- Valor Econômico
Maia quer reforma dura; Bolsonaro mais concessões
Quem representa o governo na negociação da reforma da Previdência? A pergunta é legítima. Os acontecimentos dos últimos dois dias sugerem que o governo federal é uma coisa e o presidente Jair Bolsonaro é outra. O presidente é o coordenador mais importante do grupo de pressão que tenta arrancar concessões para a classe policial. Está no Palácio do Planalto, mas parece não se misturar com a equipe que faz o meio de campo entre o Ministério da Economia e o Congresso. Da maneira como comentou no começo da tarde de ontem o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, ao falar com jornalistas sobre a aprovação do texto-base da reforma da Previdência na Comissão Especial, o presidente parece estar em uma outra dimensão. "O presidente tem nos ajudado e tem o direito de ter sua opinião", afirmou, segundo registrou o Valor PRO. É uma frase que precisa ser lida mais de uma vez, uma frase simbólica. O presidente tem ajudado. Ele tem o direito de ter sua opinião, que não necessariamente coincide com a da equipe econômica. Está no direito dele.
Os privilégios aos policiais foram derrubados ontem na Comissão Especial, com a derrota do destaque apresentado pelo PSD, mas uma perda de substância da reforma ainda poderá vir, nos próximos dias. O presidente passou a Rodrigo Maia o recado de que quer concessões para a classe policial. É bom lembrar que o presidente da Câmara tem comentado a aliados, conforme registrou ontem o Valor PRO, que conta com o apoio de 340 parlamentares para a reforma se concessões não forem feitas a categorias de forma isolada. E uma concessão de forma isolada é exatamente o que pediu Bolsonaro. Em outras palavras, enquanto o presidente da Câmara trabalha pela aprovação da reforma mais dura, o presidente da República quer afrouxá-la. Uma situação inédita, que levou a uma nova altercação entre Maia e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, segundo relatos.
Retirado oficialmente da coordenação política do governo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apareceu na Câmara, logo após a votação, para garantir que "o governo venceu todas", que será possível votar a reforma em plenário antes do recesso e que, a partir de segunda-feira, a negociação será retomada para se tentar uma emenda aglutinativa a favor de regras mais brandas para policiais federais e rodoviários. Ou seja, chamou para si a conversa. Irá contar com a ajuda do novo coordenador, aquele que foi chamado para tirar poder de Onyx, o ministro da Secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos, que já pediu para não ser chamado de general.
É confuso, e como em toda confusão no governo Bolsonaro, há método na loucura. O presidente terá saldo favorável, independentemente de a reforma ser aprovada com ou sem esta concessão na próxima semana.
Candidaturas
Entre 2013 e 2017 a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), uma ONG que faz capacitação de interessados em participar do processo eleitoral, recebeu por ano, em média, a inscrição de mil interessados. Este ano, em que se abre a inscrição para os pretendentes a concorrer nas eleição de 2020, nada menos que 4.235 preencheram ficha.
No Renova, outro movimento que também atua no impulsionamento de carreiras políticas, surgiram 31.359 interessados em concorrer no próximo ano, em 2.099 cidades em todos os Estados. No ano passado, foram 4 mil inscritos. O filtro será rigoroso e poucas centenas devem ser selecionados por estas ONGs, mas a tendência de crescimento do interesse em participar da eleição está clara.
Para a diretora-executiva do Raps, Mônica Sodré, o aumento da demanda está diretamente relacionado a um processo essencialmente benigno, que é o de maior engajamento da sociedade em causas públicas. Para o fundador do Renova, o empresário Eduardo Mufarej, é uma reação da sociedade de repúdio à atual classe política, um movimento que avança pelo desejo de renovação.
Há fundamento tanto em uma posição quanto em outra, mas o modelo institucional que está proposto para a eleição do próximo ano também estimula o aumento da concorrência.
A eleição de 2020, se as regras não forem alteradas pelo Congresso, como já se articula, será a primeira sem a possibilidade de coligações proporcionais desde 1982. As alianças majoritárias continuam permitidas, mas não haverá estímulo para elas, já que megacoligações para se eleger prefeitos não poderá ser replicada na formação de um "chapão" para a Câmara dos Vereadores.
Cada partido terá que ter sua nominata completa, se são 70 vagas para vereador em São Paulo, serão pelo menos 70 candidatos para cada uma das dezenas de siglas habilitadas a concorrer. Os candidatos que entrarem pelas mãos da Raps, Renova ou organizações da mesma natureza terão que disputar espaço com laranjas que estarão lá só para constar, celebridades de internet ou outras modalidades de caráter sinistro de recrutamento.
"Campeão de voto em proporcional vai valer ouro, diamante, todo mundo vai querer grudar nele", comentou Murilo Hidalgo, dono do Paraná Pesquisas, que monitora o panorama eleitoral em diversos Estados.
Em Curitiba, oito partidos lançaram candidatos a prefeito, 19 elegeram vereadores. Para 2020, o mais razoável é pensar no inverso. Haverá mais partidos lançando candidato a prefeito, para que o postulante na eleição majoritária carreie voto de legenda para a eleição proporcional. Haverá menos partidos elegendo vereadores. Em Cuiabá, nas eleições de 2008, 2012 e 2016, nenhum partido conseguiu formar quociente de forma isolada. "Os vereadores atuais tendem a se nuclear em uma sigla só, repartindo o voto para região para diminuir a competição. Os partidos que não tiverem candidato a prefeito forte e quiserem eleger na proporcional vão ficar muito prejudicados", comentou.
Como o fim das coligações está conjugado ao reforço da cláusula de barreira, depois da pulverização na eleição de 2020 haverá uma concentração na eleição seguinte. Em 2022 menos partidos estarão habilitados a concorrer na primeira eleição sem coligações em nível estadual. O quadro irá se enxugando naturalmente.
*César Felício é editor de Política.
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