A quatro dias da aposentadoria, ministro poderá falar hoje sobre todos os tópicos da denúncia
BRASÍLIA A quatro dias de se aposentar compulsoriamente, o ministro Cezar Peluso deverá proferir hoje seu último voto com ministro do STF. Diferentemente do que pretendia, ele só deverá votar no caso do mensalão nos itens do processo já abordados pelo relator, Joaquim Barbosa. Mas Peluso, segundo pessoas próximas a ele, também poderá abordar outros tópicos da denúncia, sem contudo dar veredicto sobre os crimes imputados aos demais réus.
Esta alternativa seria o que em Direito se chama de obiter dictum, expressão em latim que se refere aos argumentos acessórios apresentados pelo magistrado para fundamentar seu raciocínio na decisão. Até agora, só foram abordadas as acusações contra os réus João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato, Marcos Valério e seus dois ex-sócios.
Perguntado ontem sobre o que fará hoje, Peluso brincou:
- Não estraguem a surpresa .
O ministro gostaria de adiantar seu voto integralmente, mas a proposta esbarrou na forte reação de Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, entre outros ministros. Ao fazer uma explanação geral sobre o processo, Peluso deixaria um registro de sua visão do caso, sem atropelar o relator e o revisor. No primeiro dia do julgamento, ficou acertado que Barbosa e Lewandowski apresentariam votos fatiados, de acordo com cada grupo de acusados. Os demais ministros seguiriam na mesma linha e votariam apenas sobre os crimes já apreciados por relator e revisor.
Peluso, que se aposenta no dia 3 de setembro, foi homenageado ontem pelos colegas na Segunda Turma do STF, da qual participou pela última vez. Gilmar Mendes, Celso de Mello e Lewandowski elogiaram Peluso, apontado como homem correto e juiz brilhante. Até Barbosa, que teve vários embates com Peluso, participou da homenagem.
- Quero desejar muita paz, descanso e felicidade - disse Barbosa.
- Nós, neste momento, certamente com uma ponta de tristeza, deploramos esse instituto da aposentadoria compulsória, que faz com que alguém com plena vitalidade tenha que nos deixar - lamentou Gilmar Mendes.
FONTE: O GLOBO
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