Naercio Menezes Filho*: Como salvar uma geração de brasileiros?

Valor Econômico

Acabar com a pobreza das crianças custaria cerca de R$ 80 bilhões. O mesmo que vamos gastar para subsidiar combustíveis fósseis

O Brasil tem dois problemas sérios interligados de longo prazo: crescimento econômico e distribuição de renda. Esses problemas decorrem em parte da situação de uma grande parcela da população que está alijada do processo produtivo, por falta de educação de qualidade, saúde e habilidades socio-emocionais. Há várias décadas, gerações após gerações de brasileiros contribuem com menos do que poderiam para o crescimento econômico e acabam precisando de ajuda do estado para sobreviver.

Esse problema fica claro ao olharmos para os jovens que estão entrando no mercado de trabalho. Entre aqueles de 18 a 24 anos de idade, que somam cerca de 20 milhões, 6 milhões não completaram o ensino médio e 4 milhões já o completaram, mas não conseguem trabalhar. Ou seja, praticamente metade dos nossos jovens não terá qualificações suficientes para contribuir de forma efetiva para o crescimento econômico.

Desta forma, só metade da população em cada faixa etária contribui de forma mais efetiva para a geração de riqueza por aqui. A outra metade irá transitar para sempre entre a informalidade, trabalho por conta própria não qualificado, desemprego e criminalidade. Não pagarão impostos e precisarão de transferências de renda para sobreviver com sua família. O que podemos fazer para mudar isso?

Pesquisas recentes em várias áreas do conhecimento não deixam dúvidas de que temos que começar nos primeiros meses de vida. Uma parcela significativa das nossas crianças enfrenta problemas de desenvolvimento. Um estudo recente analisou crianças no Ceará, por exemplo, e mostrou que 18% delas tinha algum atraso no desenvolvimento1. Os problemas mais sérios ocorrem nas áreas de coordenação motora fina e desenvolvimento pessoal/social. Muitas dessas crianças terão dificuldades de aprendizado na escola e depois no mercado de trabalho.

Quais são as crianças com atrasos maiores de desenvolvimento? Como esperado, são as de classes sociais mais baixas, que têm mães com baixa escolaridade ou com transtornos mentais, que vivem sob insegurança alimentar, que sofreram eventos familiares adversos ou episódios de violência doméstica. A falta de um ambiente familiar tranquilo e estimulante é um dos principais desencadeadores de problemas de desenvolvimento. Interessante notar que mais tempo de tela (em computadores ou celulares) aumenta a probabilidade de atrasos na coordenação motora ampla, resolução de problemas e desenvolvimento pessoal/social. Faz todo sentido.

Ou seja, crianças que crescem em ambientes mais pobres tendem a ter mais problemas de desenvolvimento, que farão com que elas tenham mais dificuldade na escola e no mercado de trabalho. Suas famílias não têm tempo para brincar com seus filhos, pois estão ocupadas em garantir sua sobrevivência e lidar com a violência e discriminação. É por isso que temos tantos jovens “nem-nem” e que a mobilidade é tão baixa no Brasil. O que podemos fazer para mudar isso?

Esses problemas dificilmente serão revertidos sem intervenções do Estado. A primeira providência seria evitar que as crianças cresçam em ambientes familiares precários, transferindo mais renda e estimulando os pais a interagirem com seus filhos. É relativamente fácil desenhar programas localizados e caros. Nosso grande desafio é implementar programas relativamente baratos que funcionem em escala e sejam efetivos.

Nos EUA, o governo Biden anunciou no ano passado o programa “The American Families Plan” para salvar uma nova geração de americanos. Uma em cada 7 crianças americanas vive na pobreza, sendo que entre os negros essa razão é de 1 para 4. Os EUA gastam apenas 1% do PIB com programas sociais para crianças, ao passo que a França gasta 3,5%. A ideia do programa era fornecer pré-escola gratuita de qualidade para todos os americanos, transferir renda para que as famílias pobres possam se afastar do trabalho para cuidar dos filhos e aumentar o crédito para as mães que trabalham. A proposta passou na Câmara, mas está parada no Senado por falta de consenso.

Ao mesmo tempo, as evidências a favor de programas de transferência de renda mais generosos vão aumentando. Um estudo recente avaliou o impacto de um programa de redução de pobreza nos EUA sobre a atividade cerebral das crianças. Nesse programa, metade das mães que tinham acabado de dar à luz foram sorteadas para receber uma transferência de renda maior do que a que normalmente teriam direito. Os resultados mostraram um aumento da atividade cerebral na área responsável pelas habilidades cognitivas nas crianças “tratadas” quando elas tinham um ano de idade.

No mundo em desenvolvimento, outro estudo recente mostrou que o programa bolsa-família mexicano, que foi aleatorizado desde o seu início em 1987, aumentou a escolaridade das crianças que estavam no útero quando as mães começaram a receber as transferências. Além disso, crianças que já tinham 10 anos de idade quando o programa começou ganham maiores salários hoje em dia, têm maior mobilidade e menores taxas de gravidez na adolescência.

Essas evidências mostram claramente que investir nas crianças é a melhor forma de salvar gerações, permitindo que elas possam contribuir mais efetivamente para o crescimento econômico e aumentando a igualdade de oportunidades.

Mas, quanto custaria para transferir renda suficiente para acabar com a pobreza das crianças brasileiras? Cerca de R$ 80 bilhões. O mesmo que vamos gastar para subsidiar combustíveis fósseis, beneficiando as famílias não-pobres e contribuindo para piorar o meio-ambiente. Estas são as nossas prioridades. Que país é este?

1 Maria Socorro Martins, “Experiências Adversas Na Primeira Infância e Desenvolvimento Neuropsicomotor: Abordagem Populacional no Ceará”, 2020

*Naercio Menezes Filho, professor Titular da Cátedra Ruth Cardoso no Insper, professor associado da FEA-USP e membro da Academia Brasileira de Ciências