Cunha garante atuação ‘ normal’ na Câmara

• Peemedebista decidirá sobre impeachment nesta terça- feira

Cristiane Jungblut - O Globo

- BRASÍLIA- Apesar da pressão da oposição pelo seu afastamento do cargo, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), disse ontem que sua atuação será “normal” na próxima terça- feira, na volta à Câmara, após a divulgação de que contas secretas na Suíça eram usadas por ele para pagar despesas pessoais da família. Ele decidirá na terça- feira sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e apoiado pelo PSDB.

Ao Globo, Cunha defendeu o rito estipulado por ele para conduzir o processo de impedimento. Ele definiu que, em caso de rejeição de um pedido de impeachment, cabe recurso ao plenário da Câmara. E entendeu que bastaria a aprovação do recurso por maioria simples dos presentes à sessão. Apesar da nota divulgada pedindo o afastamento do peemedebista devido às denúncias contra ele dentro da Operação Lava- Jato, a oposição continua negociando com Cunha e espera que ele dê prosseguimento ao processo de impeachment contra Dilma.

Cunha disse que adotou o mesmo procedimento definido pelo vice- presidente Michel Temer ( PMDB- SP) quando este foi presidente da Câmara. Disse que ainda não tomou uma decisão sobre o destino que dará ao pedido de impeachment. E, quanto à solicitação de seu afastamento feito pela mesma oposição que quer que ele aceite o pedido de impeachment, Cunha disse que já tinha “falado por nota”. Nesta, divulgada no sábado, ele afirmou que não se afastará nem renunciará ao cargo, argumentando que foi eleito democraticamente.

— Minha atuação será normal ( na terça- feira). Vou tomar uma decisão — disse Cunha, por mensagem de texto.

Numa articulação de dois partidos da base aliada, deputados do PT e do PCdoB ingressaram com três tipos de pedidos no Supremo Tribunal Federal ( STF) para tentar barrar a tramitação dos pedidos de impeachment em análise por Cunha. As ações — uma representação e dois mandados de segurança — foram protocoladas junto ao STF pelos deputados Paulo Teixeira, Wadih Damous ( PT- RJ), aliado do ex- presidente Lula, e Rubens Pereira Júnior ( PCdoB- MA).

— O deputado Paulo Teixeira ir ao STF é um direito dele, mas a minha decisão de questão de ordem ( apresentada pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho) está correta e seguiu a mesma decisão de Michel Temer quando era presidente ( da Câmara) — acrescentou Cunha.

O Palácio do Planalto teme a atuação “imprevisível” de Cunha na terça- feira. A presidente Dilma Rousseff se reuniu no sábado com três ministros e, ontem, voltou a Brasília para mais uma conversa com ministros. Alguns deles estão tentando uma aproximação com Cunha. Na última terça- feira, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, reuniu- se com o presidente da Câmara. Segundo relatos, não teriam tratado dos processos de impeachment.

Oposição quer definição

Cunha confirma o encontro. Mas nega que tenha defendido que o vice- presidente Michel Temer ocupe o Ministério da Justiça. Apesar da negativa, parlamentares dizem ter ouvido essa argumentação de Cunha. Nos bastidores, segundo petistas, ele teria a mesma posição do ex- presidente Lula: de que as confusões e vazamentos da Operação Lava- Jato seriam fruto da má atuação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno ( PR), disse que a oposição quer que Cunha decida sobre o pedido, acatandoo ou rejeitando- o. Uma das táticas, antes da nota da oposição, era Cunha rejeitá- lo e deixar o plenário votar um recurso para dar seguimento ao processo de impeachment. Dessa forma, ele dividiria com a Casa a responsabilidade.

— Ele tem que se defender das denúncias e decidir sobre o pedido de impeachment — disse Bueno.

Relatório do Ministério Público suíço mostra que Cunha usou contas secretas na Suíça para pagar faturas de cartões de crédito internacional e despesas da mulher e da filha na Inglaterra, na Espanha e nos Estados Unidos, entre outros países.