Jeferson Ribeiro
O Partido Social Democrático (PSD) apresentou nesta quarta-feira suas bandeiras após receber o registro do TSE na terça-feira, e a principal delas é a convocação de uma Assembleia Constituinte que funcionaria a partir de 2014 e por meio da qual seria feito um novo pacto federativo para dividir as receitas com impostos.
A reforma constitucional pedida pelo partido, presidido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é o mecanismo defendido para também fazer as reformas política, fiscal, penal, trabalhista e tributária.
O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, que presidirá a Fundação Espaço Democrático, que vai orientar a formação ideológica do PSD, argumenta que a classe média cresceu e exige educação, saúde e segurança públicas de qualidade, e o meio adequado para prover esses serviços é reformar o pacto federativo.
"Com uma carga tributária tão alta, porque os cidadãos não são atendidos nos seus direitos fundamentais? Precisamos dar mais recursos aos Estados e municípios num novo pacto federativo. Precisamos de uma União mais gestora", disse Afif à Reuters.
Para convocar a Assembleia Constituinte, a senadora Kátia Abreu (TO), que deixou o DEM e migrou para o PSD, vai coletar assinaturas para apresentar nas próximas semanas uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevendo a convocação de 250 constituintes.
Pela proposta do PSD, os partidos apresentariam uma lista de notáveis e os congressistas escolheriam os constituintes, que seriam pagos pelo número de sessões que participarem.
No manifesto divulgado nesta quarta, o PSD admite que a proposta será atacada como "inconstitucional e impossível". Mas argumenta que "impossível é viver de remendos constitucionais e improvisações oportunistas".
Imediatamente, mesmo sem uma reforma política via nova constituinte, o PSD defende uma mudança no processo eleitoral e quer o voto distrital já para as próximas eleições para a Câmara de Deputados.
Nesse caso, o partido acredita que nas cidades com mais de 200 mil eleitores, onde há o segundo turno, seja possível eleger deputados por distritos eleitorais.
O manifesto diz ainda que o PSD defende a preservação do meio ambiente, mas que "é possível alongar as fronteiras da produção, de maneira sustentável e responsável".
O novo partido também tem como bandeira aprovar um projeto de lei que obrigue a discriminação dos impostos na nota fiscal na compra de bens e serviços como forma de conscientizar o consumidor da tributação que é imposta pelo Estado.
O PSD tem hoje 49 deputados e dois senadores. Mas até o dia 7 de outubro, parlamentares que pretendam disputar as eleições municipais ainda podem migrar para a nova legenda sem risco de perderem seus mandatos por infidelidade partidária. E nos próximos 30 dias ainda podem haver migrações de deputados e senadores sem risco ao mandato.
"Nós achamos que podemos ter mais deputados e senadores. Quem sabe chegamos a 55 deputados", disse Afif em referência ao número do partido nas urnas, o 55.
O DEM foi o partido que mais perdeu integrantes para o PSD, mas a nova sigla também atraiu quadros que estavam no PSDB, PPS, PMN, entre outros.
MILITÂNCIA
Afif disse que nos próximos meses o PSD organizará seminários em todos os Estados e buscará formar lideranças que usarão a Web para aproximar o partido da sociedade.
"Não é usar o Twitter ou o Facebook. É preciso treinar esse pessoal. Podemos fazer pesquisas via Internet. Sobre o novo imposto para a saúde, por exemplo", disse.
Segundo ele, o partido usará a Web como principal meio para mobilizar a sociedade e atrair militantes. "No Brasil, o militantes dura o tempo da eleição, o tempo que fica segurando a bandeira do partido", afirmou.
Kassab disse que o PSD pretende lançar o maior número de candidatos possíveis nas próximas eleições, mas não há limites para alianças nos municípios.
"O partido, como qualquer partido, tem por objetivo chegar ao poder, nos municípios, nos Estados, no país, e sempre que possível com candidatura própria, mas as alianças num país com tanta diversidade são naturais e necessárias, portanto, disputaremos as eleições em todos os municípios com candidato próprio, onde não possível, com aliança", afirmou.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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