Com quem será? Por Merval Pereira

O Globo

No STF existe uma disputa antes velada, agora quase escancarada, para saber que grupo controlará a maioria do plenário ou, pelo menos, da Primeira Turma, hoje composta pelos ministros Flavio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Carmem Lucia e Luis Fux.

Em meio a toda crise institucional que o Supremo Tribunal Federal (STF) vive, existe uma disputa antes velada, agora quase escancarada, para saber que grupo controlará a maioria do plenário ou, pelo menos, da Primeira Turma, hoje composta pelos ministros Flavio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Carmem Lucia e Luis Fux. O provável futuro ministro da Casa, Jorge Messias, vai compor esse grupo, pois Fux pediu para sair por divergências com a maioria dele. O indicado pelo presidente Lula está tendo ajuda até mesmo dos ministros indicados por Bolsonaro, como André Mendonça e Nunes Marques, mas conta também com ministros mais ligados a Lula, como Gilmar Mendes.

Essa nova composição do plenário do Supremo terá importância fundamental, por exemplo, no julgamento do caso do Banco Master, mas pode atuar até mesmo na definição da eleição do Rio de Janeiro se o processo de sua sabatina no Senado for mais rápido do que a decisão sobre o Rio. No momento, o ministro Flavio Dino, que é um dos quatro ministros que já se pronunciaram no julgamento virtual a favor da eleição direta, pediu vistas para ganhar tempo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgue o acórdão da decisão que tornou inelegível o então governador do Rio Cláudio Castro.

Os ministros do TSE, comandados pela presidente Carmem Lucia, não aceitam que o STF tome uma decisão diferente do que o TSE já decidiu, isto é, pela eleição indireta, já que a renúncia de Castro aparentemente não foi analisada no julgamento, que já havia sido começado quando ele renunciou, tendo dois votos na direção da cassação de seu mandato, seguindo a relatora. Como são três ministros do Supremo que compõem o atual plenário do TSE- presidido pela ministra Carmem Lucia, e mais os ministros André Mendonça e Nunes Marques - eles já têm quatro votos, pois o ministro Luis Fux também já votou a favor da eleição indireta.

Como falta um membro na Corte, pode dar empate. Os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli vão decidir a parada, se der empate, ganha a parte que está sendo contestada, o governo do Rio de Janeiro. Não há dúvidas de que o então governador Cláudio Castro deu um golpe renunciando, evitando que o julgamento do TSE cassasse seu mandato, o que levaria automaticamente a uma eleição direta para o mandato-tampão. A presidente do TSE, ministra Carmem Lucia, definiu como “uma agressão” a proposta de parte dos ministros do STF de se realizar uma eleição direta, muito mais ainda a proposta do ministro Cristiano Zanin de que haja apenas a eleição de outubro, com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto permanecendo no cargo até o fim do ano.

Para complicar - ou facilitar - o julgamento, a Lei da Ficha Limpa já prevê que se a renúncia for para escapar da cassação, ela não vale. Já existe na lei eleitoral, portanto, a punição para esse tipo de caso. Os que, com ingenuidade ou intencionalidade, argumentam que o governador Cláudio Castro já havia anunciado que seria candidato ao Senado, alegam essa circunstância para não verem no gesto um golpe eleitoral. A votação no Supremo está revelando, também, um racha na Primeira Turma, que sempre teve uma maioria muito coesa.

No entanto, a ministra Carmem Lucia e o ministro Luis Fux divergiram com relação à solução para o Rio proposta pelos ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flavio Dino. Há quem veja no resultado até agora um recado da maioria da Primeira Turma para a futura direção do TSE, que será presidido pelo ministro André Mendonça, tendo como vice Nunes Marques.

A decisão sobre o caso deverá demorar devido à burocracia interna do TSE, e ao impasse entre os membros do STF. O julgamento aconteceu quatro anos depois, quando a denúncia foi feita antes mesmo da eleição acontecer. Durante o julgamento, houve pedido de vista e o caso só foi colocado novamente em votação quatro meses após ter sido liberado, como acusou o ministro Gilmar Mendes.

O caso ganhou nova dimensão com as declarações do presidente Lula que, querendo se afastar da crise do Banco Master, colocou o ministro Alexandre de Moraes em situação delicada ao revelar que o aconselhou a se dar por impedido no julgamento do caso. Com quem será que o evangélico petista ficará no julgamento?