Miséria eleitoral, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Real empenho do PSD na candidatura de Caiado será medido pelas verbas que irão para a campanha

Critérios do financiamento público fazem com que partidos se concentrem em eleger deputados federais

As bases do PSD, isto é, Gilberto Kassab, decidiram que o candidato presidencial do partido será mesmo Ronaldo Caiado. Mas, a menos que Caiado consiga o milagre de subir rapidamente nas pesquisas, eu me pergunto se as bases do PSD estarão dispostas a financiar muito seriamente sua candidatura. Se há algo que mudou na política nos últimos anos, é a estrutura de incentivos à participação em pleitos presidenciais.

Em 1989, a primeira eleição da redemocratização, 22 candidatos concorreram. Não eram obviamente todos competitivos, mas quatro deles saíram do primeiro turno com mais de 10% dos votos válidos e oito marcaram mais de 1%. No pleito de 2022, o total de participantes caiu para 11, dos quais dois ultrapassaram os 10% e só quatro superaram o 1%. Está deixando de ser interessante para partidos políticos lançar candidatos a presidente se não tiverem chance clara de vitória.

A razão principal para isso é o financiamento público de campanha. Depois que o STF proibiu doações empresariais em 2015, os legisladores criaram o generoso Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Para as eleições deste ano, serão destinados R$ 4,9 bilhões, que são divididos entre os partidos levando em conta principalmente o seu desempenho na eleição para a Câmara dos Deputados. Definida a verba, cada legenda a distribui mais ou menos livremente entre os cargos que disputará.

É um sistema bem concentrador. Quanto mais deputados federais a sigla faz, mais rica ela fica. E, se ela "economizar" nas disputas para presidente, governadores e deputados estaduais, terá mais recursos para eleger mais deputados federais e ficar mais rica. Cadeiras no Senado também contam na definição do FEFC, mas pouco (15% contra 83%). A obsessão de partidos pela Câmara tem bases racionais.

Neste ano, a ideia de promover o impeachment de ministros do STF acalentada pelo bolsonarismo faz aumentar o interesse das legendas pelo Senado, mas os outros cargos deverão continuar a amargar uma espécie de miséria eleitoral.