"Que é isso, professor! Logo agora! Todos estão se preparando para a formatura!!! Já estamos praticamente de férias!" Era um plano de um conteúdo denso e rápido para coroar a graduação de uma das primeiras turmas da noviça Universidade de Brasília . Apresentava uma bibliografia vasta, diversificada e fenomenológica - visão simbólica da realidade . Havia surgido de uma autocrítica docente sobre os objetivos originais da UnB. Todos ali eram muito jovens, cabeças cheias de teorias e conceitos. Mas, ninguém tinha ideia exata do que se tratavam as tais políticas públicas.
Ao pensarem a UnB, Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira preconizaram para ela, próxima da Praça dos Três Poderes, a responsabilidade assessorar na governança do Estado, ajudando na formulação e execução de políticas públicas para o País. Uma luz havia sido acesa tardiamente na cabeça de um professor, ao tomar conhecimento do misterioso projeto da universidade pública, democrática, autônoma, gratuita e laica, que poucos conheciam, inclusive os reitores. De fato, não existia um Plano Diretor. Eram idealizações, publicadas por uma gráfica improvisada no campus. Na Brasília, dos anos sessenta, o
Estado demandava economistas, sociólogos, administradores , professores,
advogados, jornalistas preparados para pular de imediato de uma sala de aula
para os gabinetes ministeriais , responsáveis pela execução das políticas
mineral, agrícola, industrial, de educação, saúde, finanças, meio ambiente,
indigenista , ou atuar no Congresso, ajudando na elaboração de projetos de lei
, que configuravam políticas específicas como essas. O nível parlamentar era
tão provinciano que alguns deputados - até senadores - eram alunos da UnB.
Aquela turma seria uma oportunidade para estabelecer a ponte da Universidade
com os Poderes da República.
A estrutura do Estado configurava-se , até
então, à luz da patrimonialismo do Estado, com políticas setoriais vacilantes,
abrigando o tal poder federativo ou regionalista. No Rio de Janeiro, milhares
de pessoas eram empregadas no aparelho de Estado, após as eleições, em
retribuição aos apoios recebidos pelos vencedores. Um "filhotismo",
que assim tornava funcionários públicos estáveis, pessoas sem qualquer formação
para entender o Poder e o Papel do Estado. Haviam órgãos com mais de 80% de técnicos
administrativos médios e, sobretudo, datilógrafos, contínuos e motoristas. O
Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) recebia os nomes
indicados pela Presidência da República, e simplesmente redistribuía-os dentro
da máquina do Estado, sem qualquer consonância com as políticas e competências
estabelecidas em lei. Não havia uma "Nomenklatura", uma burocracia de
Estado, o que iria aparecer nos governos militares . Não se pensava também no
famigerado aparelhamento dos órgãos públicos, com o sentido de dar perpetuidade
aos governantes . Manobravam-se as coisas públicas sem Orçamento
aprovado.
Uma das primeiras tentativas de organizar
essa balburdia na estrutura e funcionalidade do Estado tinha vindo das
Comissões Brasil-Estados Unidos (final da década de 1940), ainda no tempo de
Getúlio e Dutra. Procurava-se formular e desenvolver projetos conjuntos no
Brasil , e abriam-se oportunidades de doutoramentos, mestrados e treinamentos
em universidades norte-americanas para estudantes brasileiros. Inspirado nas
suas conclusões, Dutra havia tentado executar um tal Plano SALTE (Saúde,
Alimentação, Transporte e Energia); Getúlio um Plano Rodoviário Nacional . E
ficavam por aí. O restante era retórica. A força do patrimonialismo no interior
dos estados era devastadora. Vargas chegou a criar o ISEB- Instituto Superior
de Estudos Brasileiros(1955) , com o propósito de discutir ideias e promover
programas setoriais dentro de uma perspectiva nacional-desenvolvimentista, na
qual Kubitschek embarcou com um Plano de Metas, que funcionaria apenas no seu
período de governo (1956-1961). Amparava-se na teoria da substituição de
importações . Logo desapareceria no governo de Jânio Quadros, sem plano algum,
e perdido nas ambiguidades de Goulart. Finamente, foi enterrado pelos
militares.
Getúlio havia criado o IBGE e, logo surgiria
também a Fundação Getúlio Vargas e o Instituto Brasileiro de Economia,
propondo-se a produzir estatísticas macroeconômicas , bem como qualificar
pessoal para a atuar na gestão das políticas setoriais . Ali estava Eugênio
Gudin, nascido em 1886, autor do primeiro livro sobre economia no Brasil e
criador do curso de Ciências Econômicas da UFRJ. Defendia o livre mercado e
criticava o intervencionismo estatal. Pai dos economistas brasileiros, suas
convicções políticas iriam inspirar uma geração de profissionais formados por
aqui mesmo . Por oposição ideológica, iria emergir um outro grupo capitaneado
por Florestam Fernandes , sociólogo, etnólogo, patrono da sociologia no Brasil,
com contribuições notórias sobre racismo, direitos humanos e desigualdades .
Mas, nas diferenças, eles se fundiram no interior do Estado.
Do primeiro grupo emergiriam San Tiago
Dantas, Otávio Gouveia de Bulhões e Roberto Campos. Este último trouxe sua
consultoria privada (Consultec) para dentro aparelho do Estado, transformando-a
no IPEA- Instituto de Planejamento de Políticas Públicas - e , em seguida,
criou o Ministério do Planejamento. Dessa conjuntura sairia o primeiro plano de
desenvolvimento integrado para o País , o PAEG (PAEG). Centralizadores, tanto
Campos quanto os militares, criaram os Planos Nacionais de Desenvolvimento
(PNDs), no estilo Planos Quinquenais russos, e para elaborá-los, instituíram
uma "Nomenklatura" - grupo seleto de intelectuais colocados em
posições de poder , como no sistema soviético. Essa elite governante controlava
as políticas públicas por meio de programas e projetos do Governo. Os velhos
órgãos que cuidavam das administração pública desapareceram.
Embora vista como um "ninho de
revolucionários", a UnB iria cumprir, entretanto, papel decisivo na
configuração e modernização da estrutura do Estado Brasileiro, suprindo-o com
profissionais e técnicos com formação superior naquelas áreas chaves para o
gerenciamento das políticas públicas. Essa expertise foi quase interrompida
pelas constantes mudanças de reitores. Mas milhares de jovens terminaram saindo
das suas salas de aula para compor o corpo funcional do Estado. Alguns
tornaram-se parlamentares, ministros, presidentes de empresas públicas e até
Presidente da República. O Plano Real , que acabou com a hiperinflação
(chegou-se a 3.000% a.a), saiu parcialmente do curso de economia da UnB. A
profissionalização do serviço público, gerou altas taxas de crescimento do PIB.
Daí duvidar-se que o aparelhamento do Estado e o "filhotismo" possam
ser ainda recorrentes.
* Jornalista e professor
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