Quando um ministro caía por US$ 830, por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Hoje, quando apanhado, o corrupto se declara vítima. Quando não tem mais jeito de negar, vai para a delação premiada

Estamos em 1993, o presidente da República é Itamar Franco, e seu ministro da Fazenda é Eliseu Resende. Vaza a informação de que Resende recebera vantagens impróprias de uma empreiteira durante viagem a Nova York. Itamar o demite. A empreiteira era a Andrade Gutierrez, que pagara uma conta de hotel de Resende. Valor: US$ 830!

Reparem. O ministro, técnico respeitado, caiu por aceitar uma cortesia de míseros US$ 830. E mais: a viagem havia sido feita antes de Resende assumir o Ministério da Fazenda. Em dinheiro de hoje, esse valor paga uma diária no hotel Península de Londres, onde algumas autoridades se hospedaram por alguns dias, comeram e beberam por conta de Daniel Vorcaro. E acharam tudo muito normal.

Outra do Itamar. Seu ministro-chefe da Casa Civil era Henrique Hargreaves, amigo de absoluta confiança. No Congresso, estava em andamento a CPI do Orçamento, e ali apareceram denúncias de que Hargreaves recebia dinheiro “por fora”. Eram suspeitas, mas Itamar resolveu afastá-lo até que se provasse sua inocência. O golpe foi tão pesado que Hargreaves sofreu um infarto. Sobreviveu, provou-se a inocência, e ele voltou ao cargo.

Há duas lições aqui. Primeira, a suspeita ou, como alguns diriam, a “simples” suspeita é, sim, causa de afastamento do serviço público. Segunda, um homem honrado pode literalmente morrer de vergonha quando envolvido em denúncias de corrupção.

Hoje, quando apanhado, o corrupto imediatamente se declara inocente, vítima de injustiças e perseguições. Quando não tem mais jeito de negar, vai para a delação premiada. Entrega, confessa, mas para salvar alguns trocados que garantam uma boa vida e — quem sabe? — a volta aos negócios. Já aconteceu com muitos que foram apanhados pela Operação Lava-Jato e hoje estão por aí, na boa, negociando com governos.

Itamar sucedia a Fernando Collor, que sofrera impeachment por causa de grossa corrupção. Ainda assim, na casa dos milhões. Na Lava-Jato, os valores do dinheiro roubado chegaram aos bilhões. No caso Vorcaro, dezenas de bilhões. Pode-se dizer que foram em vão os exemplos deixados por Itamar Franco.

No público, a impressão é que a roubalheira é generalizada em todos os governos, de Brasília aos municípios.

— A cada dia que passa, temos a sensação de que a corrupção tomou conta do país; não há o que fazer: sofremos de uma doença incurável — escreveu na revista Veja a economista Maria Cristina Pinotti, sem dúvida a maior autoridade no estudo dos impactos da corrupção na sociedade.

Para ela, entretanto, a doença não é incurável. A cura é difícil, mas absolutamente necessária para que o país escape dessa situação de baixo crescimento e enorme desigualdade. A sensação de roubalheira geral é disruptiva. Imagine o cidadão comum, que entrega em dia sua declaração de IR, paga os impostos e todo dia toma conhecimento de algum episódio de roubo de dinheiro público, o dinheiro que ele pagou. Por que pagar de novo?

O empresário honesto se vê numa competição desleal. O concorrente ganha os contratos não por ser mais eficiente, mas por dispor dos melhores contatos nos governos. As obras são feitas e os serviços prestados não para buscar o bem comum, mas porque dão mais dinheiro para alguns. Como escapar dessa situação? Pela atuação civil das pessoas honestas, pelo trabalho de instituições sérias e pelo apoio a políticos e servidores sérios.

Pinotti sugere o caminho. Primeiro, avaliar o tamanho da corrupção — tarefa obviamente difícil, mas que pode ser cumprida por boas pesquisas e análises dos gastos públicos. A partir daí, é necessário reformar a legislação penal, para redefinir o crime de corrupção e as penalidades. Para isso, claro, precisamos do Poder Legislativo. E, para aplicar uma nova legislação, precisamos da ação do Judiciário.

Imagino a sensação de desânimo do leitor... mas é nesses Poderes que encontramos corrupção. Pois é. Ninguém disse que é fácil. Mas a Itália conseguiu. E sempre temos o voto. Quem sabe nos aparece um novo Itamar.