A ideia é tungar os trabalhadores
O Senado aprovou e está no Palácio do
Planalto, à espera da sanção de Lula, o Projeto de Lei que veda “a realização
de descontos, nos benefícios pagos pelo INSS, referentes a mensalidades,
contribuições ou quaisquer outros valores destinados a associações, sindicatos,
entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, ainda que
com a autorização expressa do beneficiário”. Depois da exposição das
roubalheiras que uma dúzia de entidades praticava contra os aposentados, isso
era pedra cantada. Mesmo assim, o comissariado petista defende que esse artigo
seja vetado pelo presidente. Ele já foi conhecido como Lula, o Metalúrgico.
Seguir essa questão é uma visita ao mundo das
prebendas nacionais. No final do século passado, ao tempo do Metalúrgico, Lula
era outro. Opunha-se à cobrança de um dia de trabalho dos cidadãos, sob o nome
de imposto sindical, e há meio século dizia coisas assim:
— O Estado de Direito para o trabalhador vai muito além de coisas genéricas como liberdade de imprensa e habeas corpus. Eles precisam ter autonomia e liberdade sindical.
Liberdade sindical significava quebrar o
dispositivo legal que obriga uma categoria a ter um só sindicato num município.
Em 1979, encarnando um novo tipo de sindicalista, Lula dizia:
— Eu acho que o imposto sindical acomodou
muito o sindicalismo no Brasil. E a verdadeira fonte de recursos do sindicato
deve ser mesmo a categoria. O trabalhador deveria pagar o fundo de greve do seu
sindicato com a mesma pontualidade que paga seu seguro de vida.
Passou o tempo, Lula criou o Partido dos
Trabalhadores, por três vezes elegeu-se presidente da República e esqueceu suas
falas. O imposto sindical foi extinto em 2017, durante o governo de Michel
Temer. Onze mil sindicatos de trabalhadores e patrões perderam uma fonte de
financiamento compulsório que estava em R$ 3,5 bilhões anuais.
Extinta a prebenda, os interesses
estabelecidos foram à luta. Alguns deram-se ao crime, roubando os aposentados.
Outros, mais refinados, vieram com a ideia de contribuição sindical.
Considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ela cobra algo como o
falecido imposto aos trabalhadores, sindicalizados ou não. A gracinha estima
que se paga por serviços prestados. Havendo serviço, seria razoável a cobrança,
mas ganha um fim de semana em Caracas quem acredita que metade dos sindicatos
presta qualquer serviço que mereça remuneração.
Defendendo o veto de Lula, o senador Jaques
Wagner argumenta:
— Quero chamar a atenção, como sindicalista
que fui, que não podemos condenar a todos pelos erros de alguns. Há entidades
verdadeiras e as de fachada, para roubar aposentados.
O doutor militou com louvor no sindicalismo
dos petroleiros, mas atira joio ao trigo.
A roubalheira contra os aposentados é apenas
um detalhe no grande painel do financiamento de sindicatos de trabalhadores e
patrões. Os temas tratados por Lula há 50 anos continuam na mesa, mas o
presidente petista não quer ouvir falar naquele metalúrgico barbudo. (A barba
do século XX era cerrada e negra.)
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