Ciclos políticos eleitorais no Brasil, por Benito Salomão*

Correio Braziliense

Conhecer as posições dos candidatos quanto aos temas parece ainda mais fundamental no presente contexto em que a inflação descolou novamente da meta e a dívida pública atinge patamares preocupantes

O ciclo econômico entendido como uma flutuação no produto e no emprego é um fenômeno "natural" nas economias capitalistas. Nas últimas décadas, houve um grande progresso no tocante à sua identificação. Se a mensuração dos ciclos se tornou algo factível aos economistas, a identificação de suas causas ainda é um ponto de grande controvérsia. Keynes foi o precursor de uma teoria do ciclo causado por flutuações na demanda efetiva. Para os economistas novo-clássicos, da tradição dos ciclos reais, esse é um fenômeno do lado da oferta, causado, entre outras coisas, por choques tecnológicos.

Em meados dos anos de 1970, surgiu na literatura uma nova abordagem que visava explicar o fenômeno, chamada de ciclos políticos eleitorais. Precursores dessa literatura, como William Nordhaus, Douglas Hibbs e Alberto Alesina, entendiam que, em sociedades democráticas, a economia está submetida às instituições políticas como calendários eleitorais e disputas pelo cargo entre o incumbente e a oposição, e que esses elementos explicam resultados econômicos — entre os quais, o próprio ciclo.

Os modelos que se ocupam de teorizar ciclos eleitorais são divididos em dois grupos: ciclos políticos oportunistas e ciclos políticos partidários (ideológicos). No primeiro grupo, cujo modelo precursor é o de Nordhaus (1975), um político incumbente no governo é interessado em permanecer no cargo e usa os instrumentos clássicos de política monetária e/ou fiscal a fim de influenciar sua probabilidade de ser reconduzido. Em outras palavras, devido ao interesse particular do político, no avizinhamento das eleições é colocada em marcha uma queda na taxa de juros que produz uma expansão do PIB e redução do desemprego, gerando uma herança inflacionária para depois da eleição (quando o político já foi reconduzido). A principal crítica a esse modelo é que, se as expectativas são racionais, na próxima eleição o eleitor é capaz de antecipar o comportamento oportunista.

A segunda família de modelos trata a corrida eleitoral a partir de divergências entre partidos de direita e esquerda quanto a temas relacionados à política econômica. No modelo com expectativas racionais de Alesina (1987), eleitores formulam expectativas de inflação condicionadas à probabilidade de vitória dos partidos de direita ou esquerda. Assume-se que governos de direita são mais avessos à inflação, já os de esquerda são mais afeitos à desempregos menores e, portanto, mais tolerantes à inflação. Como há incerteza sobre quem vencerá as eleições, as expectativas de inflação do público são tratadas como uma média ponderada pela possibilidade de vitória de cada partido.

A consequência disso, em um contexto com expectativas racionais, é que, independentemente de quem vença as eleições, o eleitor racional será surpreendido. Ou seja, como as expectativas são uma média ponderada, se o partido de esquerda vencer a eleição e implementar o seu programa de governo, a inflação será maior que o esperado e o desemprego mais baixo (ciclo expansivo). Se a eleição for vencida pelo partido de direita, a inflação será menor do que a prevista e o desemprego mais alto (ciclo recessivo). 

Repare que, no modelo de Alesina (1987), a força motriz do ciclo é a incerteza sobre o programa de governo que será implementado depois das eleições. Se houvesse convergência ideológica dos partidos de direita e esquerda quanto a temas de política econômica ou, ainda, se a probabilidade de vitória de um dos partidos é muito alta, a incerteza desaparece e, com isso, não haverá ciclo econômico. O inverso é igualmente verdadeiro, eleições com distâncias muito antagônicas entre direita e esquerda sob temas de política econômica e/ou muito apertadas em termos das probabilidades de vitória de cada lado tendem a intensificar o ciclo econômico, tornando-o mais recessivo em caso de vitória da direita, ou mais inflacionário em caso de vitória da esquerda.

Em suma, a mensagem do modelo é que incertezas causadas pelo processo eleitoral têm consequências sobre o bem-estar. Isso parece ser um tema da maior relevância no Brasil que se avizinha de mais uma eleição, em que as pesquisas indicam uma disputa apertada entre dois grupos com posições bastante distintas sobre temas econômicos. Conhecer as posições dos candidatos quanto aos temas parece ainda mais fundamental no presente contexto em que a inflação descolou novamente da meta e a dívida pública atinge patamares preocupantes. Quais as estratégias dos candidatos para endereçar os problemas reais do país?

*Benito Salomão — professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Uberlândia