Na Física, o verbete tem relação direta com o conceito de ‘equilíbrio’
Seria bem-recebida por setores do governo
Lula uma eventual decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), de declarar-se impedido de analisar a denúncia contra os 34
acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de, entre outros crimes,
atentar contra os três Poderes e o Estado Democrático de Direito. Acredita-se
que um posicionamento nesse sentido não alteraria o resultado do julgamento e,
adicionalmente, neutralizaria os questionamentos à condução do processo.
Quem acompanha de perto o assunto assegura
que não existe chance de essa decisão acontecer. E até agora, de fato,
autoridades do Executivo não captaram nenhum sinal de que o ministro esteja
propenso a adotá-la, ainda que classifiquem a medida como algo que poderia
surpreender positivamente.
Algo assim ocorreu num passado recente. Em fevereiro de 2024, por exemplo, Moraes optou por se declarar impedido de julgar dois recursos protocolados no inquérito que investigava ofensas a ele e uma agressão a seu filho no aeroporto de Roma.
Também no ano passado o magistrado
declarou-se impedido de permanecer na condução do processo que investigava dois
homens acusados de perseguição e “stalking” contra integrantes da sua família.
No entanto, manteve-os presos e continuou responsável pela investigação que
implicava os suspeitos ao crime de abolição ao Estado Democrático de Direito.
Porém, há que se recordar que o Supremo já
analisou o assunto. Em todos os momentos, e com amplo respaldo dos seus pares,
afastou-se a possibilidade de impedimento de Moraes.
Isso ocorreu quando o STF rejeitou petições
que buscavam tirar a relatoria de Moraes em processos que apuravam os atos
golpistas do 8 de janeiro de 2023. E também em dezembro do ano passado, quando
foi analisado um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL), à época um dos indiciados pela Polícia Federal (PF) pela trama golpista.
O relator desta demanda foi o presidente do
STF, ministro Luís Roberto Barroso, que sustentou em seu voto que os crimes
apontados pela PF não haviam sido especificamente contra Moraes, mas sim contra
a coletividade. Para Barroso, se fosse acolhida a tese da defesa, todos os
órgãos do Judiciário estariam impedidos de apurar esse tipo de ato contra o
Estado Democrático de Direito e as instituições públicas.
O único a discordar foi o ministro André
Mendonça. De acordo com os relatórios policiais, lembrou ele, o monitoramento e
a prisão de Moraes seriam parte fundamental do plano de golpe. O colega
estaria, portanto, diretamente interessado porque sofreria graves e tangíveis
agressões. Como demonstraram os investigadores, foram elaborados planos para
matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e Moraes.
Nem o outro indicado por Bolsonaro para o
Supremo, o ministro Kassio Nunes Marques, acompanhou Mendonça. Derrotado, o
ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro
ponderou: a discussão não se trata da conduta “ilibada” de Moraes, mas da visão
de que o impedimento de um juiz em um processo se dá devido a critérios
objetivos.
Em um momento mais recente, no dia 28 de
fevereiro, Barroso também negou pedidos apresentados pela defesa de Bolsonaro
para que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, além de Moraes, fossem
considerados impedidos de participar do julgamento sobre a tentativa de golpe
de Estado. Ambos foram indicados pelo presidente Lula ao STF e integram a
Primeira Turma.
Esse tema deve retornar à pauta do STF quando
os ministros do colegiado forem analisar a denúncia apresentada pela PGR. A
expectativa é que isso aconteça em breve: na semana passada, Moraes enviou para
análise da Procuradoria-Geral da República a manifestação da defesa de
Bolsonaro e outras sete pessoas que formam o núcleo central da suposta
organização criminosa acusada de tentar dar o golpe de Estado. A PGR tem até
sexta-feira para responder às questões levantadas pelos advogados.
Robusta, a peça acusatória contém vasto
conteúdo obtido durante as investigações da PF e que vai além da colaboração do
tenente-coronel Mauro Cid, como manuscritos, arquivos digitais e trocas de
mensagens.
Em um trecho, os militares que se reuniam
para tramar o golpe elegeram Moraes como “centro de gravidade” - termo que
consta dos manuais das Forças Armadas como uma fonte de força, poder e
resistência física ou moral que confere ao inimigo, em última análise, a
liberdade de ação para utilizar integralmente seu poder de combate. Uma vez
conquistado ou atingido esse centro de gravidade, preconiza a literatura da
área, pode-se obter o desmoronamento da estrutura de poder adversária, uma vez
que se trata de um ponto que dá coesão às forças, à estrutura de poder e à
resistência do contendor, sustentando o seu esforço de combate.
Para os estudiosos de estratégia, o centro de
gravidade é o ponto a ser focado para abalar o dispositivo adversário. Na
Física, o verbete tem relação direta com o conceito de “equilíbrio”.
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