fonte. A ordem nos bastidores é administrar as reações com base em monitoramento e diagnóstico, a cada dia.

Assim foram decididas as medidas anunciadas há duas semanas: redução a zero do PIS/Cofins sobre o diesel, subvenção de R$ 0,32 por litro, reajuste da tabela dos fretes rodoviários, aperto na fiscalização sobre as distribuidoras e transportadoras. Em contrapartida, instituiu-se uma taxação sobre as exportações de petróleo e diesel - que pode ser judicializada.

Ainda assim, o conjunto de medidas desarmou uma ameaça de paralisação dos caminhoneiros. Na próxima sexta-feira, representantes da categoria deverão ser recebidos em Brasília para uma avaliação.

O pacote anunciado está incompleto. Falta concluir a discussão sobre a contribuição dos Estados para combater os efeitos da crise.

Diante da resistência dos governadores em cortar as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mesmo com a União bancando metade da renúncia, como propôs o Ministério da Fazenda, a proposta foi reformulada. Em vez de desoneração, a ideia agora é pagar um subsídio R$ 1,20 aos importadores de diesel, R$ 0,60 dos cofres federais e R$ 0,60 dos Estados. Os governadores deverão responder se concordam ou não até sexta-feira.

Conforme antecipado pelo Valor, foi também formulada uma medida provisória (MP) com uma segunda edição do Plano Brasil Soberano. Segundo fontes, ela vai beneficiar empresas exportadoras de todos os portes afetadas pela guerra. O governo decidirá em breve os setores. A ideia é fortalecer as empresas brasileiras num ambiente mais adverso, explicou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A MP vai aproveitar recursos que sobraram da primeira edição do Plano Brasil Soberano, de agosto de 2025, em reação ao “tarifaço” de Donald Trump.

Naquela crise, negociações permitiram retirar das restrições ao comércio produtos de peso na balança bilateral, como aeronaves e suco de laranja, por isso o apoio demandado pelas empresas ficou menor. Isso fortalece a argumentação da turma que prega cautela na adoção de medidas na atual crise.

Durigan falou sobre o que baliza as decisões do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer proteção máxima aos consumidores brasileiros diante da guerra e resultados rápidos, informou o novo ministro da Fazenda. Mas as medidas não podem abandonar os princípios da responsabilidade fiscal, responsabilidade com a governança de empresas estatais e inteligência regulatória, listou.

Ele admitiu que, se necessário, pode ser zerado o PIS/Cofins sobre o biodiesel. Outras medidas poderão ser adotadas, informou.

Há pressão por mais apoio. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por exemplo, pede redução a zero do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) nas importações de fertilizantes. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) pediu linhas de crédito emergenciais e mais prazo para os financiamentos vinculados ao comércio exterior, entre outras medidas semelhantes à adotadas na primeira versão do Plano Brasil Soberano.

O mesmo tom de cautela que se ouve na área econômica apareceu na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que na semana passada decidiu cortar a taxa de juros básica da economia em 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano.

“No cenário atual, caracterizado por forte aumento da incerteza, o comitê reafirma serenidade e cautela na condução da política monetária, de forma que os passos futuros do processo de calibração da taxa básica de juros possam incorporar novas informações que aumentem a clareza sobre a profundidade e a extensão dos conflitos no Oriente Médio, assim como seus efeitos diretos e indiretos sobre o nível de preços ao longo do tempo”, diz o documento.

O Copom, que até a semana passada parecia disposto a engatar um ciclo de cortes nos juros, não deu pistas sobre o que decidirá na próxima reunião, dias 28 e 29 de abril. Na área econômica, avaliou-se que o colegiado não tinha muita escapatória.

Outro documento divulgado ontem, o Relatório de Arrecadação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP), mais conhecido como “bimestral”, mostra que a guerra abriu algum espaço nas contas públicas, que pode acomodar pressões por gastos extras.

Como exportador líquido de petróleo, o Brasil tende a se beneficiar da alta do produto. No “bimestral”, a projeção média do barril saiu US$ 64,93 para US$ 73,09 neste ano. Com isso, o governo elevou em R$ 15,9 bilhões sua projeção de receitas não administradas pela Receita Federal, em que se enquadram as de exploração de recursos naturais e os dividendos.

Dinheiro extra pode servir para acomodar pressões por mais gastos. Será grande a tentação de aproveitar a onda do conflito para robustecer as bandeiras de campanha.