Lula é denunciado por corrupção

O ex-presidente Lula foi denunciado pelo Ministério Público pela terceira vez, agora por corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência em negócio da Odebrecht em Angola.

MPF denuncia Lula por favorecimento à Odebrecht

• Ex-presidente é acusado de direcionar verbas do BNDES para obras da empreiteira em Angola

Jailton de Carvalho - O Globo

-BRASÍLIA- O Ministério Público Federal denunciou ontem o ex-presidente Lula, o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, e mais 9 pessoas por corrupção, formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Lula é acusado de direcionar empréstimos do BNDES para financiar obras da Odebrecht em Angola, especialmente para a hidrelétrica Laúca. Em troca, segundo o MPF, a Odebrecht firmou contratos da ordem de R$ 20 milhões com a Exergia do Brasil, empresa de Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. É a terceira denúncia contra Lula apresentada à Justiça.

A Odebrecht é acusada também de simular a contratação de palestras para viabilizar repasses ao ex-presidente. Lula teria recebido mais de R$ 4 milhões por fazer a defesa pública de projetos da empreiteira. O Ministério Público sustenta que não há provas de que o ex-presidente fez, de fato, as palestras para justificar pagamentos. As acusações contra Lula, Marcelo Odebrecht e Taiguara foram formuladas pelos procuradores Luciana Loureiro Oliveira, Francisco Guilherme Bastos e Ivan Cláudio Marx, de Brasília, com base em relatório da Polícia Federal.

Na denúncia, de 162 páginas, os procuradores acusam Lula de cometer o crime de lavagem 44 vezes, número de transações em que teria havido tentativa de esconder os recursos recebidos irregularmente pelo ex-presidente. Os procuradores sustentam que Marcelo Odebrecht ofereceu R$ 20 milhões diretamente a Lula “em data incerta, mas provavelmente entre 2008 e 2009”. Segundo o MPF, o dinheiro foi destinado a Taiguara por intermédio de contratos fictícios de prestação de serviços da empresa Exergia para a Odebrecht na hidrelétrica de Laúca, em Angola.

Os procuradores não explicam, no entanto, como Marcelo Odebrecht fez a proposta de suborno ao ex-presidente. Não há, nos documentos, indicativos de encontros ou conversas em que os dois teriam tratado do assunto. Os procuradores afirmam que a Exergia pagou despesas de um plano de saúde de Frei Chico, um dos irmãos de Lula, no valor aproximado de R$ 10 mil. O pagamento, segundo o MPF, foi uma forma de benefício indireto para Lula.

FAVORECIMENTO NO CARGO

Pelas investigações dos procuradores, Lula passou a orientar os negócios de Taiguara no exterior antes mesmo de deixar a Presidência da República. Entre os indícios das ligações entre os dois está uma anotação em que Taiguara diz que teve encontro com o então presidente, a quem se refere como “tio”, e que, a partir dali, teria recebido “carta branca”. Ainda na Presidência, Lula teria iniciado a movimentação para favorecer os negócios da Odebrecht no exterior.

“Em cumprimento à sua tarefa no esquema que se delineou ainda no exercício do mandato, o então presidente Lula se empenhou em viabilizar à Odebrecht, no ano de 2010 (último ano de mandato), a aprovação de 8 contratos junto ao BNDES, para financiar obras de engenharia em Angola, no montante de quase US$ 350 milhões por meio do programa de financiamento à exportação de serviços do BNDES para Angola”, diz a denúncia.

Os procuradores sustentam que, mesmo depois de deixar a Presidência, Lula continuou atuando em favor da empreiteira. Segundo a denúncia, ele tratou do assunto em reuniões com Luciano Coutinho, então presidente do banco, em reuniões no Instituto Lula, em São Paulo. A agenda do instituto estava associada com o programa de financiamento do BNDES no exterior, sobretudo na África. Os procuradores não apontam, no entanto, fraudes nos contratos. Essa parte, segundo eles, será apurada em outro momento.

Para reforçar as suspeitas, os procuradores fizeram um histórico das relações entre Lula e Taiguara, tratado nos documentos como “sobrinho” do expresidente. Segundo eles, o “sobrinho” mantinha contato com o “tio” por intermédio do celular de Valmir Moraes da Silva, segurança de Lula. Numa das mensagens, Taiguara diz que quer conversar com Lula antes de viajar a Cuba a convite de Alexandrino Alencar, na época executivo da Odebrecht.

“Olá meu amigo! Me faça um favor, veja se meu tio pode me ligar, pois a Odebrecht através do Dr. Alexandrino me convidou pra ir a Cuba, dia 25 agora, e queria estar antes com meu tio”, diz.

SEM ESTRUTURA

Os procuradores dizem que a Exergia do Brasil não tem estrutura para realizar os serviços pelos quais teria sido contratada. A Exergia teria sido criada por Taiguara a pedido de João Pinto Germano, dono da Exergia Portugal. O empresário português também está entre os alvos da investigação, mas não foi indiciado.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, negou qualquer irregularidades em tratativas de Lula com o BNDES ou nas palestras do ex-presidente:

— Não temos conhecimento dos termos dessa denúncia, mas posso dizer que decisões do BNDES são colegiadas e o presidente da República não participa delas. Não há possibilidade de vinculação entre palestras feitas por Lula e empréstimos feitos pelo BNDES.

O advogado de Taiguara disse que vai se manifestar nos autos. Os advogados de Lula também criticaram a atuação da forçatarefa da Lava-Jato e do juiz Sérgio Moro. A equipe do Paraná também já havia denunciado Lula, chamado de “comandante máximo” de esquema de corrupção na Petrobras.

— O histórico de ações de policiais federais e procuradores mostra que há uma situação de excluir Lula das eleições de 2018, não pelo voto, mas por uma condenação que o impeça de participar das eleições — disse Zanin Martins.