Por Francisco Artur de Lima / Correio Braziliense
Presidente diz que sistema de pagamento
instantâneo é brasileiro e ninguém fará o país modificá-lo. Declaração ocorre
após relatório apontar que o mercanismo é uma das principais barreiras impostas
pelo Brasil aos interesses comerciais americanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e
seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), reagiram, nessa quinta-feira, ao relatório
produzido pelo governo dos Estados Unidos que aponta o sistema de pagamentos
Pix como uma das barreiras impostas pelo Brasil ao comércio norte-americano.
Lula enfatizou que nenhum país nem "ninguém" vai alterar o funcionamento do método de pagamento instantâneo criado pelo país. "Os Estados Unidos fizeram um relatório, nesta semana, sobre o Pix, e eles disseram que distorce o comércio internacional, porque o Pix, acho que, cria problemas para a moeda deles. É importante a gente dizer para quem quiser nos ouvir: o Pix é do Brasil, e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira", enfatizou. "O que nós podemos fazer é aprimorar o Pix para que, cada vez mais, ele possa atender às necessidades de mulheres e homens deste país."
A declaração ocorreu durante visita do
presidente às obras do VLT em Salvador. Ele já se encaminhava para o fim
do discurso quando o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom),
Sidônio Palmeira, se aproximou e disse: "Fala o negócio do Pix".
O documento dos EUA foi publicado pelo
escritório de representação comercial da Casa Branca (USTR). Nele, a gestão
norte-americana aponta o que chamou de "tratamento preferencial ao Pix,
que prejudica os fornecedores de serviços de pagamentos eletrônicos dos
EUA".
Na avaliação de Alckmin, as críticas de
Washington não geram preocupações para o Brasil. "O Pix é um sucesso. Você
tem uma coisa que o mundo inteiro hoje acompanha. Observa custo zero para o
contribuinte, para o consumidor, e utilizando os meios digitais de forma
impressionante. Você apertou ali já tá feito o depósito", destacou
Alckmin, nessa quinta-feira, em café da manhã com jornalistas, no Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Blusinhas
Além do Pix, o relatório do USTR disse que a
"taxa das blusinhas". De acordo com o USTR, o Brasil aplica uma
taxa linear de 60% para todas as encomendas expressas importadas no regime de
desembaraço simplificado, além de impor limites anuais para importadores.
Na entrevista dessa quinta-feira, por sinal,
Alckmin foi perguntado sobre estudos para reduzir essa taxa, tendo em vista a
proximidade das eleições. Disse que foi defensor da medida no passado para
preservar o emprego e a renda dos brasileiros e frisou que a indústria têxtil e
o setor de confecção empregam muito.
Segundo ele, mesmo com a tributação, a carga
tributária ainda é "bem menor" do que a do item produzido no Brasil.
"Eu não tenho participado desse debate, mas lá atrás, quando houve essa
discussão, nós defendemos, porque entendemos que precisamos garantir uma
lealdade concorrencial", disse. "É a defesa do emprego e da
renda", acrescentou, ao detalhar que o produto nacional enfrenta uma carga
tributária de quase 50%, enquanto o importado de até US$ 50 paga em torno de
30%.
O USTR também critica o projeto de lei que
amplia os poderes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre
mercados digitais. A respeito disso, o vice-presidente ressaltou que "a
única regulação" feita pelo Brasil quanto a big techs foi o ECA Digital,
voltado a proteger a infância.
Alckmin voltou a dizer que o Brasil não é problema para os EUA, já que eles têm superavit na balança de bens e serviços com o país. E disse que a ideia é aumentar a complementaridade e a troca de investimentos. "Nosso trabalho é aumentar esse diálogo, essa parceria, essa cooperação", destacou. (Com Agência Estado)

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